Portugal: o sonho do agricultor que acaba numa tenda a morrer de fome

Se ser agricultor já não é um desafio fácil, ser lesado pelo Estado, neste caso o Português, pode tornar-se num pesadelo. Que o diga Luís Dias, que já vai em 22 dias de greve de fome, pela terceira vez, na tentativa de fazer valer os seus direitos, com o apoio de muitos cidadãos indignados com a postura do actual governo, liderado pelo primeiro-ministro António Costa.

Luís Dias deixa Portugal no ano 2000, emigrando para Inglaterra. Regressa ao seu país natal em 2013 (13 anos depois), com a vontade de mudar de vida, construir uma quinta e ajudar o concelho dos seus avôs, que é um dos mais pobres do país.

Como jovem agricultor, juntamente com a sua sócia e companheira, concorreu aos apoios que existiam da União Europeia, com um parecer de relevância e importância do projecto para a região da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC).

Com o conhecimento adquirido na Inglaterra e um sentido de visão para a sustentabilidade do negócio, encontraram nos terrenos, que negociaram com a junta de freguesia, uma excelente oportunidade para construírem a Quinta das Amoras, na freguesia da Zebreira, no concelho de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco.

Mas esse sonho tornou-se num verdadeiro pesadelo 

O caso remonta, na verdade, de 2014 com Relatórios da Inspeção-Geral da Agricultura, despachos do Ministério Público a darem razão a Luís Dias e a apontarem “desconformidades legais” na forma como o Estado actuou. Em 2015, o Tribunal de Contas Europeu também lhe deu razão. As garantias bancárias que lhe foram pedidas eram ilegais, possivelmente solicitadas para o impedir de construir a quinta, levantando inclusive a questão sobre até que ponto existiriam fraudes na utilização dos fundos europeus.

Com as tempestades de Dezembro de 2017 e Março de 2017, as estufas ficaram destruídas. E se haviam apoios para que reconstruíssem a estrutura das estufas, porque na altura as plantas e a produção estavam a salvo, o que receberam foram as suas vidas ilegalmente hipotecadas. A plantação não resistiu e todo o sonho foi destruído.

Lesados pelo Ministério da Agricultura sob a tutela de Maria do Céu Antunes e pelos responsáveis das instituições que geriam os processos de candidaturas na altura, Luís Medeiros Vieira e Rui Manuel Costa Martinho viram as instâncias nacionais e internacionais darem-lhes razão mas os seus direitos continuam a não ser executados, razão pela qual chama à responsabilidade o actual primeiro-ministro António Costa.

António Costa é o primeiro-ministro de Portugal. A responsabilidade pelas acções, ou falta delas, do Ministério da Agricultura é dele. E António Costa fez uma promessa a Luís Dias, na sua anterior greve de fome, na altura das eleições legislativas, na tentativa de resolver este assunto:
– Ou se negoceia uma solução “pragmática e expedita” ou então remete-se o assunto para uma arbitragem rápida!”

Então, olhando o assunto a partir de Angola, com olhos de ver, pergunto: por que razão este assunto não se resolve? Acima de tudo porque as opções que foram dadas ao Luís implicam aceitar uma solução que não só não resolve o problema, como não está de acordo com as regras. E o Luís é rigoroso no cumprimento das regras. O dinheiro que lhe foi proposto é de fundos Europeus para reconstrução das estufas, que lhe devia ter sido atribuído em 2017 e que serve apenas para essa finalidade. Já passaram 5 anos. As plantas morreram. É preciso replantar tudo outra vez. Começar tudo do princípio.

Será que outra das razões para que o assunto não se resolva se prende com o facto de o Estado Português ter de indemnizar Luís Dias e a sua sócia e o Ministério Público passa a ter como missão responsabilizar os cidadãos identificados e responsáveis pela sua situação tal como “orientá-los” no sentido de restituírem o Estado do valor dessa indemnização?

O que é certo, pelo que leio nas notícias e por aquilo que pude apurar junto dos lesados, Luís não quer desistir do seu sonho da Quinta e das Amoras. Quer reconstruir as estufas, replantar Amoras e acreditar que o seu regresso a Portugal continua a fazer sentido.

Resta-lhe a tenda e o carro que encostou no jardim por detrás do Parlamento, como se vê na foto de capa deste artigo, na esperança de que o governo português cumpra com o que lhe prometeu.

O estado de saúde do Luís, fruto da greve de fome – a partir de hoje já conta 23 dias sem comer – demonstra que já está bastante debilitado mas afirma que desta vez só sai de duas maneiras: ou com o assunto resolvido ou “deitado”. Já não tem mais nada a perder.

Caso para questionar:

1. Até que ponto o Governo Português vai deixar arrastar esta situação? Até que ponto o primeiro-ministro António Costa vai provar (ou não) a transparência da sua gestão para com o bem dos portugueses? 

2. O Governo Português vai continuar a proteger os responsáveis do incumprimento ou vai defender o cidadão?

O Portal “A DENÚNCIA”, em Angola, está atento a esta triste história. Se fosse um caso similar a acontecer em Angola, com um angolano, em greve de fome, por alguma injustiça, nesta altura, todos os órgãos de imprensa portugueses já estariam a chamar todos os mais desprezíveis nomes ao Governo Angolano e ao MPLA.

Afinal fomos mesmo colonizados pelos Portugueses! As coincidências de insensibilidade do Governo em greves de fome não são um mero acaso. A diferença é que alguns se acham no direito de mandar nos países dos outros, por alguma razão!