CNE GARANTE QUE O CONTRATO DOS AGENTES CÍVICOS ELEITORAIS ERA SÓ DE 2 MESES

 CNE GARANTE QUE O CONTRATO DOS AGENTES CÍVICOS ELEITORAIS ERA SÓ DE 2 MESES

Em entrevista exclusiva ao Portal “A DENÚNCIA”, o porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), finalmente, respondeu às nossas questões. Lucas Quilundo afirmou que o contrato de prestação de serviço celebrado com os Agentes Cívicos Eleitorais se circunscreveu em dois meses (Julho e Agosto) e que a CNE já pagou na totalidade a todos os Agentes Cívicos Eleitorais. 

“Tenho a dizer-lhe que a CNE já pagou a totalidade dos agentes de educação cívica eleitoral, pelo trabalho efectivamente realizado, nos termos do contrato de prestação de serviços assinado com cada agente. Os agentes de educação cívica eleitoral trabalham até ao dia das eleições. Nos processos eleitorais anteriores trabalhavam por 3 meses. Em 2022, iniciaram no final do mês de Junho e foram pagos por referência a 31 de Agosto. Portanto, foram pagos por 2 meses de trabalho efectivamente prestado. Não podem, por isso, reclamar o pagamento de mais um mês em que não houve trabalho!

Questionado pelo Portal “A DENÚNCIA” sobre o período em que foram recrutados e que beneficiaram de uma formação, em Junho, em que a CNE pediu total disponibilidade de todos, o porta-voz da CNE Lucas Quilundo respondeu que “o tempo de formação não conta como tempo de trabalho. Foram pagos 2 meses a razão de 120 mil /mês, porque é o tempo de trabalho efectivamente prestado. E não podia ser de outra forma. Nenhum empregador ou entidade com que se tem contrato a termo certo paga para além do trabalho efectivamente prestado. Para a CNE este é assunto encerrado”.

Questionado sobre a razão de a Comissão Provincial Eleitoral em Luanda, pelo seu Presidente Afonso Félix Guerra Ngongo, ter feito dois contratos, um com compromisso de pagar 3 meses e outro com compromisso de pagar 2 meses, o porta-voz da CNE Lucas Quilundo nada respondeu.

Insistimos na pergunta e o silêncio manteve-se.

Voltámos a insistir na pergunta sobre a razão de ter feito dois contratos sobre o mesmo trabalho de prestação de serviços e com as mesmas pessoas (um em Junho e outro em Julho) e o porta-voz da CNE Lucas Quilundo voltou a ficar em silêncio.

Questionámos sobre a origem dos 18 mil kwanzas acima dos 240 mil (correspondente aos dois meses que diz ter pago na totalidade). O porta-voz da CNE Lucas Quilundo também se manteve calado.

Perguntámos se podíamos considerar o seu silêncio como uma resposta, Lucas Quilundo manteve-se igualmente calado.

Para já, a CNE, por meio do seu porta-voz, Lucas Quilundo, diz ser um assunto encerrado, mas não responde por que celebrou dois contratos para a mesma prestação de serviço e com as mesmas pessoas, tal como Agentes Cívicos Eleitorais denunciaram em

CNE ACUSADA DE DESVIAR QUASE 31 MILHÕES KZ DOS AGENTES CÍVICOS ELEITORAIS

e em

O MESMO MODUS OPERANDI EM VIANA: CNE ACUSADA DE TER DESVIADO ACIMA DE 20 MILHÕES KZ DOS AGENTES CÍVICOS ELEITORAIS

O Portal “A DENÚNCIA” promete continuar a investigar a razão do “silêncio” da CNE em relação à celebração de possíveis “contratos-fantasmas”.

Carlos Alberto

http://adenuncia.ao

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