Portomóvel, Inspector-geral Adjunto da IGAE, GPL, VICE-PGR, ZEE e a ocupação ilegal do Novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL)

Portomóvel, Inspector-geral Adjunto da IGAE, GPL, VICE-PGR, ZEE e a ocupação ilegal do Novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL)

Capítulo Terceiro

Respondendo ainda à 10.ª questão feita no Capítulo Primeiro desta reportagem, que começou a ser dada e o contraditório dos envolvidos apresentado no Capítulo Segundo, o Capítulo Terceiro começa por analisar a versão apresentada pelo jornalista Ernesto Bartolomeu, como contraditório da acusação que contra si impende de ter usado de influências para assegurar a construção ilegal da empresa Portomóvel, de condomínio no perímetro do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, (NAIL) em troca de imóveis, tendo, para o efeito, apresentado dois documentos, como supostas provas de que havia comprado duas lojas à empresa (documentos 1 e 2 abaixo).

 

As fontes do PAD, por meio de prova material indubitável, que vai apresentar no decorrer dos capítulos da Reportagem sobre a ocupação ilegal do NAIL, confirmam a existência de um esquema de asseguramento de obras e de falsificação de documentos, perpetrado pela empresa Portomóvel, Ernesto Bartolomeu e entidades do aparelho do Estado, que vamos identificar, orientado ao mais alto nível por titulares e adjuntos de instituições públicas, para transmitir a impressão de que o Condomínio foi construído e os seus imóveis vendidos antes da reformulação do perímetro da reserva do NAIL, antevendo uma eventual indemnização em caso de demolição das edificações, possibilidade que a cada dia se torna mais incontornável.

Entretanto, sem precisarmos de recorrer, ainda, aos documentos fornecidos pelas nossas fontes, passaremos a provar o que afirmamos no parágrafo anterior apenas com base nos documentos remetidos pelo próprio jornalista Ernesto Bartolomeu:

1. A primeira prova de falsificação dos documentos apresentados reside no facto de serem datados de 06 de Fevereiro de 2018, quando fazem referência que Ernesto Bartolomeu, a quem foram provisoriamente entregues os imóveis, é portador de BI emitido aos 24 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Luanda.
Ora, com 3 anos de antecedência, em 2018, Lisboa Aires, no uso de “faculdades paranormais”, previu que em 2021 Ernesto Bartolomeu renovaria o seu BI a 24 de Julho e fez tal informação constar de documento por si emitido.

2. A segunda prova de falsificação de documentos tem a ver com o facto de alegar que as lojas foram entregues a 06 de Fevereiro de 2018 quando, nessa altura, nenhuma loja podia ter sido entregue a Ernesto Bartolomeu pela Portomóvel porque não existiam.

André Soma foi nomeado Administrador Municipal de Viana apenas em Abril de 2018, fez a sua primeira visita ao local, que resultou no despoletar de processo de transgressão administrativa, em junho de 2018 e, nessa altura, tudo quanto existia eram cabocos e algumas fiadas de cerca 70 edificações. Tudo isso pode ser confirmado tanto pelas fotografias colhidas no perímetro no dia da visita, constantes do processo de transgressão administrativa que o PAD teve acesso e pretende publicar, como das imagens da Google Map referentes ao período em análise.

A ser assim, as perguntas que não se querem calar são as seguintes:

– Que lojas são essas que a Portomóvel relatou que entregou e Ernesto Bartolomeu confirmou, por meio da remessa ao PAD dos “comprovativos”, que recebeu em Fevereiro de 2018, se as tais lojas ainda não existiam?

– Podem os termos de entrega de 2018 fazer menção ao documento de identificação do beneficiário tratado em 2021, 3 anos depois da sua emissão?

– Que enquadramento jurídico se pode fazer a um documento que contém declarações falsas com o intuito de ludibriar o Estado angolano? É documento bastante para efectivar a compra e venda de imóveis?

– Se o beneficiário (Ernesto Bartolomeu) fosse inocente e desconhecesse as falsidades encerradas nos termos de entrega, tendo recebido documentos que retroagem as suas datas para momento anterior ao da sua emissão e que reportam ter entregado lojas que a essa altura não existiam, teria ficado no silêncio?

– Não está aqui uma prova contundente de que Lisboa Aires e Ernesto Bartolomeu falsificaram documentos para enganar o Estado angolano?

Bem, que as entidades competentes investiguem! Têm matéria para investigar e responsabilizar infractores!

O Portal “A DENÚNCIA” vai continuar a acompanhar e a relatar as acções e a inacção negligente ou conivente de quem de direito no tratamento desta invasão, das ilegalidades e crimes a ela conexos.

3. A terceira prova da dolosa e grosseira falsificação dos documentos apresentados por Ernesto Bartolomeu prende-se com o facto de identificarem como entidade emissora, no cabeçalho, o condomínio IJ Lisboa, localizado no Zango IV, rua direita da Centralidade 8000, conforme mostra o rodapé do documento acima exibido (confirme, caro leitor do PAD)! 

Como já foi referido, em 2018 não existia o condomínio IJ Lisboa que pudesse servir de sede da empresa IJ Lisboa (SU) Lda, aliás, o PAD tem em sua posse o estatuto da empresa e esta nem sequer existia em 2018.

Portanto, Lisboa Aires e Ernesto Bartolomeu falsificaram documentos colocando-lhes datas que não correspondem com as da sua emissão e fazendo constar dos seu conteúdo a informação falsa de que as lojas que não existiam, sitas num condomínio que não existia igualmente, representado por uma empresa que também não existia, foram entregues em 2018, tudo no intuito de enganar o Estado angolano, fazendo parecer que as obras foram erguidas e entregues aos beneficiários antes da expansão do NAIL. Porém, como não existem crimes perfeitos, os indícios da falsificação são visíveis e facilmente perceptíveis. O Portal “A DENÚNCIA” está aqui a apresentar, publicamente, dois actos de falsificação de documentos, previstos e puníveis à luz do Código Penal em vigor em Angola.

– Como será que o VICE-PGR Mouta Liz tratou de tais indícios?

– Será que Eduardo Semente Augusto, Inspector-geral Adjunto da Administração do Estado, também os denunciou à PGR ou teve a prerrogativa de escolher o que devia e o que não devia ser denunciado? Quais foram os critérios?

– Ou será que ambos (Mouta Liz e Eduardo Semente Augusto) nem sequer os investigaram, limitando-se a acreditar, “convenientemente”, na informação fornecida pelo ocupante ilegal do NAIL/traficante de influências/presumível corruptor e, também, falsificador de documentos?

Aos poucos vamos compondo o puzzle e ilustrando o tratamento privilegiado que foi dado à Portomóvel ao longo de todo o processo, por Eduardo Semente Augusto, Mouta Liz e Joana Lina, tendo as suas flagrantes ilegalidades, algumas das quais configurando crimes, minimizadas por aqueles que tinham a incumbência de as investigar e tratar.

 

Ex-Comandante-Geral da Polícia Nacional Ambrósio de Lemos entra na história 

Outra figura que as nossas fontes arrolaram e juntaram provas de que assegurou a construção do condomínio Lisboa no perímetro do NAIL, sendo, inclusive, apontado como real proprietário do referido, sendo Lisboa Aires mero testa de ferro, é o ex-Comandante-Geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos.

Contactado pelo PAD, mostrou-se disponível para apresentar o contraditório, cuja entrevista passamos a relatar:

Carlos Alberto: Senhor Comandante, o seu nome é citado pelas nossas fontes como aquele que protegeu as obras ilegais da Portomóvel no perímetro do NAIL, o que é que diz aos angolanos sobre isso?

Ambrósio de Lemos: Eu não tenho ou não tive nenhuma participação. Conheço o espaço que, na altura, estava a ser requerido pelo senhor Lisboa. Houve quem manteve um contacto comigo no sentido de eu também ter um espaço em troca da regularização do perímetro. Essa é a verdade.
A partir daí, nunca mais soube se as coisas ficaram regularizadas junto das autoridades competentes, se o condomínio está a ser feito por conta dele e pelos seus próprios meios ou não. Eu não tenho nenhuma participação financeira na construção do condomínio, nem sei quantas casas estão lá.

CA: Nem houve da sua parte nenhum tráfico de influências que pudesse proteger o senhor Lisboa e a sua obra ilegal?

AL: Tráfico de influência!? Eu não sei.
Talvez ele tenha influências, assim como chegou a mim pode ter chegado a outras pessoas, ele me disse que estava disposto a ceder terrenos a quem o ajudasse a regularizar o espaço. Pode ser que esteja a usar deste espaço que se pode ter determinado que é meu, para generalizar e dizer que todo o terreno por si ocupado é meu.
Eu não tenho nada a ver com o condomínio que ele está a levantar.
Nenhum lwei pus ali. Não tenho lweis para pôr lá.

CA: Senhor comandante, acha que as autoridades que desautorizaram e impediram o Administrador de fazer o seu trabalho agiram bem?

AL: Eu, dentro das minhas funções, na qualidade, por exemplo, de Administrador, não posso deixar de cumprir com as minhas obrigações.
E quando estou a ser desautorizado, eu faço recursos aos meus chefes.
O Administrador tem um Governador Provincial.
O Governador Provincial é a mais alta entidade para apurar por que não está a ser cumprida uma determinação legal.
Então, a gente está a ver uma casa, duas, três, quatro casas ilegais, as autoridades competentes não vão agir?

CA: Supostamente por protecção de individualidades…

AL: Não, não… Isso aí eu não aceito. Não aceito que se possa alegar isso por qualquer pessoa devidamente investida de poder, como é o caso do Administrador Municipal, dizer que eu não faço cumprir a lei porque aquele espaço é do senhor Joaquim ou António.
Temos de chamar as coisas pelos seus próprios nomes.

CA: Exactamente!

AL: Vamos ver: se existiu na Administração Municipal alguém que agiu em conluio com o Lisboa, o que dizer de agora?
Agora eu acho que você deve ir junto do novo Administrador Municipal para saber o que está a ser feito.

CA: Sim, sim.

AL: Então, se ele tem de agir, que aja agora.
Não precisa de buscar antecedentes para não agir.
A obra começou ilegal e continua ilegal.
De facto, houve recurso para regularizar a situação do espaço.
Agora, quanto ao condomínio, não.
Porque, na altura, no espaço não havia ninguém. Não era de ninguém.
O senhor Lisboa requereu e a Zona Económica parece que cedeu uma parte.
Eu só fui uma vez a esse espaço, há muito tempo. Disseram-me: – “olha, o seu pedaço de terreno é por ali”.

CA: Mas, pedaço de terreno dado pelo senhor Lisboa?

AL: Não é bem dado pelo senhor Lisboa porque, na altura, não tinha nada legalizado, era para eu legalizar também a minha parte de terreno.

CA: Mas, nesse caso, ele é que estava a indicar?

AL: Ele é que estava a indicar, mas, até hoje esse tal terreno eu não vi, não sei, não tenho lá nada e nem nunca lá pisei. Ao público o que digo é isso, “as autoridades competentes existem. Como é que se deixa fazer uma obra com tantas casas de forma ilegal? Aqui o que se põe em causa é a construção do condomínio, não é”?

CA: Sim, sim.

AL: Pronto! Na construção do condomínio, eu posso afirmar que não tenho nada a ver.

 

Ex-Administrador Municipal Adjunto para a Área Técnica de Viana dá a sua versão ao Portal “A DENÚNCIA” 

Foi feita uma entrevista com o Eng. Fernando Binge, ex-administrador Municipal de Viana para a Área Técnica, pessoa que conduziu o primeiro encontro de auscultação à empresa Portomóvel, em sede de processo de transgressão, do qual resultou a acta exibida no Capítulo Primeiro, que dava nota da intenção de demolição das obras da Portomóvel pela Administração Municipal de Viana, por serem incompatíveis com o fim estipulado para o perímetro e por estarem a ser erguidas em transgressão administrativa, que reproduzimos na íntegra:

Carlos Alberto: Como engenheiro civil e ex-administrador municipal para a Area Técnica, mesmo que a Administração Municipal de Viana não tivesse competência para intervir em obras de construção, no espaço cedido dentro da Zona Económica Especial, por ser um espaço de reserva industrial, uma empresa qualquer tem autonomia de fazer construção de residência numa zona de reserva industrial?

Fernando Binge: O projeto da Zona Económica Especial prevê vários tipos de infra-estruturas de construção de fábricas, hotéis, condomínios, mas só com autorização da Zona Económica Especial e não de nenhum outro órgão, ainda que seja a Administração Municipal.

CA: Nas reuniões em que o senhor participou, ficou claro que a Zona Económica Especial não autorizou a construção de um condomínio, mas sim uma carpintaria industrial e 15 casas de apoio à fabrica…

FB: A ZEE, naltura, solicitou apoio à Administração Municipal de Viana para a execução da demolição de casas a mais, mas ficamos à espera e a depender do seu convite para a data da execução, mas nunca aconteceu porque eram só cabocos.

CA: Nessa altura, há 629 casas e as mesmas estão a ser vendidas!

FB: Infelizmente. É um território da ZEE. A Administração não tem competência para isso porque a ZEE foi constituída por meio de um Decreto Presidencial em 2009.

CA: Se a Administração Municipal de Viana não tem competência para intervir nessas obras, por que a Zona Económica solicitou o seu apoio, já que são autónomos?

FB: A Zona Económica Especial pode solicitar apoio, mas a Administração de Viana nunca deve tomar iniciativa de executar qualquer acção na Zona Económica, por ser um território privado.
O pedido de apoio é feito em qualquer lado. Mesmo nós, Administração de Viana, sempre que executamos demolições e vimos que não temos meios suficientes, pedimos apoio ao Comando Policial.

CA: Se é um território que não é da vossa jurisdição, de acordo com as suas palavras, por que razão é que a Zona Económica Especial solicitou o apoio da Administração de Viana, para demolir casas no perímetro da reserva industrial?

Fernando Binge: Infelizmente! É isso que nós vivemos e até agora se vive isso, razão pela qual o anterior Governador de Luanda, Luther Recova, pediu intervenção do Presidente da República. Essas preocupações apresentadas são minhas, são do Administrador Municipal, são do Governador, mas compete ao Presidente da República resolver porque, aquando do início da construção das fábricas da ZEE, até o Governador era impedido de visitar as obras e era recebido na porta – sobre a clara contradição entre o conteúdo da entrevista e o da Acta da primeira reunião com a Portomóvel, presidida por Fernando Binge, debruçar-nos-emos ao longo dos próximos capítulos.

Fontes do Portal “A DENÚNCIA” arrolam também o nome do Eng.° Dantas como tendo pertencido à Casa de Segurança do Presidente da República e protegido a obra ilegal 

Igualmente ouvido em entrevista, o empresário José Cristóvão Dantas, ex-parceiro de Lisboa Aires na construção do condomínio no perímetro do NAIL junto com Gracione Paulo, ex Director do Gabinete Jurídico do GPL, conta os meandros da parceria que estabeleceu com aquele, como e porquê foram rompidas as relações:

Carlos Alberto: Eng. José Cristóvão Dantas, as nossas fontes trouxeram-nos até si, já que é dono da empresa de engenharia SOGSPA, LDA e auxiliou Lisboa Aires na construção do condomínio.
Para já, agradecemos por nos receber e ajudar a clarificar alguns pontos da nossa investigação, o que não é habitual, uma vez que muita gente se mostra indisponível para falar dos contornos do caso, ainda bem que o Sr. Eng. nos recebe aqui no seu gabinete.
A primeira pergunta que nós gostaríamos de fazer é se constitui verdade a denúncia que nos chegou, que o Eng. Dantas interveio nesse processo da Portomóvel na qualidade de funcionário da Casa de Segurança do Presidente da República.

José Dantas: Não. Como disse, eu sou o Director-geral do grupo SOGSPA. Conheci o camarada Isaías Lisboa Aires em 2019. Ele veio procurar-nos. Alguém deu-lhe os nossos contactos para fazer um loteamento urbano no Zango 8000.
Disse que tinha um terreno com uns bons hectares para fazer um loteamento urbano e construir habitações sociais.
Portanto, a nossa equipe foi verificar o terreno e viu que já existia algumas construções inacabadas no terreno, de uma estrutura que parecia ser uma fábrica e algumas casas na linha principal.
Como nós somos um gabinete de projectos de arquitetura e engenharia, ele apareceu com o plano de loteamento e nós rearrumámos o plano e fizemos um contrato para loteamento urbano, que é este aqui datado de 15 de Janeiro de 2019- Não forneceu.
O Lisboa é o representante da empresa Portomóvel. Há uma procuração que ele nos apresentou na altura, para fazermos o loteamento no valor de 12.350.000 kwanzas. Esse era o preço do loteamento, que consistia no “corte dos elementos de rua”.
Como o terreno era um pouco acidentado, nós havíamos de nivelá-lo e fazer a abertura de vias dentro do loteamento.

CA: A empresa chegou a fazer esse loteamento?

JD: Chegámos a fazer esse loteamento no valor de 12.350.000 kz, num prazo de mais ou menos 30 dias. O Sr. Lisboa pagou-nos apenas 1.000.000, 00 de kz.
O contrato não foi cumprido por Lisboa Aires, mas nós fizemos a nossa parte. Vou rever os comprovativos que temos aqui no escritório e depois eu faço chegar todos eles. Portanto, a denúncia que recebeu, relativamente à Casa de Segurança, não é verdadeira.

CA: Nunca pertenceu à Casa de Segurança do Presidente da República?

JD: Não, não. Eu trabalhei durante dois anos no Gabinete da Reconstrução Nacional (GRN). Dentro do GRN, havia o GITT, que é GRUPO DE INSTALAÇÕES TÉCNICAS E PRODUTIVAS, que construiu a Zona Económica Especial e acompanhou a obra e algumas indústrias como o Cemitério de Cacuaco e a Cerâmica de Catete. Nós éramos os acompanhantes das obras.

CA: Nunca apareceu na Administração de Viana como sendo o proprietário desta obra da Portomóvel?

JD: Nunca. Depois de fazer o loteamento, nós assinámos um contrato com o Lisboa de intervenção imobiliária e, de alguma forma, a obra foi embargada.

CA: Porque é que a obra foi embargada?

JD: Porque a obra não tinha elementos para ser feita, não tinha licença, não estava credenciada junto à Admistração Municipal de Viana. Eu recordo-me de que a Administração do Distrito Urbano do Zango já tinha mandado partir aquela obra, e algumas foram mesmo demolidas. Recordo-me dada a relação que a nossa empresa tinha com a Administração Municipal de Viana, porque nós fizemos dois loteamentos para Viana (do Zango 3/Zona Intermédia e do Cassaca, quem desce ao Calumbo, do lado direito), as pessoas que saíram do Zango 3 foram para o Cassaca.

CA: Relacionamento institucional com a Administração?

JD: Exactamente!
Vi da parte do senhor Lisboa uma certa aflição. Então, eu fiz alguns contactos para que o recebessem.

CA: Para ver se conseguisse resolver o problema do embargo da obra?

JD: Resolver o problema do embargo da obra, só isso mais nada. Mas sempre distante do processo, porque eu já tinha conhecimentos lá dentro.

CA: Temos provas de que a vossa empresa ganhava, pela intermediação imobiliária que fazia, 10% do valor de cada casa.

JD: Sim.

CA: Nesta altura, não se preocupou em saber se as casas, de cuja venda beneficiava de 10%, eram legais?

JD: Preocupei-me em saber se as casas eram legais. Tanto é que o Sr. Lisboa me apareceu aqui com um documento da Zona Económica Especial e disse-me que tudo estava tratado e assegurado lá, no Gabinete Jurídico e tudo mais, que se podia avançar.
Daí, eu disse que trabalhei no GITT e muitos colegas meus, que estavam na fase de construção da Zona Económica, trabalhavam na ZEE e, por acaso, um deles era o Chefe do Gabinete Jurídico, o Dr. Lucas, não sei se continua até agora.

CA: Continua até agora.

JD: O Lisboa não sabia que ele foi meu colega, que eu conhecia a pessoa. Chamei-o aqui no nosso escritório. O Dr. Lucas deixou bem claro que não havia autorização para o Lisboa Aires construir aquelas casas e que estavam ilegais. Havia autorização sim para fazer 15 casas de apoio à fábrica. Foi aqui no nosso escritório onde o Dr. Lucas foi claro sobre isso.

CA: E com isso desistiu?

JD: Sim.

CA: Desistiu da intermediação imobiliária?

JD: Desisti. E eu até já tinha contactos muito avançados com uma Instituição Pública.

CA: Para a venda de casas?

JD: Para a venda do condomínio.

CA: Ah! Do próprio condomínio?

JD: Sim. A partir daí, chamei o Lisboa aqui e ele veio com o seu advogado, Dr. Gracione Paulo, dizendo que estavam a ver como ultrapassar o impasse com a entidade do aeroporto e que rapidamente resolveriam o problema.

CA: O INAVIC?

JD: Sim, o INAVIC. As pessoas do INAVIC vieram aqui ao escritório. Por acaso, ele apresentou-me.

CA: O pessoal do INAVIC, que cá veio, confirmou que a obra podia avançar?

JD: Não, não eles confirmaram, disseram que estavam a tratar.
E eu disse: “não vendo coisas ilegais, até porque eu vou vender a alguém que é meu cliente há bastante tempo e, dessa forma, eu não faço negócio contigo”.

CA: Não será por isso que ele não lhe pagou os valores em falta?

JD: Eu acho que foi isso. Eu só sei que o Lisboa sumiu do mapa quando lhe cobrei o meu dinheiro.

CA: Sabe se o Sr. Lisboa tem “costas quentes”, como se diz? Tem conhecimento disso?

JD: Não, Não sei.

CA: Como é que se percebe que alguém consiga construir cerca de 600 casas dentro do aeroporto sem que tenha costas quentes?

JD: O Lisboa não construiu casa nenhuma aí. Se construiu, foi agora.

CA: Nesta altura, estão lá seiscentas e tal casas! Gostava que nos ajudasse a perceber como é que se consegue isso de forma ilegal, sem licença e sem que ninguém tivesse feito alguma coisa.

JD: Existem pessoas com muita coragem. O Lisboa, até a altura que saí do projecto, saí do processo…

CA: Foi em que ano?

JD: 2019.

CA: No mesmo ano que fez o contrato?

JD: Sim. Acho que foi no final de 2019, Novembro, Dezembro mais ou menos. Como eu não tratava o assunto directamente, quem tratava o assunto era o meu colega Celso, eu só sei dizer que aquele condomínio foi construído por empreiteiros daqui do Zango, muitos dos quais queixam-se que o Lisboa não honrou com o compromisso que tinha com eles, assim como fez comigo.
Funcionava assim: o Sr. Carlos Alberto tem um terreno, eu vou construir duas casas no seu terreno, uma casa é para o Sr. Carlos Alberto, dono do terreno, e a outra é para mim, o empreiteiro.
Eu costumo dizer que os jovens precisam ser coerentes. Um indivíduo, quando jovem, precisa ser prudente porque não há nada pior do que as pessoas olharem para ti e perceberem que em ti não há seriedade. As relações e as amizades assim não duram, foi o que aconteceu entre o Lisboa e eu, assim como entre ele e outras pessoas, não víamos seriedade nele.
Portanto, eu arrependo-me de lhe ter aberto algumas portas, na Administração Municipal, no Tribunal Provincial e outras.
Há um provérbio que diz o seguinte: “diga-me com quem andas e digo-te quem tu és.” Percebi cedo e as pessoas que se relacionam comigo perceberam que quem lidou com este homem caiu numa armadilha, eu acho que todos esses elementos que o Lisboa diz que fez, se pudesse provar seria bom, pois para mim são falsos.

CA: Como é que ele faz queixa sem apresentar provas e o assunto teve pernas para andar, no caso da Administração de Viana, de que alguns funcionários solicitaram casas para que o processo seguisse adiante? Como é que isso funciona?

JC: Eu não consigo explicar como isso funciona. Um meu amigo dizia que o Lisboa precisava de força.
Não é normal a forma como ele se comporta. Você vai se relacionar com ele e perceber como o Lisboa funciona.

CA: Também estará a ludibriar a PGR a IGAE e todas essas instituições? É que nós, enquanto jornalistas que querem informar a sociedade, precisamos de saber de si, alguém que conviveu com ele e está a fazer acusações graves, dizendo que é um mentiroso compulsivo, como ele consegue a atenção da PGR e da IGAE sem provas, por que razão estas instituições continuam a protegê-lo e as casas continuaram a ser erguidas sem licença, será que foi tudo na lábia, como se diz?

JC: Isso eu não sei. Ele deve ter bons amigos, eu não conheci nenhum deles para me convencer que na altura os tinha.

CA: Na altura que teve esse relacionamento com Lisboa Aires, chegou a ter contacto com alguém da PGR? Nunca chegou a falar com o Vice-PGR Mouta Liz?

JC: Não, nunca tive esse contacto. Eu só falei com o Lisboa, Cipriano e com Dr. Lucas. Portanto, nós funcionámos da seguinte forma: tudo a base de papel, eu não entro numa história de que o fulano se compromete ou é assegurado por beltrano, isso não. Eu entro num negócio onde as pessoas assinam papeis, quando tratam as coisas de ânimo leve não aceitamos.
Quando foram demolidas algumas obras e as outras embargadas, fui eu que liguei para todas as pessoas que ele dizia que eram suas sócias, para o ajudar, pois queriam a sua cabeça. Se eu sou sócio, imagine, de algum Ministro e tenho algum problema, a primeira pessoa a quem eu devo informar é o meu sócio: “olha, demoliram as casas”. E o meu sócio vai mover as suas influências para resolver e desimpedir o assunto. Mas, o homem ficou transtornado e fui eu que liguei para as pessoas.

CA: para ver se desembargassem a obra?

JD: Exactamente!
Então, eu começo a perceber que ele é historiador, mas daqueles falsos. Ele conta estórias, porque ele mesmo é bem mentiroso. Reitero aqui: ele é mesmo mentiroso.

CA: Não vai acusá-lo de difamação por causa destas palavras?

JD: Não. O Lisboa é mesmo mentiroso e eu tenho como prová-lo. Ele que me prove o contrário. Tem a capacidade de distorcer tudo os que trata com as pessoas, distorceu o que tratou com a Zona Económica Especial, fazendo casas sem autorização. Eu pedi a ajuda do Dr. Lucas para desembaraçar a situação, ele chegou aqui no escritório e à frente do Lisboa disse: “não! Você não tem autorização para construir mais do que 15 casas de apoio à fábrica”, alto e em bom som.

CA: Será que também distorceu a questão do INAVIC?

JD: Não sei. Não estive reunido no INAVIC, nem tive contacto com o seu Gabinete Jurídico. Eu conheci aqui as pessoas que vieram com ele e falaram em representação do INAVIC. De certeza que, se chegaram até aqui, obviamente eram amigos. Estavam a remar na mesma maré.

CA: Agora que reitera que o Sr. Lisboa é mentiroso, há um dado que nós apurámos nas nossas investigações, o Sr. Lisboa acusou determinados funcionários da Administração de Viana, dizendo que só não deram licença para construção da obra porque ele não aceitou dar-lhes casas em troca da licença.
Ouvidos, os funcionarios disseram que essa acusação é falsa, inclusive há um processo no SIC, que nós apurámos, a decorrer contra o Sr. Lisboa, por calúnia.
Agora, fazendo uma junção com aquilo que diz, acha que ele inventou que os funcionários da Administração de Viana pediram casas, acha que isso é possível, dentro daquilo que conhece dele?

JD: Sr. Carlos Alberto, eu conheço essa história.
Depois de ter saído do processo, passados uns bons meses, fui interpelado na Administração por um funcionário que me disse que o Lisboa, com a saída do camarada André Soma como Administrador Municipal, fez queixa à PGR e à IGAE, dizendo que lhe pediram casas em troca da licença.
Mas, é assim, foi o próprio Lisboa aqui no nosso escritório que nos disse assim: “eu fui para lá e dei 8 casas para eles, para me darem a licença”.

CA: E qual foi a reação da Administração?

JD: Eu perguntei “ofereceste a quem? Quem são as pessoas?”
Respondeu: “Não te preocupes. Eu depois te digo quem são as pessoas”. Passado 2 ou 3 dias, ou mesmo semana, não me lembro bem, ele ligou dizendo: “olha, saiu daqui agora. Já marquei até as casas”. Mas, eu sabia que aquilo era tudo mentira.

CA: Como é que sabia?

JD: Porque o Lisboa mente compulsivamente.

CA: Então, está a dizer que ele é um mentiroso compulsivo?

JD: É.

CA: Quer dizer que acusou falsamente os senhores da Administração de Viana?
Pelo que sabemos, o assunto foi à IGAE e à PGR e, segundo documentos a que tivemos acesso, ele acusa inclusivamente os ex-Administradores Municipais André Soma e Fernando Manuel de terem solicitado casas, quando os próprios dizem o contrário, que foi Lisboa Aires quem propôs, por meio de ofício, entregar casas à Administração Municipal e que tal pretensão foi indeferida, o embargo mantido e a demolição decidida- documento n.º 3 (prova da “oferta” de Lisboa à Administração de Viana).

 

JD: O que ele diz não é verdade, porque na altura nós estávamos na situação de intermediação e ele me passava todas as informações sobre os perímetros ocupados e quem ocupava, ele não me passou qualquer nome de funcionários da Administração de Viana.

CA: E sabe se as pessoas acusadas receberam as casas?

JD: Não.

CA: Não receberam?

JD: Até onde sei, não.

CA: Quer dizer, ele tentou oferecer as casas, em troca de autorização, e, se calhar, houve resistência por parte da Administração de Viana?

JD: De certeza que sim, porque eu não estava a ver, sinceramente falando, a Administração de Viana, o camarada André Soma e sua equipa, a receberem o caso do Lisboa. Até porque as casas não estavam terminadas e ele não tinha acabado de resolver o processo com as senhoras construtoras. Ele não podia nem vender casas naquela altura.

CA: Tudo indica que esta é mais uma das suas mentiras?

JD: Aquilo não é verdade, ele tentou oferecer casas. Agora, que as pessoas receberam as casas, eu não acredito.

CA: Aliás, foi o engenheiro que conseguiu fazer essa intermediação para que vendesse essa obra…

JC: Exactamente! No início do processo eu abri as portas e ele foi lá e fez.
Não fui, liguei! As portas abriram-se.
No nosso primeiro encontro, ele prometeu-me o céu e a terra.
Eu fui de palavra, mas ele é um mentiroso compulsivo. Você não tem noção de como o Lisboa é e de como mente. Eu fico triste comigo mesmo por ter caído na sua lábia.

CA: Como é que se justifica que, ainda assim, tenha a protecção da Inspecção-Geral da Administração do Estado e da Procuradoria-Geral da República?

JD: Não sei. Não faço ideia.

CA: É possível que ele tenha oferecido casas aos Inspectores da IGAE e a pessoas da PGR, já que é seu apanágio para conseguir benefícios?

JD: Não sei.

 

Do PCA da ZEE, António Henriques da Silva, colhemos os seguintes pronunciamentos que publicamos na íntegra:

Boa tarde, Sr. Carlos Alberto.
Você não desiste, tentou falar comigo em tempos (ligando-me) esclareci-lhe qual foi o posicionamento institucional da empresa sobre este assunto tanto antes do mandato do actual PCA e agora, e mesmo assim achou que devesse envolver-me nesta sua forma especulativa de abordar as questões? Será para ganhar notoriedade, audiência ou para descredibilizar o trabalho de quem de facto trabalha? Já lhe tinha dito em viva voz que eu não me envolvo e nem apoio esquemas.

O bom nome das pessoas não pode ser usado ao belo prazer de quem ache que sobre a capa de estar a tentar a fazer “jornalismo de investigação” não preze pelo mínimo de bom senso quanto aos limites sempre necessário de serem considerados e salvaguardados.
Se diz ser nacionalista e defensor da verdade, faça o seu trabalho sem criar danos colaterais à imagem das instituições e por conseguinte das pessoas que trabalhando nestas têm estado a contribuir para que cresçam e possam prosperar em benefício da comunidade em que estão inseridas.
O tempo mais uma vez será a melhor prova de tudo que acima esteja a tentar transmitir-lhe e reitero que seja uma pena vê-lo actuar da mesma forma com que alega alguns dos seus correligionários fazerem-no, ou seja com alguma falta de profissionalismo e ética para com os alvos das suas notícias. E para que ponha fim a esta tendência de pressionar todos os que não concordam com a sua forma de agir, e garantir o bom nome da Instituição visada e das pessoas que nela laboral, remeto-lhe, por esta via, a documentação probatória.
Cumprimentos.
António Henriques da Silva

Em outra ocasião, emitiu o seguinte pronunciamento:
“Observação não sou Deus mas sim seu servo na dimensão necessária para lidar com situações como há que aqui me tivesse levado à dialogar consigo pela primeira e última vez”.
Tendo-se pronunciado, ainda, nos seguintes termos:
“Bom acho que está feito, penso ter conseguido objectivar o contraditório por si forçado e aguardo então o seu pedido formal de desculpas e a sua publicação na mesma dimensão da notícia que propositadamente publicou.
Obrigado”

Ao último pronunciamento foi anexado o documento n.º4, um ofício remetido pelo PCA da ZEE à PGR junto do SIC-Geral, onde, para além de sacudir a água do seu capote e de atirar a bola para o INAVIC, que não tinha competência para se pronunciar sobre o NAIL por altura da remessa do documento, nada disse sobre a autorização de obras que a ZEE passou à Portomóvel, documento que despoletou o imbróglio.

O PAD vai apresentar, com provas, as razões que levaram o PCA da ZEE, António Henriques da Silva, a omitir tal informação, em breve.

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Em resposta, o PCA da ZEE recebeu do PAD, pela mesma via, a seguinte chamada de atenção:
O senhor PCA não esclareceu coisa nenhuma. Disse-me, na altura, que estava a subir no avião e que não tinha tempo para dar entrevista sobre o assunto (foi exactamente o que lhe disse há pouco quando me ligou – a chamada está registada). Por outro lado, se sente que não deve dar explicações à imprensa sobre a sua gestão, mandou este texto só hoje e com este anexo porquê? Está a mudar de posição agora que lancei o “Brevemente”? O seu comportamento é estranho.
O certo é que, até a preparação deste capítulo e duas semanas depois de termos sido contactados pelo Director de Marketing da ZEE, Rui Matata, para saber, em detalhes, sobre o conteúdo da conversa com o PCA e sobre que informação pretendíamos apurar, tendo-se comprometido em reunir, no dia seguinte, com a Direcção Jurídica para nos fornecer informação oficial sobre a emissão da autorização de construção que deu lugar ao início das obras, nada recebemos, excepto absoluto silêncio.

Em igual silêncio se encontram a IGAE, a PGR, o MINTRANS, o GONAIL e o GPL, que se julgam acima de qualquer contacto com os insignificantes mortais a quem governam, não lhes permitindo saber o que realmente se passou para a ocupação ilegal do NAIL pela Portomóvel.

Do universo de mecenas que a Portomóvel tem, há quem, tentando justificar o injustificável, nos remeteu um mapa, para ilustrar que a centralidade do Zango V e o Hospital Municipal de Viana se encontram mais próximos da pista do NAIL do que o condomínio – documento 5 (abaixo).

Porém, a questão de fundo não é a de saber o que parece estar mais longe ou mais próximo do NAIL e sim, o que está dentro ou fora do perímetro demarcado como reserva do Nail que, não nos parece ter sido escolhido ao calha e sim por razões de técnicas intrínsecas à navegação aérea.

Conforme se vislumbra no mapa, a linha divisória entre o que está dentro e fora do NAIL está marcada a preto, a centralidade e o hospital localizam-se fora do perímetro da reserva (a frente da mancha azul e mancha preta), já o condomínio Portomóvel está localizado dentro do NAIL (mancha amarela).

O mapa permite visualizar que a única forma de o perímetro de expansão, protecção e das servidões aeronáuticas conhecer direcção diversa da do condomínio é a demolição da Centralidade do Zango 8 Mil, construída com fundos públicos e distribuída pelo Estado às pessoas em regime de propriedade resolúvel.

Será que o Estado, para salvaguardar os interesses da Portomóvel e dos seus cúmplices na ocupação ilegal do NAIL, estaria disposto a demolir a centralidade que construiu às margens do NAIL?

A resposta a essa pergunta permitir-nos-á medir o tamanho das “costas quentes” da Portomóvel e de quem a assegura.

No próximo capítulo traremos, enquanto respondemos às perguntas restantes, mais provas do esquema obscuro por trás da ocupação do NAIL, com maior incidência sobre as ilegalidades praticadas pelo GPL, Joana Lina, o Inspector-geral Adjunto da Administração do Estado, Eduardo Semente Augusto, e o Vice-procurador Geral da República, Mouta Liz, bem como a relação deste trio com grande parte das ocupações de terrenos do Estado na circunscrição da província de Luanda.

A saga continua…