Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Marcy Lopes numa estranha omissão diante do incumprimento do contrato de construção de 150 casas a favor dos trabalhadores do MAT

Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Marcy Lopes numa estranha omissão diante do incumprimento do contrato de construção de 150 casas a favor dos trabalhadores do MAT

CAPÍTULO 2

Este capítulo transcreve as contradições das entrevistas efectuadas aos senhores Dr. Marcelo Beia, Presidente do Conselho da Direção da Cooperativa Habitacional Africana – CHA, e Dr. Osvaldo Nginga, indicado pelo sócio–gerente da empresa Marques & Andrade, Lda., o Sr. Fernando Marques de Oliveira, como representante da empresa.

Fica aqui, mais uma vez, provada uma “cumplicidade” em violações de contratos – ninguém accionou a PGR -, por parte de Bornito de Sousa (antigo ministro do MAT, actual Vice-Presidente da República), Adão de Almeida (antigo ministro do MAT, actual Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República) e Marcy Lopes (ministro do MAT).

Iniciemos pela entrevista ao Sr. Dr. Marcelo Beia, que depois de ter confirmado a informação, no contexto geral, retratada no Capítulo 1, no que se refere à constituição da cooperativa, às respectivas datas, aos contratos de parceria e de empreitada e confirmando que conhecia o objecto contratual, o valor contratual e prazo contratual dos referidos contratos, acrescentou alguns dados que nos parecem de elevado interesse e como tal vamos transcrever:

Carlos Alberto (CA): Dr. Marcelo Beia, é o Presidente da CHA, confirma a existência de um contrato para a construção de 150 casas a favor dos trabalhadores do MAT – Ministério da Administração do Território, que não foi cumprido?

Marcelo Beia (BA): Vou contar a história. A CHA foi constituída em 2010. Neste momento, somos 370 membros cooperadores da CHA. Em 2011, foi eleito um presidente, o general Ambrósio, que já faleceu. A CHA tem um contrato com a empresa Marques & Andrade para construir 150 casas: 125 T3, e 25 T4. Só que esta empresa, até há pouco tempo, tinha construído só 34 casas. Neste momento construiu cerca de 91 casas. Logo no princípio do contrato, que não é do meu tempo, foi atribuído a essa empresa 19,05 hectares para entregar à CHA 75 moradias, 50 T3 e 25 T4. Até hoje, se me perguntar se a CHA, depois da assinatura do contrato, beneficiou de alguma coisa, a verdade é que não beneficiou de nada. Se me perguntar se eu recebi até hoje alguma casa, a verdade é que nem uma parede recebi. Mas tenho indicação de que há 46 casas para serem vendidas aos cooperadores: 44 T3 e 2 T4. Eu tenho essa indicação, mas se me perguntar se eu tenho alguma chave, ou documento de entrega dessas casas, se disser que sim, estaria a mentir, não recebi nada.

CA: O escritório onde nos encontramos é uma residência feita pela Marques & Andrade, e está dentro do espaço das 150 casas que deviam ser feitas para os trabalhadores do MAT, como é que justifica, se acabou de dizer que não recebeu nada?

MB: Não. O escritório recebi em Janeiro. Está no contrato que a Marques & Andrade deve criar as condições para o funcionamento da CHA. É nesta base que eles fizeram este escritório, primeiro estive naquele escritório que lhe mostrei.

Ao Sr. Dr. Marcelo Beia foi perguntado várias vezes se tinha tido a preocupação de informar os Senhores Ministros Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Macy Lopes do incumprimento do contrato por parte da empresa Marques & Andrade ao que respondeu que sempre informou e aconselhou sempre os Senhores Ministros da situação da obra e, como tal, sempre estiveram a par do incumprimento.

CA: Em 2016, estamos a dizer que naquela altura o ministro do MAT era…?

MB: Era o camarada Bornito de Sousa e eu era Inspector-geral do MAT.

CA: Enquanto Inspector-geral e presidente da Direcção da CHA, fez alguma comunicação ao ministro Bornito de Sousa sobre o incumprimento por parte da Marques & Andrade?

MB: Fui informando. O ministro foi aconselhado. Eles têm conhecimento porque eu fui informando que a Marques & Andrade não estava a cumprir.

CA: E por que razão não se tomou uma medida contra a Marques & Andrade, face ao incumprimento dos contratos?

MB: Sabe como são os tribunais. Pegar neste processo e meter a Marques & Andrade no tribunal demora mais de 5 anos, mais de 6 anos. Demora muito tempo. Então prefiro continuar a insistir com eles para cumprirem com o contrato.

Mais uma vez temos que apresentar a seguinte pergunta: mas passaram já 8 anos, como é que uma pessoa conhecedora da área jurídica com a possibilidade de ter um apoio do gabinete jurídico do MAT (é lá onde nasceu a CHA) é tão céptica em relação ao nosso sistema jurídico e judicial? O que dirá o cidadão comum em relação aos nossos tribunais  e à Justiça no geral? Claro que não poderíamos deixar de perguntar directamente ao Sr. Dr. Marcelo Beia se tinha sido uma orientação recebida dos ministros para tirarmos as nossas conclusões, mas já sabíamos que não teria coragem para assumir.

CA: Mas foi essa a orientação que recebeu dos ministros?

MB: Nenhum ministro deu instruções, não. Eu é que estou a dizer que prefiro continuar a insistir com a empresa Marques & Andrade para acabar de cumprir o contrato.

CA: E os ministros Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Marcy Lopes, sabendo que se estava a violar contratos, apenas ficaram a olhar o incumprimento?

MB: Nunca recebi outra instrução por parte deles. É só isso que tenho de responder.

CA: Nós recebemos uma denúncia que aponta que o Sr. Dr. Marcelo Beia está a receber uma avença de um milhão de kwanzas para ficar calado perante esta situação. Constitui verdade?

MB: É muito dinheiro!

CA: O Senhor recebe ou não uma avença?

MB: Não recebo nada. Eu gasto o meu combustível para vir aqui com o meu carro (estava a conduzir um carro Toyota LandCruiser preto V8) que o Ministério da Administração do Território me deu. Recebo a reforma que tenho. Isso é mentira.

CA: Não recebe essa avença para acobertar os ministros Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Marcy Lopes?

MB: Não recebo nada. Eu recebo o quê?

CA: Também não recebeu nenhuma casa aqui para si para ficar calado?

MB: Não recebi casa nenhuma.

CA: A casa n.º 10 não é sua?

MB: Não, eu não tenho casa nenhuma. Eu estou aqui à espera para comprar uma casa. Tenho filhos e netos. Já falei com o meu filho mais velho. Estou à espera para comprar uma casa, quando começarem a ser vendidas.

Quanto a uma possível avença e uma possível casa recebida para ficar calado, foram feitas mais perguntas, mas a resposta foi a mesma: é mentira. 

Por várias vezes, ao longo da entrevista, o Sr. Dr. Marcelo Beia tentou justificar os atrasos da entrega das casas e do incumprimento do contrato de parceria e do contrato de empreitada com as dificuldades financeiras da empresa, leia-se algumas das respostas do Sr. Dr. Marcelo Beia às perguntas efectuadas.

CA: Bem, o terreno era do Estado e o MAT cedeu-o para a construção de 150 casas, para beneficiar os seus trabalhadores, que são cidadãos angolanos, que também representam o Estado. Neste momento, há uma empresa privada que está a construir casas que eram do MAT e a vender em benefício próprio. A Marques & Andrade alega que vendeu as casas para continuar a construir. O Estado está a ser prejudicado e todos se calam, Dr. Beia, é isso?

MB: Eu não posso dizer que a empresa está a vender para benefício próprio. Ele alega que vendeu as casas para continuar a construir.

CA: Sr. Dr. Marcelo Beia, como presidente da CHA, tem conhecimento de venda de casas por parte da Marques & Andrade, a pergunta é directa?

MB: Sim, tenho conhecimento, sim senhor! Tive conhecimento da venda das 34 casas. Eu fiquei muito zangado com a empresa. Reuni com a empresa e perguntei como é que estavam a vender essas casas que estão construídas no terreno da CHA, sem comunicar à CHA.

A justificação que foi dada é que venderam as casas porque precisavam do dinheiro para continuar a construir as casas. Nós dissemos “vocês podem ter essa intenção, mas têm de comunicar à CHA porque esse terreno é da CHA. Não é o terreno que vos cedemos. Nós cedemos 19,05 hectares e com esses vocês podem fazer o que quiserem, mas no terreno da CHA não. São casas para serem vendidas aos cooperadores e não podem tocar nas casas sem comunicar ao presidente da CHA”. E eu comuniquei isso também ao camarada Ministro da Administração do Território, a dizer que …”.

CA: Ao actual Ministro Marcy Lopes?

MB: Sim, o ministro que subiu agora. Eu disse-lhe que os camaradas venderam as 34 casas sem o meu conhecimento e, como justificação, estão a dizer-me que venderam as casas para continuar a construir. De facto, estão a construir.

CA: E qual foi a reacção do Ministro Marcy Lopes?

MB: O ministro ficou muito zangado. Eu tinha ido pedir ao ministro para receber o dono da empresa para explicar ao camarada ministro porque é que fez isso. Zangado, o ministro disse que não recebia o homem. Nunca o recebeu até hoje. Ficou extremamente zangado por causa disso. E foi mais longe: disse que, se for preciso, iria escrever para a PGR, para meter esses indivíduos em tribunal, porque assim não pode ser. Esse individuo (Fernando Marques de Oliveira) não é boa pessoa.

CA: E o ministro do MAT Adão de Almeida também não fez nada diante destas violações?

MB: Eles sempre souberam de tudo. Nunca recebi orientações contra a Marques & Andrade, como já disse.

Como podemos constatar, toda a entrevista foi uma tentativa de justificação da passividade e omissão das entidades envolvidas (Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Marcy Lopes), perante factos gritantes de incumprimento e de ilegalidade, ou será que se venderam mais casas do que as 34? E a benefício de quem?

Será por isso que as três individualidades do Estado (Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Marcy Lopes) negaram dar o contraditório ao Portal “A DENÚNCIA”? Será por acaso que preferiram o silêncio perante a nossa tentativa de entrevista com suporte documental para as nossas perguntas?

Quem e o que estão a proteger?

Há alguma ligação com o “sucesso empresarial” de Fernando Marques de Oliveira em Portugal, como mostrámos no Capítulo 1?

Os 150 trabalhadores do MAT é que estão a ser prejudicados até hoje (mais de 10 anos depois).

As casas foram vendidas, todas, no mesmo dia ou foram sendo vendidas e calmamente ocupadas? E todos os ministros sabiam/sabem da venda ilegal da Marques & Andrade e ninguém accionou a PGR até hoje? Todos se calaram/calam e assobiam ao lado? Quem se beneficia com este silêncio?

Estando a empresa Marques & Andrade a vender casas que deveriam ser sido entregues aos cooperadores do MAT, o Estado não está a ser prejudicado, tendo em conta que o objecto social dos contratos foram totalmente desvirtuados?

O Sr. Dr. Marcelo Beia mostrou-se entretanto esperançoso que em breve poderá começar a receber as casas dos cooperadores do MAT. O Portal “A DENÙNCIA”, caso se venha a concretizar, congratular-se-á com a entrega das 150 casas, conforme os contratos, pois foi um elemento importante no despoletar deste processo. Resta-nos aguardar.

Entrevista ao Sr. Dr. Osvaldo Nginga, representante da Marques & Andrade

Passemos para a entrevista ao Sr. Dr. Osvaldo Nginga, indicado pelo sócio-gerente da empresa Marques & Andrade, Sr. Fernando Marques de Oliveira, como representante da empresa. Mas ao longo da entrevista demonstrou um desconhecimento estranho sobre o funcionamento da empresa e sobre os negócios da mesma.

Carlos Alberto (CA): Dr. Osvaldo Nginga, muito obrigado por nos conceder esta entrevista, na verdade, nós queríamos que fosse mesmo com o sócio-gerente Fernando Marques de Oliveira, qual é a sua função na empresa, ou nesta entrevista?

Osvaldo Nginga (ON): Estou em representação do Sr. Fernando Marques de Oliveira, sócio-gerente da Marques & Andrade.

Antes de iniciar a transcrição da entrevista não podemos deixar de fazer um comentário sobre a mesma, pois não esperávamos que contratos fossem violados e assumidos, sem medo de ninguém, que em termos jurídicos têm de contemplar cláusulas perfeitamente objectivas tais como:
• número de casas a entregar – 150 casas;
• prazo de entrega- 660 dias a contar do início da obra;
• a quem se destinam as casas – aos trabalhadores do MAT;
• funções do Presidente do Conselho de Parceiras que é ocupado pelo Presidente do Conselho de Direcção da Cooperativa Habitacional Africana-CHA, entre outras e receber e enviar as informações ou comunicações ao MAT (aos ministros) dado o interesse político-social deste projecto e zelar pelo cumprimento dos contratos.

O Sr. Dr. Osvaldo Nginga tentou justificar o total incumprimento das cláusulas do contrato, acima mencionadas com a “percepção subjectiva”.

Para que se possa entender, passemos a transcrever algumas citações da entrevista:

CA: A Marques & Andrade assinou com a Cooperativa Habitacional Africana – CHA um Contrato de Parceria e um Contrato de Empreitada cujo objecto social consiste na construção de 150 casas, 125 T3 e 25 T4, num terreno, cujo direito de superfície foi transferido do MAT para a CHA?

ON: Sim, assinou um Contrato de Parceria.

CA: Quais são os moldes desse contrato?

ON: Exactamente o que disse, a construção de 150 moradias.

CA: Quando é que foi assinado?

ON: Se a memória não me atraiçoa, no ano de 2014.

CA: Num prazo de?

ON: Acredito eu, de 24 meses.

CA: Num prazo de 660 dias, de acordo com documentos que nós temos. E por que não cumpriu?

Temos que admitir que não estávamos preparados para a resposta que foi dada apesar de decorridos 8 anos acima do prazo em que as 150 casas deveriam ter sido entregues à cooperativa CHA, o Sr. Dr. Osvaldo Nginga teve o desplante de responder o seguinte:

ON: Eu não vejo nenhum incumprimento, as obras continuam a decorrer e no desenrolar do contrato, a Marques & Andrade, se a memória não me atraiçoa, sempre teve casas para entregar.

CA: Então por que não entregou a nenhum trabalhador do MAT?

ON: Acredito que sempre havia diferentes percepções, uns, acredito, que gostavam de receber as 75 de uma vez e não de forma parcelar, e acredito que isso foi um empecilho que impediu a entrega antecipadas de algumas casas.

CA: Mas o Sr. Dr. Marcelo Beia, o presidente da Cooperativa, disse-nos que vocês sempre estiveram em incumprimento e que, por acaso, houve reuniões no MAT, para que se resolvesse a situação, mas estranhamente a Marques & Andrade nunca conseguiu cumprir nem nunca foi responsabilizada pelos ministros Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Marcy Lopes. Vocês têm boa protecção?

ON: Eu acho, e volto a dizer, o incumprimento é uma percepção subjectiva. Imagine um contrato que diz 150 moradias, mas acredito que o contrato não diz as formas como se entregam, eu posso entregar 150 moradias parcelarmente, não é verdade”?

CA: E nunca entregou nenhuma casa, mesmo de forma parcelar, durante quase 10 anos, violando os contratos que dão um prazo de 660 dias para a entrega de 150 casas e existe uma “percepção subjectiva”?

ON: Para ser entregue algo é necessário que a contraparte também queira receber nesses moldes e acredito que o empecilho foi nesta percepção, porque nós tivemos disponíveis, cerca de 34 moradias fechadas por 4 anos.

CA: E por que vendeu essas moradias a terceiros, violando os acordos com a CHA?

ON: Como sabe, nós temos uma vertente comercial, e quatro anos com 34 moradias fechadas acaba por fazer alguma deterioração dentro da própria moradia e no âmbito da vertente comercial, que é o nosso objecto, nós tivemos de as vender para dar continuidade à construção de mais moradias, e assim fizemos.

CA: O Sr. Edilson Vilhena foi em algum momento sócio da empresa?

ON: Nunca.

CA: Mas assinou alguma escritura de alteração do pacote social da empresa, independentemente da Marques & Andrade ter efectuado ou não o registo da referida escritura?

ON: Não tenho conhecimento dessa informação.

CA: Eu gostava de perguntar, de acordo com os contratos assinados pela Marques & Andrade e de acordo com a procuração irrevogável que lhe foi passada pela CHA, conferindo amplos poderes gerais, poderes ilimitados para poder vender especificamente lotes num prédio rústico com 19 hectares, a Marques & Andrade ocupou já essa área?

ON: Os 19 hectares… Acho que no âmbito do próprio contrato foi dado como pagamento.

CA: Então quer dizer que a Cooperativa que assinou um contrato com a Marques & Andrade já pagou trabalho que a Marques & Andrade deveria ter executado através da cedência deste terreno?

ON: Não exatamente. É um adiantamento.

CA: Esse adiantamento ainda assim não serviu para que a Marques & Andrade pudesse cumprir com o contrato de construção das 150 casas?

ON: A Marques & Andrade está a cumprir o contrato.

Quanto às vendas efectuadas pela Marques & Andrade, vejamos as respostas do representante da empresa

CA: A Marques & Andrade já vendeu terrenos aqui a terceiros?

ON: A terceiros, apenas daquilo que lhe cabe dos 19 hectares, alienou sim.

CA: Vendeu a uma empresa de direito sul-africano ou angolano? Pode dizer esse valor? 6 milhões de dólares?

ON: Desconheço esse negócio.

CA: Deixe-me confirmar o valor.

ON: Não interessa, pois está dentro do sigilo de quem fez o negócio.

CA: O Dr. Osvaldo está a responder pela Marques & Andrade e deveria saber dessa venda e dos valores, trata-se de um terreno do Estado angolano e o valor desta venda acaba por ser de interesse público, para que se as pessoas possam saber se de facto a Marques & Andrade tinha capital suficiente para construir as residências a entregar no tempo contratualizado. É por isso que estamos a fazer estas perguntas para percebermos onde é que está a falha e por que até agora os trabalhadores do MAT não receberam as casas. O que nós sabemos é que o valor é elevado. É acima de 6 milhões de dólares?

ON: Não tenho conhecimento, como disse.

CA: O que nós ficamos a saber é que há cerca mais ou menos 6 meses não houve dinheiro para construir as restantes casas.

ON: Em Angola, fala-se de tudo e mais alguma coisa.

CA: Nós somos jornalistas e não temos que citar as nossas fontes e as fontes podem ser da própria Marques & Andrade, empresa que o senhor está aqui a representar. O que estamos a dizer é que pelo menos há 6 meses a Marques & Andrade não injecta dinheiro para se acabar a construção. Aliás, nós visitámos algumas casas e vimos que há casas inacabadas e há uma área onde não se construiu. Por que já se vendeu espaço, se vocês têm uma bomba de combustível a funcionar, da Sonangol, têm restaurantes a serem utilizados para angariar, supostamente, fundos, qual é a dificuldade para se terminar de uma vez por todas as 150 casas para os trabalhadores do MAT?

ON: As dificuldades, digamos que, existem e o próprio mercado da construção exige o seu tempo (mais de 8 anos para 150 casas e apenas deram uma para o escritório da CHA). Temos que executar as fundações, levantamento das casas da cobertura, etc.  Relativamente àquilo que disse, a Marques & Andrade está sempre a investir nas casas e hoje temos o número de casas que disse 46 casas, nas quais estamos a fazer, ou seja, já fizemos a entrega de 25 casas. Agora é necessário que haja este circuito económico entrega/venda, para nós continuarmos a construir.

CA: O presidente da CHA afirma que apenas entregaram uma casa até hoje. O senhor diz que já entregaram 25. Alguém está a mentir. A Marques & Andrade tem um empreiteiro chinês?

ON: Sim, é nosso parceiro, tem-nos ajudado nisto.

CA: Pode-nos dizer qual o nome da empresa?

ON: Não lhe sei dizer.

CA: Eu digo: SHAN HAI GUAN YANG, Lda.  Também foi paga com terreno angolano?

ON: Não.

Para concluirmos esta parte, vamos analisar as CONTRADIÇÕES MAIS GRITANTES das duas entrevistas (presidente da CHA e representante da Marques & Andrade):

• Incumprimento do prazo contratual

O Sr. Dr. Marcelo Beia, como se pode constatar ao longo da sua entrevista, afirmou que a Marques & Andrade estava em total incumprimento, quer em prazo, pois já tinham decorrido 8 anos da data de entrega das casas e a Marques & Andrade só tinha feito a entrega de uma casa onde funciona o escritório.

Por seu turno, o Sr. Dr. Osvaldo Nginga afirmou constantemente que a empresa não estava em incumprimento nenhum, pois tudo se devia a uma questão de “PERCEPÇÂO SUBJECTIVA”.

• Incumprimento da entrega das 150 casas

O Sr. Dr. Marcelo Beia afirmou categoricamente que até à data só tinha recebido uma casa onde funciona o escritório da Cooperativa. Enquanto o Sr. Dr. Osvaldo Nginga começou por dizer que tinha entregado 46, mas depois corrigiu e disse que entregou 25 casas.

• Venda efectuada pela Marques & Andrade, em proveito próprio, das 34 casas construídas no terreno da Cooperativa CHA

O Sr. Dr. Marcelo Beia afirmou que não teve conhecimento da referida venda (situação que para nós continua muito nublosa) e que se zangou muito com a empresa tendo informado o actual ministro da ocorrência. Afirmou que o Sr. Ministro Marcy Lopes ficou extremamente zangado e que não queria receber o representante da Marques & Andrade pelo abuso. Entretanto, o ministro Marcy Lopes não escreveu para a Procuradoria-Geral da República a denunciar essas vendas ilegais. Aliás, Bornito de Sousa e Adão de Almeida também ficaram no silêncio perante estes atropelos.

Já o Sr. Dr. Osvaldo Nginga, a representar a Marques & Andrade,  diz que quis entregar as casas à Cooperativa CHA mas esta não se mostrou interessada em recebê-las e como a empresa tem uma vertente comercial achou por bem vender um conjunto de bens imóveis que não lhe pertenciam, porque as casas estavam-se a degradar-se de tanto estarem fechadas sem ocupação.

Ficam as seguintes perguntas:

1. A que se refere esse número de 75 casas?
2. Quais os investimentos do Sr. Fernando Marques de Oliveira dentro e fora de Angola?
3. O que foi feito com o capital arrecadado pela Marques & Andrade?
4. Que negócios foram feitos no âmbito dos contratos em causa?
5. Quais as razões que levam a toda esta passividade e “cumplicidade” dos ministros Bornito de Sousa, Adão de Almeida e Marcy Lopes contra o Estado angolano e os trabalhadores do MAT?

A história continua no próximo capítulo.

O NOSSO COMPROMISSO É COM A VERDADE E COM ANGOLA