SOLTO À NOITE CIDADÃO QUE DISPUTA TERRENO COM VICE-PGR MOUTA LIZ

 SOLTO À NOITE CIDADÃO QUE DISPUTA TERRENO COM VICE-PGR MOUTA LIZ

O cidadão Pedro Lucau Matias, que disputa um terreno com o Vice-Procurador-geral da República Mouta Liz, detido na passada quarta-feira, 21 de Setembro de 2022, por, alegadamente, ser suspeito de incorrer na prática dos crimes de Associação Criminosa, Furto e Usurpação de Imóvel, foi solto na noite da passada sexta-feira, sob termo de identidade e residência, horas depois de o Portal “A DENÚNCIA” publicar a notícia sobre a detenção, segundo o seu advogado Joel da Costa.

A queixa-crime aberta pela senhora Esperança Ganga, que vendeu um terreno usurpado ao Vice-PGR Mouta Liz, detida duas vezes, e chegou a ser solta pelas autoridades a mando do Vice-Procurador-geral da República Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz, é ilegal, segundo a nossa fonte.

Joel da Costa, advogado de Lucau, justifica a ilegalidade da detenção com o argumento de que “o processo está a correr os seus trâmites no tribunal, em que a própria Esperança Ganga está a ser julgada desde o dia 2 do mês passado, na 8.  ͣ secção do Tribunal do Benfica, onde trabalha o próprio filho de Mouta Liz, Edson Liz, pelos crimes de Usurpação de Imóvel, Organização Criminosa, Formação de Quadrilha e Falsificação de Documentos”.

“Como é possível o processo do tribunal correr na mesmo secção onde está o filho de Mouta Liz?! Isto não pode acontecer! Está claro que haverá um favoritismo por parte do Juiz que julgará o processo  porque existirá uma interferência do seu pai Mouta Liz!. Por outra, não se compreende como é possível um processo que já está a tramitar no Tribunal e é do conhecimento da Procuradora Domingas, a Magistrada que está a fiscalizar o processo que abriram contra o Pedro Lucau , ainda assim continua a tratar da mesma matéria que corre no Tribunal para facilitar o seu chefe! Que tipo de magistrados são esses que fazem falar mal até dos bons que existem?! Se a própria Procuradora Domingas sabe que existe um processo no Tribunal como é que manda oficiar os documentos do Pedro Lucau?! Qual é a intenção dela?  Soltaram o Pedro Lucau de noite, depois de passar mal  na cela! Como é possível uma pessoa doente ficar detido mesmo não cometendo crime, ainda assim lhe mandam apresentar-se todas as semanas como se tivesse cometido um grande crime quando ele é o lesado? Esta procuradora merece um processo de inquérito e de seguida um processo disciplinar porque está a manchar a PGR.

A quesília entre Esperança Ganga e Pedro Lucau Matias, dono de um terreno sito no Benfica, começa quando este último viaja para Portugal para tratar da sua saúde, face ao cancro que tem no cérebro, e a senhora Esperança Valdemiro Ganga aproveita-se da ausência de Lucau para falsificar o Contrato Promessa, com o objectivo de usurpar o terreno a seu favor, com a ajuda de João Domingos Quipaca, representante legal de Mouta Liz.

A dupla Esperança-João, conterrâneos de Malanje, apagou a data de emissão do Contrato Promessa, o nome do requerente e a parte da assinatura do Coordenador da Unidade Técnica. Os falsificadores chegaram a cortar o “O” do Administrador Municipal da Samba, mas esqueceram-se de apagar também a assinatura do administrador Costa Gabriel, que já não se encontra no mundo dos vivos. O documento que não tem nenhuma legitimidade na Administração da Samba é que estava a servir como comprovativo de que o terreno lhes pertence.

Depois de conseguirem falsificar o Contrato Promessa, Esperança Ganga conta a história de que é herdeira de um seu irmão já falecido, que supostamente era o dono do terreno. Com a ajuda, outra vez, do testa de ferro de Mouta Liz, consegue tratar o boletim de óbito, que diz que o seu alegado irmão faleceu de tuberculose e que ela é a legítima herdeira. Entretanto, no Contrato Promessa falsificado não se faz menção de nenhum requerente de nome Baptista Zage Queta, suposto irmão de Esperança Ganga.

O Portal “A DENÚNCIA” obteve o Bilhete de Identidade dos dois. Na filiação de Esperança Ganga e do seu suposto irmão de nome Baptista Zage Queta não há nenhuma semelhança nos nomes dos pais.

Durante este litígio, Pedro Lucau Matias ganhou duas vezes. Primeiro, na Administração Municipal de Belas e, depois, no Tribunal Provincial de Luanda, Dona Ana Joaquina.

Esperança Ganga chegou a ser detida na Procuradoria-Geral da República, junto do SIC-Luanda, sob o processo n.°1884/17, pelos crimes de Falsificação, Burla e Desobediência.

Depois da subida de Mouta Liz a Vice-PGR, aparece o mandado de soltura a favor da Sr.ᵃ Esperança Ganga. E quem manda soltar é a Magistrada Constância Lopes Capemba. A seguir, Mouta Liz faz uma declaração de cedência do terreno ao seu filho Edson Ismael Manuel Liz, aos 23 de Outubro de 2017. Mas a nossa fonte diz que se trata de um documento falso.

“A data da declaração de cedência foi forjada para que não se associasse a sua nomeação que era recente. O documento não foi reconhecido em nenhum Cartório Notarial”, afirmou Pedro Lucau Matias.

Pedro conta também que Mouta Liz, agora com as novas patentes de Vice-PGR, foi à Administração Municipal de Belas obter um novo documento que o ajudasse a declarar que era o dono do terreno, cometendo os crimes de Falsificação de Documentos, Associação Criminosa, Tráfico de influência, Abuso de Poder e Participação Económica em Negócio.

Em 2019, continua Lucau, o Vice-PGR volta a atacar a Administração Municipal do Talatona, mas viu o seu pedido negado pela Administradora, naquela altura, Njila de Carvalho, que orientou para que a obra fosse embargada.

Pedro Lucau Matias assegura que a então administradora Njila de Carvalho o considerou como legítimo proprietário e indicou também o afastamento de Esperança Ganga.

Numa outra tentativa de Mouta Liz rumo à recuperação do espaço, Njila de Carvalho é exonerada do cargo e rapidamente, com ajuda de Sá Nogueira Gomes, Juiz de Direito da 3.ᵃ  Secção da Sala Civil e Administração do Tribunal Provincial de Luanda, é solicitada a Providência cautelar contra Pedro Matias, como conta a nossa fonte.

Pedro Matias diz já ter recorrido ao Tribunal Costitucional, mas é surpreendido e informado de que Esperança avançou com uma acção principal e lamentou o facto de esta não ter sob sua posse nenhuma documento que prove ser a proprietária do terreno, no entanto continua a construir sobre um espaço que não é seu.

Dentre os vários documentos a que o Portal “A DENÚNCIA” teve acesso, há um passado pelo Governo da Província de Luanda, em que o Director do Gabinete Jurídico orienta, a pedido de Joana Lina, ao Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), o tratamento célere do processo sobre o pedido de Direito de Superfície a favor do filho de Mouta Liz, Edson Liz,  assinado aos 14 de Maio de 2018 por Fernando Weba, Director do referido Gabinete. ( ler em: https://adenuncia.ao/wp-admin/post.php?post=1843&action=edit ).

Para coadjuvar na aceleração do processo acima mencionado, a então Governadora da Província de Luanda, Joana Lina, passa um documento em que considera tratar-se de uma renovação do espaço  e solicita já o pagamento de emolumentos, tudo agora em nome do filho de Mouta Liz.

Pedro Matias relata que Mouta Liz chegou a expulsá-lo do seu próprio espaço e contratou o escritório de Advogados de Evaristo Maneco e associados para o ajudar na  tarefa de aquisição legítima de um espaço alheio. Abrindo então uma acção principal de restituição de posse sob a forma de processo sumário contra Pedro Matias. Tornando-se, este último, réu por causa do seu própria  espaço.

O PAD contactou várias vezes o Vice-PGR Mouta Liz, mas sem êxito. Enviámos-lhe uma carta a que também não respondeu.

O Portal “A DENÚNCIA” também enviou carta à, naquela altura, Governadora de Luanda, Joana Lina, à PGR, ao Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), às Administrações dos Municípios de Belas e do Talatona, mas até ao momento continuam no silêncio.

Este é um assunto que temos vindo a acompanhar. O jornalista Carlos Alberto, do Portal “A DENÚNCIA”, por ter difundido esses actos todos, foi acusado pelo vice-PGR Mouta Liz de ter cometido os crimes de Calúnia, Difamação e Abuso da Liberdade de Imprensa. Durante todo o julgamento, Mouta Liz marcou presença no Tribinunal apenas no primeiro dia.

O Juiz da causa, Domingos Fulenvo, durante a fase de julgamento não quis saber da reportagem através da qual Carlos Alberto supostamente difamou o Vice-PGR e, mesmo assim, condenou o Jornalista a dois anos de prisão e a pagar uma indemnização de cem milhões de kwanzas ao ofendido. (assista à reportagem, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=DzNaaw9zjo0 )

O jornalista Carlos Alberto interpôs recurso ao Tribunal Supremo e, meses depois, este aumentou a pena para três anos. (assista à reportagem, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Zur1poxM7Zo )

O Portal “A DENÚNCIA” promete trazer nos próximos momentos mais dados sobre este assunto, particularmente em relação à detenção de Pedro Lucau Matias.

António Samutxixi

http://adenuncia.ao

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