GREVE DOS MÉDICOS EM ANGOLA: SINDICALISTAS TIDOS COMO “LITIGANTES DE MÁ-FÉ”

 GREVE DOS MÉDICOS EM ANGOLA:  SINDICALISTAS TIDOS COMO “LITIGANTES DE MÁ-FÉ”

Os responsáveis do Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos (SINMEA) estão a ser apontados como “litigantes de má-fé” nas decisões que estão a tomar, no quadro da greve que ocorreu em todo o país.

Fontes do Portal “A DENÚNCIA” denunciam que:

1.° O Dr. Domingos Zangão (ginecologista e obstetra) é aposentado, mas está a participar na greve;
2.° A Dr.ª Domingas trabalhava no Lubango , Província da Huíla, encontra-se, entretanto, a fazer greve na Província de Luanda;
3.° O filho do Dr. Adriano Manuel (Presidente do Sindicato dos Médicos), de nome Cristóvão Manuel, durante a greve fez exame de especialidade, mas, no mesmo período, o seu pai – Adriano Manuel – não deixou os outros fazerem exames alegando que estavam em greve.

Os responsáveis do sindicato são acusados ainda de não se importarem com o corte de salário que o governo fez para acabar com a greve, porque trabalham em clínicas privadas, prejudicando assim a população.

Contactado pelo Portal “A DENÚNCIA”, o presidente do SINMEA, Adriano Manuel, afirmou que “isso não é verdade” e assegurou também que “sempre garantiram os serviços mínimos”.
“A estratégia do Governo é que matou muita gente, ao retirar os médicos experientes e contratar os não experientes e isso influenciou para que aumentasse o índice de mortalidade nas nossas Unidades Hospitalares. Tendo em conta que as mortes eram muitas e o Governo não estava nem aí com isso, nós decidimos voltar a trabalhar para salvar o povo. O Domingos Zangão é um médico aposentado, já não trabalha em nenhuma província, mas como é que ele vai fazer greve se está aposentado?! isto se justifica?! Quem é que voz deu essa informação? Esta informação quem deu é a Bastonária da Ordem dos Médicos, portanto quem está aposentado não faz greve. Eu, durante a greve , dei consulta no Banco de Urgência. O meu filho, durante a greve, também deu consulta no Banco de Urgência. Tem algum problema nisso?! Em nenhum momento falámos às pessoas para não fazerem exames”, defendeu-se, denunciando ainda que: “sabes o que que se passa é que estamos a ser perseguidos eu e a minha família. Então, eu estou num restaurante a comer sozinho e depois alguém tira uma fotografia e posta nas redes sociais, faz uma montagem e diz que estou a ser financiado pela UNITA e que quem me está a pagar é o general Paulo Lukamba Gato?! segundo informações de pessoas que o conhecem, ele nem estava em Angola! isso é montagem”!

No sábado passado, 23, o Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos informou – por meio de um comunicado – que realizou naquele dia, em Luanda, uma Assembleia Geral dos Médicos de Angola, que contou com a participação de mais de dois mil filiados das dezoito províncias do país, através da plataforma digital zoom, cujas deliberações são as seguintes:

I. Interpolar a greve nacional dos médicos de Angola reiniciada no passado dia 21 de Março do corrente ano, até às 00h00 do dia 27 de Maio de 2022;
II. Os médicos grevistas devem retomar às suas actividades laborais normais em todas as unidades sanitárias do país, a partir das 8h do dia 25 de Abril, segunda-feira;
III. Durante o período da interpolação da greve, os médicos são aconselhados a cumprir silêncio (black out), abstendo-se de fazer comentários, entrevistas, depoimentos ou qualquer opinião à imprensa;
IV. A decisão ora tomada é uma medida altruísta dos médicos angolanos, face ao mutismo do Executivo, que se furta ao diálogo, penalizando, sobremaneira, os utentes, cuja esmagadora maioria é literalmente pobre, que se vêem privados de assistência médica e medicamentosa. Outrossim, a direcção do SINMEA vai continuar a primar pelo diálogo por ser a via mais segura para a resolução de conflitos;
V. A decisão tomada pela Assembleia teve como base princípios democráticos, cuja maioria votou pela interpolação, pelo que apela-se à união em torno do SINMEA, porque “juntos somos mais fortes”.
Nas investigações do Portal “A DENÚNCIA”, apurou-se que o Ministério da Saúde enumera os seguintes “ganhos das negociações da greve para a classe médica”:

1. O PROCESSO DISCIPLINAR QUANTO À SITUAÇÃO LABORAL DO DR. ADRIANO
Esse ponto foi cumprido com a colocação do médico, através da guia de marcha n.° 149/2021, de 17 de Dezembro, no Hospital Pediátrico David Bernardino;

2. MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS UNIDADES SANITÁRIAS
O Orçamento Geral do Estado (OGE) da Saúde é descentralizado. Cerca de 74% é alocado aos Governos Provinciais e às Administrações Municipais e outros que têm autonomia para a realização de todas as despesas da saúde que incluem compra de medicamentos, equipamentos, reagentes e materiais de biossegurança:
a) ao MINSA, através da CECOMA, cabe a responsabilidade de assegurar a aquisição e a logística dos medicamentos e meios médicos para os programas de Saúde Pública, nomeadamente, saúde reprodutiva, produtos nutricionais, malária, tuberculose e HIV/SIDA;
b) no âmbito da formação, foram admitidos 2400 médicos nas mais diversas áreas de especialidade, em todo o país.

3. SEGURANÇA NAS UNIDADES SANITÁRIAS
Ficou esclarecido que a segurança do pessoal em serviço nas unidades sanitárias deve ser assegurada pelas próprias unidades através de empresas de segurança. Para o efeito, as Direcções das Unidades Sanitárias devem solicitar o parecer técnico da Polícia Nacional antes da contratação de Empresas de Seguranças e incluir a figura do responsável pela segurança hospitalar aquando da revisão do Decreto Presidencial n.º 260/10, de 19 de Novembro.

4. PROMOÇÕES DE MÉDICOS MAL-ENQUADRADOS
Foram recepcionados 119 processos de médicos, sendo que 50 foram deferidos favoravelmente por reunir os requisitos (título de especialista emitido até dezembro/2019, licenciatura em medicina, funcionária do minsa, não ter participado no concurso público 2018). Enquanto 63 processos não reuniram os requisitos e 3 processos não constam da base de dados da DNRH/MINSA e SIGFE (MINFIN-sector da saúde).

5. SUBSTITUIÇÃO PARA O REGIME REMUNERATÓRIO ESPECIAL E PROPOSTAS DE SALÁRIOS
Relativamente ao aumento do vencimento-base, os ensaios feitos sobre a incidência financeira demonstraram que a proposta salarial apresentada é insustentável do ponto de vista da massa salarial e da equidade interna e externa. Tendo em conta essa evidência, a comissão concluiu que, para se atender ao desiderato do sindicato, o aumento salarial pode ser feito por via dos subsídios, com o aumento dos percentuais dos subsídios auferidos pelos profissionais de saúde e outros suplementos.
Quanto ao Decreto Legislativo Presidencial que regula os princípios gerais da organização e aplicação da estrutura indiciária das tabelas salariais e dos subsídios ou suplementos remuneratórios da Função Pública, com vista a aumentar o limite do montante total dos subsídios de 30% para 60% do salário de base, deu-se o início de revisão do novo estatuto remuneratório dos Profissionais do Serviço Nacional de Saúde integrados nas carreiras do regime especial (MAPTSS e MINFIN).

6. APROVAÇÃO DO DIPLOMA DAS HORAS ACRESCIDAS DOS MÉDICOS
Foi aprovado o Decreto Executivo Conjunto n.° 135/22, de 23 de Fevereiro, que determina o aumento do trabalho acrescido, de 96 para 192 horas.
Quanto à reclamação sobre obrigação de os médicos internos realizarem 2 bancos semanais, informa-se que o artigo 5.° do presente diploma resolveu a inquietação.

O Portal “A DENÚNCIA” apura, assim, pelas nossas investigações, que a “imparável” greve dos médicos estava a ser feita por má-fé, de forma injusta e com interesses inconfessáveis por trás de alguns médicos que fazem parte do Sindicato dos Médicos. A nossa investigação mostra indicadores de que o Sindicato dos Médicos será responsabilizado pelos salários dos médicos coagidos a fazer greve durante um mês, prejudicando os pacientes nas unidades hospitalares do país.

Carlos Alberto

http://adenuncia.ao

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