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ANGOLA: PRÉMIOS DE LITERATURA NUM CRIME ORGANIZADO | PORTAL A DENÚNCIA
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ANGOLA: PRÉMIOS DE LITERATURA NUM CRIME ORGANIZADO
INICC IGNORA PROCEDIEMNTOS LEGAIS, DEIXANDO PLAGIADORES À SOLTA
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…”estou arrependido e espero que não volte a acontecer com um outro autor,”…
“plágio grosseiro, falta de honestidade intelectual”
“Senti-me violado e foi uma violência contra mim e a minha obra.”
Há mais de dez anos, vem-se ouvindo e lendo “é anulado o prémio literário por haver plágio na obra vencedora”.
… “o júri entende haver confluências morfossintácticas (palavras iguais), estruturais (enredo) e de conteúdos (história)”…(2020).
O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC), afecto ao Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, responsável pela salvaguarda dos direitos de autor e conexos, tem sido conivente nos crimes de plágio, contrafacção, usurpação e burla, pelo facto de nunca ter feito nenhuma queixa-crime contra plagiadores, com prova material, em prémios de Literatura em Angola.
O PORTAL A DENÚNCIA apurou que responsáveis do INICCtêm ignorado procedimentos legais, que servissem de prevenção geral no cometimento desses crimes, o que constitui uma forma indirecta de proteger os plagiadores, mostrando que “o crime compensa”.
Esse “cancro” já abocanhou quatro (4) categorias de prémios de Literatura, como se ilustrou no gráfico acima.
Contrafacção, usurpaçãoe plágio são crimes puníveis pela Constituição e pela Lei, que António Setas (jornalista, já falecido), Alice da Conceição, Cirineu de Jesus André Francisco e Lourenço Mussango (jornalista) cometeram ao plagiar livros para vencer os Prémios de Literatura: SAGRADA ESPERANÇA; QUEM ME DERA SER ONDA; JARDIM INFANTIL DO LIVRO; e ANTÓNIO JACINTO, conclui a investigação do PORTAL A DENÚNCIA.
Pesa ainda à “quadrilha de assalto à propriedade intelectual”, o crime de burla por defraudação continuada e abuso de confiança, já que, o concurso tinha regras que os mencionados infringiram.
Estes crimes passam frequentemente, quase que num movimento pendulário, debaixo do nariz e diante dos olhos do INICC, que permite o incumprimento da Constituição, como rezam os artigos 42.º (Propriedade intelectual), que diz “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras” e o 43.º “(Liberdade de criação cultural e científica), existe também o incumprimento da Lei n.º15/14, de 31 de Junho de 2014, que traz os procedimentos legais que esta instituição afecta ao Ministério da Cultura Turismo e Ambiente, responsável pela preservação, promoção e garante dos Direitos de Autor e Conexos, deve seguir.
O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC), responsável pela preservação e promoção da indústria criativa, chamada também de economia criativa, tenta nos últimos tempos dar a mão à palmatória, segundo o director-geral, Gabriel Cabuço, que falou em Exclusivo ao PORTAL A DENÚNCIA, trabalhando para alterar os estatutos dos prémios, bem como para melhorar os procedimentos de actuação em conjunto com o Ministério da Cultura Turismo e Ambiente.
Em entrevista ao PORTAL A DENÚNCIA, o director-geral-adjunto do INICC, Michel Kanianga, afrimou que “os casos de plágio são frequentes dada a ausência de mecanismos tecnológicos capazes de detectar crimes, pelo que “os desonestos ávidos pelo reconhecimento, fama ou protagonismo, aproveitam-se da situação, o que não dignifica a Cultura e em particular as belas letras”.
O economista Adams Smith, considerado pai da economia, há décadas explicava que a protecção da propriedade intelectual tem por objectivo o incentivo à criatividade e à inovação, visando sustentar o desenvolvimento social, cultural e económico. Pois, é da capacidade criativa e engenho, bem como da inspiração e determinação do seu povo, de que depende o crescimento e riqueza de um país.
O CANCRO JÁ ABOCANHOU QUATRO CATEGORIAS DE PRÉMIOS
Em 2011 ocorreu o plágio no prémio SAGRADA ESPERANÇA, quando é anunciado como vencedor, o escritor e jornalista (já falecido), António Setas, que se apresentou como potencial vencedor do galardão com a obra “Cadernos de Guerrilheiro Frustrado”, mas, apurados os factos, foi dada como sendo uma obra plagiada do escritor Jean Martial Mbha “As Rivalidade Políticas entre FNLA e MPLA”, tendo sido anulada a entrega do prémio, e mais nada, apenas isso:ANULADO.
Em 2013 o mal atingiu (plágio) o prémio QUEM ME DERA SER ONDA, na sua 7.ª edição, uma realização da União dos Escritores Angolanos, onde Alice da Conceição, era dada como a vencedora, mas como reza o ditado, “a alegria do pobre dura pouco”, o que não demorou a ser um facto, quando foi anunciado que havia copiado o texto num livro didáctico. O caso, para não variar, não passou da simples denúncia. Mais uma vez o INICCe a própria União dos Escritores Angolanos nada fizeram, acobertando a infractora.
O ano de 2020 é verdadeiramente o que registou a maior sabotagem à propriedade intelectual, como apurou a nossa investigação.
Em Junho de 2020 é registado o plágio no prémio JARDIM INFANTIL DO LIVRO, em destaque “A Kandengue do Gulungo e o Livro que Não Tinha” surgia como o título sonante que daria a Cirineu de Jesus André Francisco, o acesso ao “trono do castelo das letras” e símbolos nacionais, mas, mais uma vez, os punhos de Cirineu estavam bem longe de se igualar aos da escritora brasileira, Sandra Aymone, autora do livro copiado “O LIVRO QUE NÃO TINHA”, publicado em 2015.
Sandra Aymone não gostou e reagiu assim: “trata-se de um plágio grosseiro, falta de honestidade intelectual”. Cirineu André Francisco, por sua vez, rendeu-se à vergonha e pediu desculpas ao público. “Estou cá para pedir perdão ao público angolano, na verdade estou arrependido e espero que não volte a acontecer com outro autor, porque, na verdade, neste momento, encontro-me literalmente morto, pelos bombardeamentos das informações que me chegam”.
Do Brasil, Sandra Aymone não é a única vítima, já que em Angola não há responsabilização criminal dos plagiadores, por um alegado crime organizado que benefecia os infractores, com base nas nossas investigações, Lourenço Mussango, ao candidatar-se ao Prémio António Jacinto, seguiu as pegadas de Cirineu Francisco, diferindo apenas no autor, pelo que Paulo Cantarelli, autor do livro SERENA foi de quem Lourenço Mussango, jornalista e editor de livros copiou, segundo o comunicado dos Júris a que o PORTAL A DENÚNCIA teve acesso, a partir do próprio Director do INICC. O PORTAL A DENÚNCIA apurou que Lourenço Mussango fez uma cópia quase total do livro SERENA do brasileiro Paulo Cantarelli.
Em entrevista exclusiva ao PORTAL A DENÚNCIA, o brasileiro Paulo Cantarelli, reagiu nos seguintes termos: “a Lourenço Mussango, desejo apenas que vá mais para o fundo do inferno pelos seus crimes, onde os seus soluços quebrarão os seus dentes; em suma, que os seus livros sejam devorados pelas traças”. “Senti-me violado e foi uma violência contra mim e, a minha obra”, acrescenta Paulo.
Diante destas evidências e outras que ainda se encontram no conto “SERENA” e, presentes na obra “MULHER INFINITA”, Lourenço Mussango acusa os júris e o INICCde empunhar um punho político.
O PORTAL A DENÚNCIAcontactou o Presidente da Comissão de Júris, Joaquim Martinho, que salpicou grosseiria e, sem entrar em detalhes, desligou o telefone, dizendo que tinha um patrão para servir, esquencendo-se de que tinha assumido uma responsabilidade ao aceitar a missão de presidente do Júri, quando, afinal, tinha um outro patrão a servir, sem revelar ao PORTAL A DENÚNCIA de que “patrão” se tratava.
Ao corpo de júris pesa a acusação de Lourenço Mussango, que diz ter sido injustiçado, alegando que se trata de uma decisão política, mesmo com evidências de ter havido cópia quase integral de uma obra estrangeira, investigada pela Redacção do PORTAL A DENÚNCIA.
Em entrevista exclusiva ao PORTAL A DENÚNCIA, Lourenço Mussango foi questionado se nunca tinha tido contacto com a obra de Paulo Cantarelli. Em resposta, afirmou que apenas leu quando foi anunciado como vencedor e que de seguida surgiu a denúncia que ele havia feito tal cópia, constituindo uma coincidência. Quanto à igualdade no texto, no enredo, e nas palavras e organização textual, Lourenço Mussango não conseguiu demonstrar ao PORTAL A DENÚNCIA provas que mostrassem que não cometeu o crime de plágio.
A nota de imprensa enviada pelo Director-Geral do INICC à Redacção do PORTAL A DENÚNCIA informa que o Júri procedeu à comparação dos dois contos, “MULHER INFINITA”, e “SERENA”, tendo concluído haver confluências morfossintáticas (palavras iguais), estruturais (enredo) e de conteúdo (história).
A nota avança que “o Júri, consciente que a manutenção da atribuição do prémio a um título bibliográfico que configura plágio e falta de honestidade intelectual, constituiria uma verdadeira entorse ao Regulamento (que exige obras originais) e prestígio da distinção, decidiu retirar o Prémio Literário António Jacinto a Lourenço Catari Mussango”.
Para Paulo Cantarelli, a anulação do prémio repõe a seriedade do corpo de júris e da instituição organizadora, subhinhando que sente que foi feita justiça. Demonstra a importância e respeito à propriedade intelectual e que não tentarão relativizar o tamanho “crime”, remata Paulo. Entretanto, o crime organizado ficou apenas pela retirada do prémio ao anterior vencedor. Mais nada se fez.
“SERENA” foi originalmente escrito no início de 2017, publicado na internet em blog pessoal no dia 21 de Março de 2018, para finalmente ser publicado em livro em 2019 no Brasil.
“Mulher Infinita” foi publicado em 2020 em Angola.
A Lei n.º 15/14, dos “Direitos de Autor e Conexos”, no n.º1 do art.º 22.º, determina que a obra publicada tem origem do país e é considerada a data da primeira publicação.
Lucioval Gama, membro da Sociedade Angolana de Direitos de Autor “SADIA”, disse que no âmbito literário ainda não têm recebido queixas, mas através de relatos costumam ouvir as denúncias, pelo que, tal como o INICC, ficam apenas no ouvir e ver os plágios sem responsabilizar os autores.
O também jurista lamenta pela ausência da mão pesada da Lei, que, segundo Lucioval Gama, “deve-se ao possível desconhecimento por parte dos autores originais das obras que não responsabilizam criminalmente os plagiadores”.
O Jurista Daniel Alfredo explica que comete o crime de plágio aquele que fizer apresentação ou alteração total ou parcial de uma obra alheia sem mencionar o autor da obra, recorrendo ao respaldo legal que se encontra nos artigos 42.º e 43.º, todos da Carta Magna da República de Angola, a Constituição da República de Angola (CRA).
Apesar do respaldo na Constituição e na Lei, Daniel Alfredo lembra que existem pessoas imbuídas de má-fé, que procuram apropriar-se de bens e direitos alheios, fazendo surgir conflitos de interesses e disputas de direitos. Neste sentido, aconselha os autores a registarem as suas obras, porque a lei estabelece que, para efeitos constitutivos, declarativos ou de publicidade, é exigível o registo para conferir eficácia aos direitos de autor e constitui meio probatório da titularidade dos direitos de autor e conexos o documento autêntico passado pelo órgão competente pela gestão administrativa de Direitos de Autor e Conexos (n.º 2 e 3 do art. 25.º), que, actualmente, é a Direcção Nacional dos Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (INICC).
Segundo explicações de juristas, além dos danos morais, os plagiadores causam igualmente prejuízos à Cultura, às Editoras, aos autores, bem como cometem o crime de burla por defraudação continuada, punível pela Constituição e pela Lei.
Se há cerca de dez anos, o Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas “INICC” realiza concursos literários e verifica esses cenários, mas não reage, mesmo tendo em sua posse diploma legal que o permite, ignorando os procedimentos legais que servissem de prevenção no cometimento desses crimes, passa-se a imagem de que este órgão é a porta giratória e via escapatória da máfia existente nos recorrentes plágios na literatura angolana e estrangeira, constituindo um crime organizado, onde os infractores ficam impunes e serenos à espera do próximo golpe à Literatura Angolana, apura o PORTAL A DENÚNCIA.
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2 Comentários
Há muitas falhas nessa reportagem. O título da obra plagiada no Jardim do Livro. O Mussango não plagiou o livro. O plágio está num texto do livro, o texto Mulher Infinita. O livro do Cantarelli, onde há o texto dito plagiado, Serena, é Recifense. Não confundamamos obra literária com texto literário!
Faltou consultarem críticos literários. No país, há uma mania de chamarem jurista e militares em todos os assuntos. O resultado são os que temos visto. Militares a dominarem áreas de juristas e juristas a dominarem áreas de outros profissionais.
Porém, valeu a intenção.
… e daí que é crime organizado já?