DENÚNCIA PÚBLICA: GOVERNADOR DE LUANDA ASSOBIA PARA O LADO PERANTE UMA PETIÇÃO CONTRA UM FUNCIONÁRIO DO GPL

 DENÚNCIA PÚBLICA: GOVERNADOR DE LUANDA ASSOBIA PARA O LADO PERANTE UMA PETIÇÃO CONTRA UM FUNCIONÁRIO DO GPL

O cidadão Gualter Castro, que diz ser vítima de usurpação de um imóvel por parte do funcionário do Serviço de Fiscalização de um dos Municípios de Luanda, Carlos Correia, em clara violação ao dever de urbanidade e de obediência à lei na actuação a que está obrigado como funcionário público, nos termos do artigo 7.° da Lei 26/22, de 22 de Agosto, Lei de Bases da Função Pública, denuncia que o seu pedido de intervenção endereçado ao Governador de Luanda, Manuel Homem, não merece tratamento desde o dia 5 do mês que transcorre, em clara contradição com o discurso que proferiu na cerimónia de tomada de posse dos membros do Governo da Província de Luanda, ocorrida no dia 14 de Outubro, segundo o qual “os cidadãos devem ser informados sobre a tramitação das petições que endereçam e a prestação dos serviços públicos que requerem ao GPL”, conforme prescreve o Decreto-lei 16-A/95, de 15 de Dezembro, sobre as Normas do Procedimento e Actividade Administrativa, ainda em vigor.

Carlos Correia, destacado na zona do Maculusso, está a ser acusado de burla e de tentar apoderar-se de um apartamento que lhe foi arrendado pelo denunciante, cuja renda não é paga há mais de dois anos.

Gualter Castro desabafa:
“Ele diz que não paga e nem abandona o apartamento!”

Apesar de já ter uma notificação sobre a denúncia do contrato não sai e ameaça o proprietário de morte, o que levou o referido, no dia 5 de Outubro de 2022, a solicitar a intervenção do Governador da Província de Luanda, tendo recebido da secretaria a informação de que devia aguardar por 10 dias para receber comunicação do Governador, findo os quais devia retornar para marcar audiência e ser atendido pessoalmente por aquele.

Entretanto, tendo regressado ao GPL, nunca foi atendido e passou a observar que a instituição se furta de dar tratamento à conduta indecorosa do seu funcionário, que é base e fundamento para a abertura de processo disciplinar, não lhe restando outra alternativa se não esta denúncia pública no Portal “A DENÚNCIA”.

O Portal “A DENÚNCIA” contactou, por via telefónica, o senhor Carlos Correia que, num tom de gritaria e intimidação contra o jornalista Carlos Alberto, disse tratar-se de um assunto pessoal.

“Eu às vezes fico admirado como é que as pessoas vão interferir numa coisa que não têm nada a ver. É uma coisa pessoal. Eu tenho advogado. Apresentei um advogado. Que o senhor Carlos Alberto vá falar com o meu advogado”, desligou de seguida, sem nos dar tempo de lhe perguntarmos várias situações que pesam sobre si.

O Portal “A DENÚNCIA” vai continuar a acompanhar esta situação e promete trazer a público o seu desfecho.

Carlos Alberto

http://adenuncia.ao

1 Comentário

  • Muito bem abordado. Postura de verdadeiro profissionalismo. É um orgulho e, ao mesmo tempo, uma tranquilidade ver que “alguém desinteressadamente” enfrenta de cabeça erguida os problemss que, por não se resolverem por quem de direito e como mandam as regras, vão minando e apodrecendo as nossas esperanças…

Deixe uma Resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Não é possível copiar o conteúdo desta página
Iniciar conversa
Estamos online
Gostava de fazer uma denúncia de irregularidades e/ou crimes.