ANO LECTIVO 2022-2023 PODE SER CONDICIONADO

 ANO LECTIVO 2022-2023 PODE SER CONDICIONADO

ANO LECTIVO 2022-2023 PODE SER CONDICIONADO

O ano lectivo 2022-2023 pode não arrancar se o Ministério da Educação (MED) não resolver as preocupações dos professores do Ensino não Superior, segundo o Secretário Provincial de Luanda do SINPROF, Fernando Laureano.

Trata-se de:

  1. subsídio de Chefia, aprovado pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Decreto Presidencial n.° 302/18 de 18 de Dezembro, que os Titulares de Cargo de Direcção e Chefia não recebem;
  2. alteração do Estatuto dos Agentes da Educação, que dizem estar extemporâneo;
  3. alteração do Estatuto Remuneratório, que também dizem estar desactualizado, pois sustentam que “a cada dia que passa o custo de vida das pessoas, e em particular dos professores, tem subido constantemente e por isso não coadunam com os salários porque são estáticos”;
  4. subsídios complementares, como o de risco, entre outras inquietações.

Ao Portal “A DENÚNCIA”, o responsável do Sindicato Nacional dos Professores ao nível da Capital de Angola afirma tratar-se de um problema antigo. Avança que as preocupações foram apresentadas ao Ministério da Educação em 2013 e que em Fevereiro deste ano reforçaram a petição com o envio de uma adenda para que se resolvesse o assunto.

Apesar disso, Fernando Laureano afirma que não tem havido solução da situação.

“Alega-se que o país não tem dinheiro. E por outra, alegam também que eles estão a fazer o cadastramento porque existe um grande número de professores que, supostamente, exercem a função de Coordenador de Turno e de Disciplina, Director e Subdirector das Escolas, mas que na realidade não exercem. Ou seja, auferem Subsídio de Direcção e de Chefia, mas não exercem as referidas funções. Então, estão a fazer o cadastramento e a partir da li, quando tiver os referidos dados é que poderão fazer o pagamento. Neste momento, dizem que estão mais preocupados com o Processo Eleitoral, assim torna-nos mais complicado”, lamenta.

O sindicalista acrescenta que esses contactos que têm mantido com o MED “não estão a fazer absolutamente nada a favor dos professores e, por isso, estes reunir-se-ão nesse sábado, 16 de Julho, para traçar estratégias de como reagirem ao silêncio do Ministério da Educação.

“Nós poderemos condicionar o arranque do próximo ano lectivo. Este é o grande propósito da reunião do dia 16. Portanto, condicionar o ano lectivo naturalmente é não arrancar com o ano letivo próximo. E, Nesse período em que foi aprovado um novo Decreto Presidencial, que contempla os subsídios que atinge os 70%, infelizmente a Educação só acrescentou 5%, enquanto o diploma diz que não pode exceder 60%, o que quer dizer que hoje nós temos subsídios complementar na margem de 23% e que nós consideramos uma margem muito reduzida. Que pelo menos atingisse 50%. Mas infelizmente nós não atingimos e isto também será tratado no encontro do dia 16”, explica o responsável sindical.

“Sou professor e, como tal, sinto na pele o descaminho de muita massa cinzenta, por haver um desleixo quase total nos diplomas aprovados para a classe docente”, lamenta um dos professores que pediu anonimato por temer represália.

O Portal “A DENÚNCIA” contactou nesta manhã o Gabinete do Ministério da Educação. Dizem que não se podem pronunciar agora. A responsável que nos antedeu, identificada apenas por Regina, alegou que a Secretaria do Gabinete do MED está em obras e, por isso, não nos podiam atender naquele instante e que devíamos aguardar durante 8 dias.

O Portal “A DENÚNCIA” promete trazer mais dados na próxima semana sobre o resultado dessa reunião do SINPROF, que acontece amanhã, e seguir milimetricamente este assunto.

António Samutxixi

http://adenuncia.ao

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