Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Marcy Lopes numa estranha omissão diante do incumprimento do contrato de construção de 150 casas a favor dos trabalhadores do MAT

Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Marcy Lopes numa estranha omissão diante do incumprimento do contrato de construção de 150 casas a favor dos trabalhadores do MAT

CAPÍTULO 3

No Capítulo 2, Marcelo Beia, o presidente da CHA, confirmou ao Portal “A DENÚNCIA” que Bornito de Sousa (actual Vice-Presidente da República de Angola, antes ministro do MAT), Adão de Almeida (actual Chefe da Casa Civil do Presidente da República de Angola, antes ministro do MAT) e Marcy Lopes (actual ministro do MAT) fecharam os olhos – sem se saber o que ganham em troca! – perante o incumprimento de dois contratos celebrados entre a CHA (Cooperativa dos trabalhadores do MAT) e a Marques & Andrade, que se resumem na construção de 150 casas. Mais de 8 anos depois, apenas uma casa foi entregue à CHA. 

Este capítulo transcreve a entrevista efectuada à Sr.ª Eng.ª Sandra Reis, nomeada em 2011 pela empresa Marques & Andrade para o Conselho de Parcerias, conforme estabelecido no Contrato de Parceria e, como tal, o Portal “A DENÚNCIA” considerou importante ouvir esta interveniente sobre a matéria em investigação jornalística. Sandra Reis desmente Fernando Marques de Oliveira (supostamente “protegido” pelos ministros do MAT).

Após muita insistência, a Eng.ª Sandra Reis, que alegou motivos pessoais para a não concessão da entrevista num momento anterior, finalmente acabou por aceder à nossa solicitação, mas informando que apenas iria comentar assuntos já do domínio público em virtude do contencioso que mantem com a empresa Marques & Andrade, Lda.

A Eng.ª Sandra Reis confirmou, genericamente, o que já foi publicado no Capítulo 1, pelo Portal “A DENÚNCIA”, como fez também o Sr. Dr. Marcelo Beia, Presidente do Conselho da Direcção da Cooperativa – CHA.

Não podíamos deixar de manifestar a nossa estranheza, quando contactámos o Sr. Fernando Oliveira, sócio-gerente da Marques & Andrade, Lda., e lhe perguntámos se conhecia e podia contactar a Eng.ª Sandra Reis. Fernado Oliveira negou que conhecia a referida pessoa. Mesmo com a nossa insistência, continuou a afirmar que não conhecia a Eng.ª Sandra Reis e, como tal, não tinha contacto algum. Vamos saber as razões de tal atitude.

Carlos Alberto (CA) – Eng.ª Sandra Reis, muio obrigado por, finalmente, nos conceder esta entrevista.

Sandra Reis (SR) – Tenho que reconhecer que não conhecia o seu Portal “A DENÚNCIA”, antes do seu contacto a solicitar a entrevista, mas a partir daquele momento passei a acompanhar com todo o interesse os seus artigos no Portal “A DENÚNCIA”.

CA – Leu o Capítulo 1 e o Capítulo 2 desta investigação que o Portal “A DENÚNCIA” já publicou?

SR – Sim, li com atenção e pouco tenho a acrescentar, pelo rigor da informação transmitida.

CA – Agradecemos à parte do rigor da nossa informação. Conhece o Sr. Fernando Oliveira, sócio-gerente da empresa Marques & Andrade?

SR – É claro que o conheço. Quem lhe forneceu o meu contacto deve ter-lhe dito o cargo que desempenhava na organização da Marques & Andrade.

CA – A pergunta não é estranha, a resposta do Sr. Fernando Oliveira quando eu perguntei se a conhecia e a solicitar-lhe o seu contacto é que foi surpreendente, “não a conheço e como tal não tenho contacto nenhum da senhora”.

SR – O Sr. Fernando Oliveira não transmitiu uma correcta informação. Sou trabalhadora da empresa Marques & Andrade, Lda. desde 2010. Fui contratada em 2010 para ocupar a função de Coordenadora Técnica de Projecto, objecto dos contratos de Parceria e de Empreitada assinados com a Cooperativa Habitacional Africana – CHA.

CA – Pelo que apurámos neste trabalho, parece-nos que a Eng.ª Sandra Reis teve um papel importante relacionado com este projecto. Quer contar-nos?

SR – Lamento não poder aprofundar este tema, uma vez que ainda sou trabalhadora da empresa. Embora a empresa tenha tentado o meu despedimento, o Tribunal da Comarca de Belas, depois de um processo judicial, ordenou a minha readmissão em 2020 e aguardo que tal se efective. Como compreende, sem a autorização do Sr. Fernando Oliveira, sócio-gerente da empresa, não posso fornecer outras informações que não as que são públicas.

CA – Compreendemos os seus motivos, mas não pode esclarecer ou dar um contributo para aquilo que já é público e que resulta das entrevistas efectuadas anteriormente? Nomeadamente:
• A que se refere as 75 casas tão faladas;
• As violações dos contratos;
• Os investimentos da Marques & Andrade;
• Etc.

SR – Peço desculpa, mas não posso entrar em detalhes e apenas comentarei aquilo que já é publico e que se pode resumir no seguinte:

• De 2010 a 2016, a minha relação com a Empresa foi de cordialidade. Decorrente do meu Contrato de Trabalho dependia hierarquicamente do sócio-gerente da empresa, Sr. Fernando Oliveira;

• A minha contratação teve como objectivo, entre outras funções, coordenar tecnicamente o projecto a ser desenvolvido no âmbito da parceria entre a Cooperativa Habitacional Africana (CHA) e a Marques & Andrade, Lda;

• Por esse facto, estive ligada a este projecto desde a sua gênese, tendo colaborado com a responsável do Gabinete Jurídico do MAT em todo o processo que foi bem descrito no seu capítulo 1;

• Os meus problemas na Empresa começaram quando, em 2016, manifestei à gerência a minha discordância quanto à estratégia delineada pela empresa.
• Em 2017, cheguei à conclusão de que a empresa teria muitas dificuldades em cumprir os compromissos assumidos com a CHA. Nessa altura estudei e elaborei uma proposta técnica, que apresentei ao Sr. Fernando Oliveira, como solução alternativa para o impasse que se verificava;

• A proposta era muito simples: a Marques & Andrade tinha recebido a assinatura dos contratos de 19 hectares que foram valorizados aproximadamente em metade do valor do contrato, ou seja, 15 milhões de dólares, já que o valor contratual era de 30 milhões de dólares, como já referido anteriormente pelos interlocutores já entrevistados. A Marques & Andrade entregaria à CHA 75 moradia acabadas, sendo o restante terreno da cooperativa entregue em lotes de terreno já murados que corresponderiam às restantes 75 casas;

Assim, na minha modesta opinião, apesar dos atrasos, a CHA não sairia muito prejudicada. A proposta foi genericamente aceite pela empresa e pela CHA na pessoa do Sr. Dr. Marcelo Beia;

• A partir desta reunião o relacionamento do Sr. Fernando Oliveira comigo agravou-se, tendo resultado no meu despedimento em 2018, e que culminou com a minha readmissão, como atrás referi, em 2020;

• Agradeço-lhe a possibilidade de apresentar o meu ponto de vista e aproveitar para agradecer ao apoio que tive de um grupo pequeno de clientes, e para poder explicar, também, que não fugi como alguns quiseram fazer crer;

• Da cooperativa e da empresa nunca recebi apoio de ninguém. Como me senti totalmente injustiçada, fui obrigada a recorrer à justiça, onde dois processos tiveram sentença favorável à minha pessoa.

CA – Se não se importar, esclareça-nos. A Eng.ª afirmou que ainda tem processos a decorrer contra a Marques & Andrade, mas acabou de dizer que teve dois processos que lhe foram favoráveis?

SR – Actualmente, tenho dois processos executivos a decorrerem nos tribunais e dois processos-crime a decorrerem no SIC, um por incumprimento da sentença do tribunal e outro, por burla contra o Sr. Fernando Oliveira, como representante da Marques & Andrade e contra o Sr. Dr. Marcelo Beia como representante da Cooperativa Habitacional Africana – CHA.

Pois, fiquei a saber que, em Novembro de 2021, as 3 moradias das quais tinha contratos de promessa de compra e venda com a empresa Marques & Andrade foram vendidas a outras pessoas.

CA – Então também é uma lesada na venda das casas?

SR – Como pode constatar sou uma das lesadas. Apesar das tentativas de intimidação que sofri por parte do Sr. Fernando Oliveira, nomeadamente com várias queixas-crime no SIC que foram arquivadas por falta de sustentação da queixa e que visavam apenas silenciar-me sobre o meu conhecimento dos processos, decidi, também, apelar aos tribunais e ao SIC para que se faça justiça. Na minha opinião, o mesmo devia ser feito por todas as pessoas lesadas, nomeadamente, os trabalhadores do MAT.

CA – Ao ouvir a história que acabou de contar, resta-nos perguntar, leu a entrevista do Sr. Dr. Marcelo Beia ao Portal “A DENÚNCIA”?

SR – Sim, como já afirmei anteriormente, li com a devida atenção.

CA – Como pôde constatar, o Sr. Dr. Marcelo Beia é um céptico em relação ao nosso sistema judicial, mas pelos vistos a Eng.ª Sandra Reis é uma optimista?

SR- Não. Não me considero optimista, mas sim realista. Não tenho, como disse, ninguém que me defenda, a não ser os meus advogados e o apoio da minha família.

CA – A primeira pergunta que ficou em aberto no Capítulo 2 foi precisamente a que se referia o número 75 de casas a entregar pela Marques & Andrade, mencionado tanto pelo Dr. Marcelo Beia como pelo Dr. Osvaldo Nginga e que não se entendia, já que os contratos referiam 150 casas. Pode comentar?

SR – A resposta relacionada com as 75 casas está dada nos factos que relatei. Fazia parte da proposta técnica que apresentei e que afinal não serviu para nada. Porém, curiosamente, em 2018, eu, coordenadora do projecto, sou despedida e o Sr. Fernando Oliveira passa a residir em Portugal, desconhecendo a quem foi atribuída essa função.

CA – Desculpe a pergunta: a Eng.ª Sandra Reis tem provas da proposta a que se refere?

SR – Senhor jornalista Carlos Alberto, um dos princípios transmitidos pelos meus pais foi o detestar a mentira, claro que tenho.

CA – Será que nos pode fornecer uma cópia?

SR – Peço-lhe desculpa, não posso ir mais longe, o processo-crime, por desobediência à sentença do Tribunal, obriga a empresa a readmitir-me e, como tal, eu sou trabalhadora da empresa desde Agosto de 2020, apesar da Marques & Andrade ainda não ter formalizado a admissão.

CA – Houve efectivamente violação dos contratos?

SR – Quanto à violação dos contratos, o representante da CHA, Sr. Dr. Marcelo Beia, já disse tudo o que havia a dizer sobre o assunto e sobre as atitudes por si tomadas.

CA – Há outra pergunta que gostaria de lhe fazer, mas estou a ver que vai responder da mesma forma. O Sr. Dr. Marcelo Beia afirmou que não recebia e que nunca recebeu qualquer avença da Marques & Andrade, pode confirmar ou desmentir esta afirmação?

SR – Essa questão deve ser respondida pelo responsável financeiro da empresa. O que sei será explicitado no processo-crime que está a decorrer no SIC.

CA – Tem conhecimento dos investimentos do Sr. Fernando Oliveira?

SR – Aquilo que sei é o que vem nas redes sociais. A verdade é que o Sr. Fernando Oliveira não tem problemas em publicitar os seus investimentos no País e em Portugal.

CA – Acompanhou os negócios realizados pela Marques & Andrade com os terrenos que foram descritos no Capítulo 1?

SR – Sim, acompanhei, tal como a CHA.

CA – Como é público, o posto de combustível e os restaurantes existentes no terreno do empreendimento da CHA pertencem à empresa do Sr. Fernando Oliveira, Servluanda, do qual é Director-Geral o Sr. Dr. Osvaldo Nginga. A Eng.ª Sandra Reis tem conhecimento das empresas que constituem o grupo do Sr. Fernando Oliveira?

SR – Como afirmei, estou fora da empresa há 4 anos, não estou informada sobre esta questão.

CA – Sabe dizer o que foi feito com o capital arrecadado pela Marques & Andrade com a venda das casas pertencentes ao MAT?

SR – Essa pergunta deve ser feita directamente ao Sr. Fernando Oliveira e aos responsáveis pela área financeira e de contabilidade da empresa. Eles é que tinham acesso a essa informação. Contudo, se a questão vier a ser levantada, na audiência do SIC, para o pagamento das minhas indeminizações, tenho informação sobre os bens da empresa Marques & Andrade e do Sr. Fernando Oliveira, quer no país quer no exterior. Aliás, como outras informações que possuo serão também expostas caso venha a ser necessário nesse âmbito.

CA – Por último, não posso deixar de lhe perguntar o que pensa da omissão dos ministros: Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Marcy Lopes diante do incumprimento do contrato de construção de 150 casas a favor dos trabalhadores do MAT?

SR – Senhor jornalista Carlos Alberto, o que penso não passa de uma opinião subjectiva, que não tem importância para ninguém, mas já que perguntou a resposta é: “simplesmente estranha”.

CA – Não posso concluir esta entrevista sem perguntar se conhece o Dr. Osvaldo Nginga, e qual a sua opinião sobre a sua entrevista ao Portal “A DENÚNCIA” no Capítulo 2?

SR – Conheço o Dr. Osvaldo Nginga desde 2010 e digo, com toda a sinceridade, não esperava uma entrevista como a que li, sem qualquer nexo, dado o conhecimento que tem da empresa e da proximidade com o Sr. Fernando Oliveira em termos da sua gestão.

CA – Perdoe-me, mas esta é efectivamente a última pergunta, já sei que vai dizer que não pode dar detalhes, mas como também fiz a pergunta ao Sr. Dr. Osvaldo Nginga, faço-lha também a si: conhece o Sr. Edilson Vilhena?

SR – Se se pode dizer que se conhece uma pessoa por ter estado 4 ou 5 vezes com ela, então digo que sim.

Como O NOSSO COMPROMISSO É COM A VERDADE E COM ANGOLA, sentimos que temos o dever de tentar esclarecer ao máximo toda esta estranha omissão de Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Marcy Lopes, não só acompanhando a evolução da obra e entrega das casas aos cooperadores do MAT, mas também os processos em contencioso contra a Marques & Andrade que talvez nos esclareçam algumas questões que ficaram em aberto.

Deixamos, por enquanto, a seguinte pergunta no ar:

Será que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) têm capacidade (real) para investigar os contornos deste processo e saber por que Fernando de Oliveira é “protegido” diante do incumprimento da construção de 150 casas a favor dos trabalhadores do MAT? Ou a Justiça em Angola é claramente inclinada? 

O NOSSO COMPROMISSO É COM A VERDADE E COM ANGOLA 

A história continua…