VICE-PGR MOUTA LIZ ENVOLVIDO EM CRIMES

 VICE-PGR MOUTA LIZ ENVOLVIDO EM CRIMES

VICE-PGR MOUTA LIZ ENVOLVIDO EM CRIMES

Terceiro Capítulo

Na sequência da história em torno da disputa de um terreno entre o Vice-PGR Mouta Liz e o Cidadão Pedro Lucau Matias, após a queixa-crime feita pelo Vice-PGR Luís de Assunção Pedro de Mouta Liz, no dia 16 de Agosto de 2021 o Jornalista e director do Portal “A DENÚNCIA”, Carlos Alberto, começou a ser julgado, no Tribunal Provincial de Luanda “Dona Ana Joaquina”. Pesavam sobre si as acusações de ter cometido os crimes de Calúnia, Difamação e Abuso da Liberdade de Imprensa.

Como prova de que o terreno lhe pertence, o Vice-PGR Mouta Liz apresentou no Tribunal Provincial de Luanda uma declaração de posse.

De acordo com Carlos Alberto a declaração é um documento ilegal, porque não existe no Ordenamento Jurídico Angolano. Mas usando tráfico de influência, o jornalista de investigação afirma que Mouta Liz conseguiu esta declaração de posse com a ajuda do ex-Administrador do Município de Belas, Mateus António da Costa “GODÓ”.

O acusado sustenta a sua afirmação com o argumento de que o pronunciamento de uma administração é antecedido de um requerimento e que não há registo de nenhum requerimento naquela Administração, tanto de Mouta Liz como do senhor João Domingos Quipaca a solicitar a tal declaração de posse.  Ou seja, explica de outro modo, é uma Declaração de Posse que surgiu do nada, caiu do céu e sem nenhum documento primário e acrescenta ainda que este documento também serviu para que o Vice-PGR cedesse o terreno ao seu filho.

“Quer dizer, é um conjunto de ilegalidades que Mouta Liz preferiu achar como caminho certo e nós denunciámos porque são actos que podem provocar uma promiscuidade dentro da Procuradoria-geral da República. Atenção que Mouta Liz é o Vice-Procurador-geral da República, o fiscalizador da legalidade”, rematou.

A João Domingos Quipaca – mandatário de Mouta Liz – que afirmou em tribunal que tratou os documentos do terreno em causa em nome do filho de Mouta Liz, o Portal “A DENÚNCIA” perguntou os motivos de se ceder um espaço que já esteve em nome da pessoa a quem o bem estava a ser entregue, mas este manteve-se no silêncio, tal como os seus advogados.

O jornalista de investigação Carlos Alberto afirma que João Quipaca recebeu uma procuração de Mouta Liz para o representar, mas o nome de Quipaca não constava da procuração. Isto é, no documento só havia o nome de Mouta Liz.

Em relação ao pedido de contraditório, o Vice-Procurador-geral da República, Mouta Liz, declarou que nunca negou contraditório a ninguém e que sempre falou com a imprensa toda.

Questionado sobre as razões que o fizeram ir falar sobre este assunto a outro Órgão Privado de Comunicação, Mouta Liz disse estar sem comentários e ordenou aos seus seguranças: “vamos embora”.

Sem ouvir o jornalista Carlos Alberto, a Rádio Nacional de Angola chegou a difundir uma reportagem segundo a qual o director do Portal “A DENÚNCIA” terá negado um suposto perdão de Mouta Liz.

Carlos Alberto explica que o que Mouta Liz quis era uma retratação. No entender do ofendido, continua Carlos, a retratação consistia em o Carlos Alberto vir a público dizer que tudo aquilo que tinha publicado a respeito de Mouta Liz era mentira.

“O que nós podíamos fazer no máximo – e é o que diz a Lei, referente à difamação – é justamente a fonte prestar a sua declaração. E nós solicitámos o contraditório ao Dr.° Mouta Liz. Negou duas vezes, uma vez por via telefónica , em que um mês antes de lançarmos a matéria, solicitámos para que nos pudesse dar entrevista , mas segundo o que ele próprio disse aqui no tribunal, é que na qualidade de Vice-PGR, não se sentiu obrigado a prestar declarações a um portal. O que para nós não é normal. Pensamos nós que qualquer servidor público – até o próprio Presidente da República, se lhe pesa alguma acusação, tem de ter a hombridade de pelo menos vir a público esclarecer o que se passa, quanto mais o Vice-Procurador-geral da República”, explica.

Deste facto, Carlos Alberto depreende que  Mouta Liz não esteve preparado para as perguntas porque sabia que o Portal “A DENÚNCIA” tinha factos para apresentar, e contra factos não há argumentos. E como jurista preferiu fugir a situação, e agora fez uma fuga para frente, fazendo uma queixa-crime contra nós, diz o jornalista, e nós estamos aqui a dar a cara, a responder, porque nós sabemos que tudo aquilo que publicámos é verdade.

Pedro Lucau Matias, que denunciou Mouta Liz ao Portal “A DENÚNCIA”, manifestou o seu descontentamento ao perceber que o jornalista Carlos Alberto esteve a ser julgado.

“Por isso é que nós estamos aqui para assumir que fomos nós que fomos atrás do Portal “A DENÚNCIA” para fazer esta denúncia. Vendo o que está a acontecer com o jornalista Carlos Alberto é uma autêntica injustiça” lamentou Lucau.

A segunda sessão do julgamento tinha terminado num clima de desentendimento entre o juiz da causa e os advogados do réu.

O jornalista Carlos Alberto afirmou que lhe pareceu não haver imparcialidade como na primeira sessão onde houve perguntas “praticamente” normais, que mostravam que se estava a procura da verdade e, por isso, tinha perdido o optimismo de que as provas por si só, que se mostrou na matéria que desencadeou a acusação , o pudessem salvar da acusação de que está a ser alvo.

“tivemos de abdicar de alguns declarantes que eram peças fundamentais para que se esclarecesse o rol de provas que temos, principalmente no que toca a procedimentos nas administrações”(…), explicou.

Os advogados tinham afirmado que, até certo ponto, lhes tinham coartado o direito à defesa.

“Isso não é bom para o Direito, não é bom para o próprio exercício do jornalismo e não é bom também para a sociedade em si”, comentou o advogado Dário Lunga.

Em sede do tribunal, Mateus António da Costa “GODÓ” foi indagado sobre os motivos que o levaram a assinar dois documentos para pessoas diferentes, que comprovassem a titularidade de um único espaço, mas negou prestar esclarecimentos.

Portal “A DENÚNCIA” tentou, no mesmo dia do julgamento, ouvir o ex-administrador de Belas, Mateus da Costa, mas ele não quis falar.

O ex-Conselheiro da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana falou também da celeridade do processo.

Na sua visão, essa é daquelas situações que levanta algumas suspeitas, visto que em dois meses, houve três notificações no SIC-Geral e a marcação do julgamento, quando – segundo Carlos Alberto – há outros casos a decorrer: caso de assassinato, de roubo qualificado e vários outros casos e situações de pessoas que nunca veêm os seus julgamentos serem feitos. Mas, estranhamente, continua, alguém que até tem a sua redacção muito bem localizada, e que sempre colaborou, o seu julgamento foi marcado com muita rapidez, como se até ele fosse morrer no dia seguinte.

Carlos Alberto afirma também que há um conjunto de arbitrariedade, um conjunto de contradições que o portal “A DENÚNCIA” mostrou, desde como senhora Esperança Ganga, a suposta senhora que vendeu o terreno a Mouta Liz, aparece neste processo.

“Há aqui indícios que apontam que alguma coisa não está bem. Mas, vamos acreditar que o juiz seja imparcial. Vamos acreditar que sim, porque se não acontecer, isto é um descalabro. Será uma vergonha para todos nós, termos a condenação de um jornalista que só apresentou provas daquilo que publicou” remata.

Na próxima semana, traremos o desfecho desta história.

António Samutxixi

http://adenuncia.ao

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