CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO GABINETE DE APOIO AO PCA DAS EDIÇÕES NOVEMBRO RENUNCIA AO CARGO POR INCOMPETÊNCIA

 CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO GABINETE DE APOIO AO PCA DAS EDIÇÕES NOVEMBRO RENUNCIA AO CARGO POR INCOMPETÊNCIA
 

CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO GABINETE DE APOIO AO PCA DAS EDIÇÕES NOVEMBRO RENUNCIA AO CARGO POR INCOMPETÊNCIA

O então chefe de Departamento Jurídico do Gabinete de Apoio ao PCA das Edições Novembro, Gabriel Bunga, renunciou ao cargo por sua incompetência, negando dar parecer jurídico, sua responsabilidade, sobre Processos Disciplinares que envolviam funcionários daquela instituição, afirmam fontes do Portal “A DENÚNCIA”.

Numa carta enviada às 18 províncias, a que o Portal “A DENÚNCIA” teve acesso, o antigo chefe de Departamento tenta manchar o nome do PCA e do administrador para a Área Financeira, acusando este último de estar a afastar de forma ardilosa a Directora do Gabinete de Apoio ao Presidente do Conselho de Administração (PCA), dizendo ainda que, ao longo desse tempo todo, o Departamento foi dirigido pelo administrador para Área Financeira, que sempre fez de tudo para controlar a área, usurpando assim as competências do PCA .

“A presença do Administrador para Área Financeira ficou marcada com forte interferência nas decisões dos Processos Disciplinares, orientando o despedimento de trabalhadores, sem obediência aos procedimentos legais. O referido administrador alterava o conteúdo decisório dos pareceres dos processos disciplinares na minha ausência, contrariando o espírito de magnanimidade que Vossa Excelência tem vindo a transmitir ao longo da sua administração. O exemplo claro foi quando Vossa Excelência entendeu reduzir para 5% do desconto da remuneração de um trabalhador sancionando com a medida disciplinar de 15%. No entender do administrador, o Chefe de Departamento devia despedir o trabalhador, ignorando claramente que o poder disciplinar é titulado pelo PCA. Nunca concordei com nada. Agora, muito mais claro, induziu em erro grave o PCA a dispensar o seu melhor instrumento de poder para uma directora que é dependente do senhor administrador para área Financeira”, acusa Gabriel Bunga num documento a que a Portal “A DENÚNCIA” teve acesso.

Entretanto, Bunga afirma que foi exonerado e de forma ilegal, pelo PCA Drumond Jaime, por via telefónica.
“No dia 25 de Janeiro de 2022, por volta das 10h:00, na sequência de anexação do Departamento de Assessoria Jurídica e Contencioso da Edições Novembro-EP à Direcção Administrativa, sem prévia anuência, consulta ou mera informação ao responsável da área e devida explicação das razões, tendo em conta que a Ordem de Serviço que anexa o Departamento de Assessoria Juridica à Direcção Administrativa não obedeceu ao formalismo legal, que consiste na revogação, primeiro, do Despacho que cria a estrutura orgânica da Edição de Novembro EP, que enquadra o Departamento de Assessoria Jurídica e Contencioso da Edições”, lê-se no documento datado de 14 de Janeiro de 2022.

Ao contrário de informações segundo as quais o também jornalista do Jornal de Angola “tinha sido mandado para o olho da rua por reclamar, queixar-se e lamentar junto do Presidente do Conselho de Administração (PCA), que os processos disciplinares estavam a ser alterados erradamente sem o seu consentimento, pelo Administrador Financeiro, Gilson Carmelino, que diz ser do SINSE e parente do Secretário de Estado para Comunicação Social”, embora o PCA ainda não tenha falado para nós, o Portal “A DENUÚNCIA” apurou junto de fontes ligadas à redacção daquela empresa que Gabriel Bunga renunciou ao cargo por lhe pedirem esclarecimento de não estar a dar o devido tratamento jurídico a várias situações anómalas que ocorreram na empresa.

Na denúncia enviada ao Portal “A DENÚNCIA”, as fontes afirmam que “foi apanhado um motorista a prestar serviço de táxi com o autocarro da Empresa. Passou-se o caso ao chefe de Departamento Jurídico e ele não deu tratamento. O mesmo indivíduo foi apanhado pela terceira vez a roubar peças do carro da empresa, uma acção que era normal e frequente nas instituição e não acontecia nada. Ele confessou ter roubado. Levou-se novamente o caso ao Gabinete Jurídico e não se deu tratamento”.

Em sua defesa, falando para o Portal “A DENÚNCIA”, o então chefe de Departamento Jurídico do Gabinete de Apoio ao PCA das Edições Novembro EP, Gabriel Bunga, limitou-se em afirmar que não há nada de controvérsia entre si e o PCA das Edições Novembro EP. Não conseguiu responder, entretanto, qual era a sua função e as competências que tinha sobre processos disciplinares, chegando mesmo a prometer que falaria ao Portal “A DENÚNCIA” noutra ocasião.

Contactado pelo Portal “A DENÚNCIA”, o administrador para a Área Financeira das Edições Novembro, Gilson Carmelino, afirmou que o Departamento Jurídico tramitava todo processo ao PCA e este sempre que quisesse tomar uma decisão pedia o parecer dos administradores, o que era normal.

Em relação à informação de que a empresa de segurança que cuida das instalações das Edições Novembro é sua, Gilson Carmelino afirma que não é verdade. “Eu pedi à empresa, como está no meu pelouro, para que me reportassem directamente as situações, porque eu já não sei com quem trabalho. E então o facto de eu tomar a informação antepadamente e poder controlar a situação, decidiram vicular-me à empresa. Inclusive dizem, e eu conheço essa informação, que o dono da empresa é meu irmão. E até dizem que eu sou filho de um comissário. Eu não sei se o tal dono da empresa é familiar de um comissário ou alguma coisa parecida. Ainda que eu fosse do SINSE eu teria dito isso? O SINSE é um órgão de nobreza, acho eu. Eu, na minha posição de administrador, precisaria passar essa imagem? Já viu uma pessoa intitular-se ser do SINSE? É muito atrevimento, sabendo que é um órgão que trabalha na sombra! Eu diria que é uma maluquice”, frisou.

O administrador para a Área Financeira das Edições Novembro EP, responsável pelo Jornal de Angola, Gilson Carmelino, acrescentou ainda que havia parceria com outras empresas, que consistia em fazerem publicidade e em compensação recebiam o produto da tal empresa. Ele exemplifica que se fizessem a publicidade de uma empresa que vende água, dar-lhes-iam também água. Isto só acabou porque, diz ele, apareceram negociações em que as Edições Novembro EP não estavam a ganhar nada. Tudo estava a entrar no bolso de pessoas singulares.

“A pergunta é simples, como é que eu iria imiscuir-me no trabalho do PCA e o PCA se manter calado? Atenção que é o Gabinete do PCA. Não estou a falar de uma direcção! O nosso PCA é uma pessoa muito boa, bastante educada, mas não vai permitir uma situação dessas. Quanto à situação do colega que esteve a fazer táxi com o carro do serviço, o Gabinete Jurídico simplesmente deixou o tempo do processo passar. Nós perguntamos à frente do Sr. PCA: mas colega, nós temos um processo a transitar e até agora este processo não andou? Quer dizer, o chefe do Departamento Jurídico do Gabinete de Apoio ao PCA, ele sozinho, chegou e comunicou ao colega, motorista, que está livre do processo que dava despedimento! Nós perguntámos: quando é que vamos parar com essas práticas em que um trabalhador que está a fazer processo com o carro da empresa é ilibado sem, pelo menos, uma prévia autorização do PCA, um processo que poderia resultar em despedimento?”, declarou.
Acrescentou igualmente que as Edições Novembro EP tinham muitas fraudes na zona da Cuca e em Viana, em que, segundo conta, vendiam, às escondidadas, peças dos carros daquela empresa a particulares.

Durante as investigações do Portal “A DENÚNCIA”, apurou-se que o antigo chefe de Departamento para Assessoria Jurídica ao Gabinete de Apoio ao PCA, Gabriel Bunga, por ser membro suplente do Comité Central do MPLA, sentia-se no direito de não cumprir cabalmente as suas funções, prejudicando as Edições Novembro EP, com a prescrição de processos disciplinares que nunca chegaram a uma decisão final, por sua incompetência e desleixo, favorecendo directamente trabalhadores que furtaram meios da empresa e que foram flagrados a prestar serviço de táxi com viatura de apoio aos trabalhadores. No contraditório exercido, Gabriel Bunga não respondeu à nossa pergunta se recebia ou não uma contrapartida para “ilibar” trabalhadores de uma eventual responsabilização disciplinar.

Sabe-se que Gabriel Bunga é jornalista de formação e de profissão e também membro suplente do Comité Central do MPLA.

O Portal “A DENÚNCIA” promete acompanhar este caso que, fruto de uma denúncia caluniosa contra o PCA e o administrador para a Área Financeira das Edições Novembro EP, enviada ao Portal “A DENÚNCIA”, por trabalhadores daquela empresa, depois das nossas investigações, se revelou ser uma intriga por incompetência de Gabriel Bunga.

Carlos Alberto

http://adenuncia.ao

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