VICE-PGR MOUTA LIZ ENVOLVIDO EM USURPAÇÃO DE IMÓVEL, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ABUSO DE PODER E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

 VICE-PGR MOUTA LIZ ENVOLVIDO EM USURPAÇÃO DE IMÓVEL, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ABUSO DE PODER E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

VICE-PGR MOUTA LIZ ENVOLVIDO EM USURPAÇÃO DE IMÓVEL, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ABUSO DE PODER E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Segunda parte

Capítulo 1

Depois da subida de Mouta Liz a Vice-PGR, aparece o mandado de soltura a favor da Sr. Esperança Ganga. E quem manda soltar é a Magistrada Constância Lopes Capemba. A seguir, Mouta Liz faz uma declaração de cedência do terreno ao seu filho Edson Ismael Manuel Liz, aos 23 de Outubro de 2017. Mas a nossa fonte diz que se trata de um documento falso.

“A data da declaração de cedência foi forjada para que não se associasse a sua nomeação que era recente. O documento não foi reconhecido em nenhum Cartório Notarial”, afirmou Pedro Lucau Matias.

Pedro conta também que Mouta Liz, agora com as novas patentes de Vice-PGR, foi à Administração Municipal de Belas obter um novo documento que o ajudasse a declarar que era o dono do terreno, cometendo os crimes de Falsificação de Documentos, Associação Criminosa, Tráfico de influência, Abuso de Poder e Participação Económica em Negócio.

Em 2019, continua Lucau, o Vice-PGR volta a atacar a Administração Municipal do Talatona, mas viu o seu pedido negado pela Administradora, naquela altura, Gila de Carvalho, que orientou para que a obra fosse embarcada.

Pedro Lucau Matias assegura que a então administradora Gila de Carvalho o considerou como legítimo proprietário e indicou também o afastamento de Esperança Gonga, a suposta herdeira do espaço que disputava pelo terreno com Pedro Matias.

Numa outra tentativa de Mouta Liz rumo a recuperar o espaço, Gila de Carvalho é exonerada do cargo e rapidamente, com ajuda de Sá Nogueira Gomes, Juiz de Direito da 3.ᵃ  secção da Sala Civil e Administração do Tribunal Provincial de Luanda, é solicitada a Providência cautelar contra Pedro Matias, como conta a nossa fonte.

Pedro Matias diz já ter recorrido ao TC, mas é surpreendido e informado de que Esperança avançou com uma acção principal e lamentou o facto de esta não ter sob sua posse nenhuma documento que prove ser a proprietária do terreno, no entanto continua a construir sobre um espaço que não é seu.

Dentre os vários documentos a que o PAD teve acesso, há um passado pelo Governo da Província de Luanda, em que o Director do Gabinete Jurídico orienta, a pedido de Joana Lina, ao Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL) o tratamento célere do processo sobre o pedido de Direito de Superfície a favor do filho de Mouta Liz, Edson Liz,  assinado aos 14 de Maio de 2018 por Fernando Weba, Director do referido Gabinete.

Para coadjuvar na aceleração do processo acima mencionado. A então Governadora da Província de Luanda, Joana Lina, passa um documento em que considera tratar-se de uma renovação do espaço  e solicita já o pagamento de emolumentos, tudo agora em nome do filho de Mouta Liz.

Pedro Matias relata que Mouta Liz chegou a expulsá-lo do seu próprio espaço e contratou o escritório de Advogados de Evaristo Maneco e associados para o ajudar na  tarefa de aquisição legítima de um espaço alheio. Abrindo então uma acção principal de restituição de posse sobe a forma de processo sumário contra Pedro Matias. Tornando-se, este último, réu por causa do seu própria  espaço.

O PAD contactou várias vezes o Vice-PGR Mouta Liz, mas sem êxito. Enviámos-lhe uma carta a que também não respondeu.

O Portal “A DENÚNCIA” também enviou carta à, naquela altura, Governadora de Luanda, Joana Lina, à PGR, ao Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), às Administrações dos Municípios de Belas e do Talatona, mas até ao momento continuam no silêncio.

A história continua nos próximos episódios.

António Samutxixi

http://adenuncia.ao

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