VICE-PGR MOUTA LIZ ENVOLVIDO EM USURPAÇÃO DE IMÓVEL, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ABUSO DE PODER E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

 VICE-PGR MOUTA LIZ ENVOLVIDO EM USURPAÇÃO DE IMÓVEL, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ABUSO DE PODER E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

VICE-PGR MOUTA LIZ ENVOLVIDO EM USURPAÇÃO DE IMÓVEL, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ABUSO DE PODER E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Capítulo 1

Primeira parte

Pedro Lucau – que viu o seu terreno ser usurpado – afirma que o Vice-PGR Mouta Liz está envolvido em crimes, contra si, à luz do Código Penal em vigor em Angola, como Usurpação de Imóvel, Tráfico de Influência, Abuso de Poder e Falsificação de Documentos, como mostram as provas que o Portal “A DENÚNCIA” passará a exibir em vários capítulos desta reportagem.

A história está à volta de um terreno situado na comuna de Benfica, bairro Quifica. Um espaço de 10.000 metros quadrados, de que o cidadão que responde pelo nome de Pedro Lucau Matias declara ser o legítimo proprietário, embora o Vice-procurador-geral da República de Angola, Luís Pedro de Assunção de Mouta Liz, também diga que lhe pertence.

Como prova de que o prédio rústico lhe pertence, o Vice-PGR Mouta Liz tem a declaração de posse n.º 650, emitida pela Direcção Municipal de Gestão Urbanística, Urbanismo e Cadastro da Administração Municipal de Belas, emitida com base no requerimento n.º 5130/2016, que entrou naquela administração. A declaração – assinada pelo, naltura, Administrador Municipal de Belas, Mateus António da Costa “Godó” – data de 18 de Novembro de 2016. Mas a nota de pagamento da própria declaração de posse do referido espaço que Mouta Liz alega ser proprietário só é assinada no dia 04 de Maio de 2017. Ou seja, passou-se primeiro a declaração de posse (aos 18 de Novembro de 2016) e só depois é que se fez o pagamento da mesma declaração, isto é, no ano seguinte, (04 de Maio de 2017), quando a lei afirma que primeiro é feito o pagamento de emolumentos a favor do Estado e só depois é que se passa uma dada declaração.

O facto seguinte é o de um suposto esquema montado para aquisição, a todo custo, do terreno em disputa, por um lado do denunciante Pedro Matias e do Outro, o Vice-PGR Mouta liz.

O Puzzle começa a constituir-se e são identificados quatro participantes do esquema montado:

Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz (Vice-PGR), Mateus António da Costa (Ex-administrador do Município de Belas), Esperança Valdomiro Ganga (ocupante do espaço e representante de Mouta Liz) e João Domingos Quipaca (Representante para legalização do terreno – a quem se passou a procuração que o conferiu os mais amplos poderes para tratar da legalização do espaço).

 

No dia 23 de Janeiro de 2017, Mouta Liz faz uma procuração a favor do senhor João Domingo Manuel Quipaca, conferindo-lhe assim os mais amplos poderes para tratar da legalização de Prédio Rústico localizado na comuna do Benfica, Quifica, Província de LUANDA, sem, no entanto, especificar de que terreno no Benfica se tratasse nem é a sua dimensão.

Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz assina a procuração como “outografante” em Janeiro de 2017 , documento só é reconhecido, entretanto, no dia 15 de Março de 2017. Assim, o senhor João Domingo Manuel Quipaca passa a representar Mouta Liz no processo de legalização do terreno, mas é o próprio Mouta Liz que, em Novembro de 2016, trata já a Declaração de Posse n.º 650, assinada pelo então Administrador “Godó”, como já se disse e pode-se confirmar acima.

Vamos recuar um pouco nas datas para que melhor se percebam os factos.

No dia 16 de 10 de 2006, o Cidadão Chinês Lu Peng assinou um Contrato Promessa com a Estado angolano e efectuou um pagamento de emolumentos, aos 19-09-2007, ao Governo de Angola, no valor de 3. 600 Dólares Americanos, equivalente a 266. 400 mil kz, pagos para o contrato promessa a favor do espaço supracitado.

No dia 16 de Outubro de 2006 – por troca de serviços a favor do Estado angolano -, o cidadão Chinês Lu Peng adquire um contrato promessa assinada pelo Administrador Municipal da Samba, na altura Mateus António da Costa “Godó”, antes de ir para o Belas. Isto é, trata-se da mesma pessoa que passou aquela declaração de posse, 10 anos depois, em nome de Mouta Liz.

No dia 15 de Julho no ano de 2011, quatro anos depois de Lu Peng ter pago os emolumento a favor do Estado, a senhora Maria Francisco Fernandes – 2.ᵃ ajudante do 4.º Cartório Notarial da Comarca de Luanda – testemunha uma procuração irrevogável, do cidadão Chinês Lu Peng, casado, natural de Sichuam, titular do Passaporte n.º P0083626, emitido pela República da China aos 11 de Janeiro de 2010,  residente habitualmente em Luanda, no Município do Cazenga, a favor de Pedro Lucau Matias, que passa a ser o proprietário do terreno em questão.

 

Pedro Lucau Matias conta que, por padecer de cancro no cérebro, tinha viajado para o exterior do país para tratar da sua saúde e que foi assim que Esperança Ganga ocupa o espaço, aproveitando-se da sua ausência.

“Esperança Ganga falsificou o contrato promessa para usurpar o espaço, com a ajuda de Mouta Liz. Os argumentos que Esperança Gonga apresenta, de que terá herdado o terreno através do seu irmão já falecido de tuberculose, cujo nome é Baptista Zage Queta, que, com base na análise feita pela Administração, se verificou a falta de semelhança nos seus sobrenomes e no dos nomes dos seus respectivos pais, são falsos. Trata-se de um esquema para usurpar a todo custo o meu terreno” explicou.

Em 2015, após o tratamento na Namíbia e em Portugal, Pedro Matias volta para Angola e encontra o espaço ocupado e com obras a serem erguidas. Indignado, recorre à Administração da Samba e faz uma denúncia para reaver o imóvel que tinha sido usurpado. No dia 20 de junho de 2015, uma equipa de fiscalização da Administração deslocou-se ao local e notificou a sr.ᵃ Esperança Gonga, que, apesar de ter comparecido àquela administração, não aceitou exibir a documentação pessoal e nem a do terreno”, explicou ao Portal “A DENÚNCIA”, Pedro Lucau Matias.

Matias avança que depois surge um documento de litígio que o permite recuperar o terreno.

“Não satisfeito por ter perdido a causa, Mouta Liz recorreu ao Tribunal Constitucional e – aproveitando-se do cargo que ostenta, o de Vice-PGR – fez tráfico de influência no Tribunal. Mas, com a tomada de posse do presidente João Lourenço, com o discurso de combate à corrupção, o Tribunal considerou improcedente a providência cautelar solicitada por Mouta Liz, por não estarem reunidos os requisitos legais previstos no artigo 399.°  do Código do Processo Civil”, contou Lucau.

Mouta Liz perde o caso duas vezes e Esperança Ganga chega a ser detida pela PGR-SIC, por crimes de falsificação, burla e desobediência.

A história não termina por aqui. Poderá acompanhar a segunda parte deste primeiro capítulo ainda nesta semana.

António Samutxixi

http://adenuncia.ao

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