FUNCIONÁRIOS DO MINFIN DENUNCIAM ILEGALIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COM DINHEIRO PÚBLICO

 FUNCIONÁRIOS DO MINFIN DENUNCIAM ILEGALIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COM DINHEIRO PÚBLICO

FUNCIONÁRIOS DO MINFIN DENUNCIAM ILEGALIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COM DINHEIRO PÚBLICO

Numa carta-denúncia enviada à Redacção do Portal “A DENÚNCIA”, funcionários do Ministério das Finanças (MINFIN) acusam o Fundo de Fomento Habitacional (FFH) de ter atribuído, de forma ilegal, casas a favor de Afonsina Dolorosa, Alzira Fernandes, Cláudia Rodrigues e de outras pessoas singulares que “receberam imóveis nas várias centralidades do país, construídos com dinheiro público, sem se observar o que estipulam os artigos 9.° (Sorteio) e 10.° (Atribuição), do Capítulo II do Decreto Presidencial n.° 278/20, de 26 de Outubro”.

Acusam ainda o Fundo de Fomento Habitacional (FFH) de se apoderar de várias residências dos trabalhadores do MININF, enquadrados na cooperativa “O Nosso Zimbo”, ao mesmo tempo que dizem que há uma rede interna no FFH que se dedica à usurpação de casas, liderada pelo Director Comercial da empresa, Paulo Araújo, em colaboração com agentes do SIC.

“A táctica usada é a de legalizar de forma indevida as residências e, depois, a direcção do FFH apresenta uma queixa crime por ocupação ilegal de residência a agentes do SIC, que já conhecem o esquema. E o passo a seguir é o despejo dos proprietários das residências, que depois são registados em nome de outras pessoas próximas aos autores do esquema”, denunciam.

Os trabalhadores sublinham que o Director Comercial do Fundo de Fomento Habitacional (FFH), Paulo Araújo, já chegou a apoderar-se fraudulentamente de uma loja na Centralidade do Kilamba, no Bloco V, Prédio 17 n°. 331B/C e colocou-a em nome da sua esposa, Jurema Araújo.

Os funcionários do Ministério das Finanças afirmam ter criado a Cooperativa “O Nosso Zimbo” com a finalidade de prover residência para os trabalhadores do MININF. No seu estatuto, dizem eles, definiu-se que as casas construídas pela cooperativa são apenas para os cooperados: alínea a) do n.°2 do artigo 2.° (Fins e Objectivos Sociais).
Avançam os seguintes nomes de pessoas que, segundo eles, não são da cooperativa, mas porque estavam a gerir a Dívida Pública obtiveram casas:
Gilberto Luther Albes Baptista, Satamboliski Fernando Lopes, Cassia Larice Ramos, Gersie Moreira Leite Buchartts, Augusto Laurindo Kalikemala, Paulo Miguel de Oliveira Araújo, Abel dos Santos Basto e, Carlos Vasconselos.

Afirmam ainda que há muita gente da cooperativa que ficou sem casa. O que levou o pessoal em Benguela a intentar uma acção junto do Tribunal naquela província. E que, segundo eles, as autoridades, quer em Benguela quer em Luanda, ainda não resolveram o assunto.

Contactado pelo Portal “A DENÚNCIA”, o secretário do Fundo de Fomento Habitacional, Inácio Sandala, disse que todas estas informações não correspondem à verdade e prometeu-nos um esclarecimento mais detalhado por parte do responsável do FFH.

Por ora, o Portal “A DENÚNCIA” está a envidar esforços para obter a versão oficial do Fundo de Fomento Habitacional e do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Carlos Alberto

http://adenuncia.ao

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