DENÚNCIA PÚBLICA: ISAÍAS KALUNGA USA ASSENTO DE NASCIMENTO FALSIFICADO PARA ASCENDER À PRESIDÊNCIA DO CNJ

O presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Isaías Domingos da Cunha Mateus (Kalunga), mostrou recentemente não ter provas evidentes em sua defesa para justificar acusações, com documentos oficiais, que pesam sobre si, baseadas na existência de dois Assentos de Nascimento passados em seu nome, sendo que um atesta que nasceu em 1983, ficando inelegível à presidência do órgão que dirige, o que pressupõe que não tinha perfil para ser eleito presidente do CNJ à data em que se candidatou, e outro com data de nascimento de 1986, documento igualmente em nossa posse, que, de acordo com pessoas contactadas na nossa investigação, prova a falsificação (corte) da idade para ser eleito como presidente do CNJ, supostamente com o apoio do antigo Secretário de Estado do Urbanismo, seu padrinho de casamento, Nhanga de Assunção, e do Secretário-geral do MPLA Paulo Pombolo.

Isaías Domingos da Cunha Mateus nasceu, de acordo com as investigações do Portal “A DENÚNCIA”, às 21h no dia 30 de Julho de 1983 na Comuna do Maculusso, registado e informatizado na Terceira Conservatória, aos 14 de Setembro de 1992, como confirma o Assento de Nascimento n.° 4603 do ano 1992, Livro n.°122, Folha n.°98 (Verso), assinado pela Conservadora Adjunta Juelma Cassandra Isabel Alberto.

Tem um segundo averbanento no seu Assento de Nascimento que mostra que contraiu casamento civil na Terceira Conservatória do Registo Civil de Luanda, aos 16 de Dezembro de 2011, com Edmar Henriques Gomes Vindes, conforme o Assento n.° 856/2011 do Diário n.° 20/2016 passado em Luanda aos 6 de Janeiro de 2016.

Tem um terceiro averbamento que dá conta de ter dissolvido o casamento, por divórcio por mútuo acordo, por despacho de 1 de Agosto de 2017 pela Segunda Conservatória do Registo Civil de Luanda, cujo processo de divórcio tem o número 2/2017, igualmente confirmado pela Conservadora Adjunta da Terceira Conservatória Juelma Cassandra Isabel Alberto.

Segundo a denúncia apresentada ao Portal “A DENÚNCIA”, com elementos probatórios, Isaías Kalunga (que, na verdade, não tem o sobrenome “Kalunga” no seu nome, desconhecendo-se a razão de esconder o sobrenome do seu pai) cometeu o crime público de falsificação de documento, previsto é punível pela alínea d) do n.1 do artigo 251. do Código Penal, por ter introduzido em um dos assentos uma idade falsa com a finalidade de se candidatar e ser eleito ao cargo que actualmente exerce, como presidente do CNJ.

Das provas documentais, em nossa posse, que não as expomos para não violar a Lei sobre a Protecção de Dados, Isaías Mateus (e não Kalunga) falsificou o documento original da Conservatória onde foi registado em que consta o ano de 1983 (registo da Terceira conservatória), para um segundo registo com a nova data de nascimento (1986), que o habilitava a concorrer a presidência do Conselho Nacional da Juventude (CNJ).

A nossa investigação apurou, na montagem das peças do puzzle, que Isaías Domingos da Cunha Mateus (Kalunga) contrai um segundo casamento com Gerusa do Rosário Veiga Contreiras no dia 26 de Dezembro de 2019 (ano que antecede as eleições no CNJ), desta feita, na Quarta Conservatória do Registo Civil de Luanda e solicita um Assento de Casamento n.° 380 do ano 2019, onde já consta, no lugar do primeiro nubente, que ele nasceu no dia 30 de Julho de 1986, mostrando que tinha 33 anos (quando já tinha na verdade 36 anos, de acordo com o Assento de Nascimento de base que citámos acima). 

A Certidão do Assento de Casamento n.° 380, do ano 2019, da Quarta Conservatória do Registo Civil de Luanda, com uma idade de 33 anos, substituiu assim o Assento de Nascimento original que mostrava uma idade de 36 anos, cortando 3 anos na idade. Esta Certidão de Casamento está no Diário n.° 46541/2019 da Quarta Conservatória, que registou a Primeira Ajudante do Conservador a senhora Jorgina Laura de Matos Manuel.

Responsáveis da Quarta Conservatória do Registo Civil de Luanda, contactados pela nossa investigação jornalística, confirmaram a autenticidade dos documentos em nossa posse. Questionámos como era possível alguem se casar numa Conservatória com Assento de Nascimento falsificado para depois usar o Assento de Casamento para legitimar os seus dados pessoais falsificados, apagando o seu passado na Conservatória de origem, as fontes afirmaram que “neste país, quando existem ordens superiores, tudo pode acontecer”.

Questionámos se as Conservatórias não têm um mecanismo de bloquear, através do sistema informático, casamentos que tenham como base assentos de nascimento de nubentes, com dados falsificados, as fontes responderam que não. O sistema, infelizmente, permite haver este tipo de manipulação.

“E se houver protecção superior de quem falsificou o documento, o documento válido, que passa a ser oficial é o último (com data mais actualizada)”, mesmo que tenha sido alimentado com dados de origem falsos”. 

De acordo com a nossa investigação, para legitimar que nasceu em 1986 e não em 1983, contraiu o casamento de 2019 na Quarta Conservatória do Registo Civil de Luanda, documento que serviu para que Isaías “Kalunga” dissesse publicamente que tinha 34 anos em 2020 – o limite de idade para o cargo de presidente do CNJ é 35 anos -, quando já tinha 37 anos (dois anos acima do que a lei prescreve).

Contraditório exercido e contradições nas respostas de Isaías Kalunga 

Durante uma ligação de investigação jornalística mantida entre o PAD e Isaías “Kalunga”, com vista a obtermos o contraditório e melhor perceber a acusação de ter falsificado (cortado) a idade quando se candidatou ao cargo de presidente do CNJ, Isaías “Kalunga” afirmou serem falsas as acusações, entretanto, fora as promessas feitas, em momento algum justificou o facto de ter dois assentos de nascimento e de o segundo (o do último casamento), com uma idade que o habilitava a concorrer ao cargo de presidente do CNJ, ter sido emitido na véspera das eleições onde foi candidato a presidente.

Sublinhou apenas que todo esse escândalo a que está sujeito é fruto de inveja e um trabalho desenvolvido por “alguns camaradas” que não o querem ver a desempenhar o seu trabalho.

“Foi em 2020. Eu apresentei candidatura para dirigir o Conselho Nacional da Juventude. E foi uma candidatura com os meus documentos reais. A acusação de ter falsificado os meus documentos é um crime que alguns camaradas cometeram na época da minha campanha. Naltura, eles foram à conservatória e falsificaram os meus documentos. Eu tenho 36 anos de idade. Nasci aos 30 de Julho de 1986. Portanto, o meu pai e a minha mãe que me nasceram estão vivos para confirmar isso”, assegurou.

O presidente do CNJ, que durante a ligação deu a saber que se encontrava na província da Huíla, prontificou-se e prometeu à equipa do Portal “A DENÚNCIA” o desafio de, quando regressasse à província de Luanda, se deslocar até à Conservatória onde foi registado para confirmar a veracidade e a garantia de que a sua versão é a mais real, mas passada a data da promessa, e já em Luanda, o responsável máximo do CNJ não cumpriu com o desafio e a promessa apresentada inicialmente ao PAD de ir até à Terceira Conservatória constatar a verdade.

“Eu nunca falsifiquei documentos. E para provar isso, podemos ir os dois, eu e o Carlos Alberto à conservatória onde fui registado. Eu fui registado na Terceira Conservatória no Prenda. Eu nasci no Prenda, por detrás do bairro Simione Mucune. Podemos ir os dois.
Neste momento, estou na Huíla, e chego na quarta-feira à tarde a Luanda de voo. Podemos ir os dois juntos no teu carro ou no meu, para a Terceira Conservatória, com o documento que tens em mão, o tal falsificado, e eu com o meu documento que eu vou levar também em mão, a minha cópia do Bilhete de Identidade e o Assento de Nascimento, vamos os dois ter com o conservador ou a conservadora, e vamos perguntar os dois qual é documento verdadeiro”, sublinhou.

Ainda durante a ligação, Isaías “Kalunga” assegurou que foi aberta uma queixa-crime contra o cidadão que inventou e divulgou informações falsas contra si nas redes sociais, que já apontavam essa suposta falsificação da idade, no facebook, durante a sua campanha ao cargo de presidente do CNJ, em 2020, em contradição, afirmou que não tinha consigo o comprovativo ou o número do processo da queixa-crime que garantiu ter sido aberta.

O jornalista Carlos Alberto insistiu na pergunta segundo a qual como era possível que ele não soubesse o número do processo-crime que ele próprio abriu nem onde abriu. Isaías “Kalunga” alegou não se lembrar porque tinha acabado de acordar e que sentia que o Carlos Alberto estava a interrogar-lhe de forma profunda e por isso lhe deu um apagão de memória, justificando a razão de não saber nada de concreto do processo-crime que ele terá aberto contra quem expôs o seu assento de nascimento falsificado no facebook.

Questionámos quem era o cidadão visado na sua suposta queixa-crime e também não soube responder, alegando que sentia estar num interrogatório sem ter tido uma preparação prévia para responder às perguntas de Carlos Alberto.

Várias contradições foram apresentadas pelo presidente do CNJ ao longo da conversa, que até foi cordial, diga-se, com demonstrações de algum nervosismo por parte do entrevistado em perguntas que podiam desfazer as nossas suspeitas de falsificação.

Mais contradições nas respostas de “Kalunga” 

Questionado sobre porque ostenta o nome de Isaías Kalunga e não o seu real sobrenome tendo em conta que no registo de nascimento consta que o seu pai responde pelo nome de “Domingos Mateus” e a mãe “Catarina António Cacunha”, Isaías “Kalunga” afirmou que utiliza o sobrenome “Kalunga” por ser o seu pseudónimo político e também o seu nome de assinatura enquanto escritor desde os seus 11 anos de idade. E que, por outra, “Kalunga” é o nome do seu avô, o pai do seu pai. Questionado qual era o nome completo do seu avô, pai do seu pai, não soube responder, alegando que o interrogatório estava a ser conduzido de forma exagerada por parte de Carlos Alberto.

Ele não respondeu mas o Portal “A DENÚNCIA” sabe, com base em documentos em sua posse, que existe de facto um “Calunga” (com “c”) no nome de um dos avós. Os avós de Isaías Domingos da Cunha Mateus atendem pelos nomes de, no lado paterno, Mateus Ndala e Joana Calunga e do lado da materno a senhora Teresa Sebastião António da Cunha (não consta o nome do pai dos avós maternos). 

Não há, no Assento de Nascimento original, da Terceira Conservatória, em nossa posse, que mostra que Isaías “Kalunga” tem hoje 39 anos a dirigir o Conselho Nacional da Juventude e que se candidatou com 37 anos, um avô com o nome “Kalunga”. Há efectivamente o nome “Calunga” na sua avó paterna (contrariando o seu discurso segundo o qual o nome “Kalunga” com “k” vem do avô, cujo nome se esqueceu pelo facto de estar a ser interrogado pelo jornalista Carlos Alberto.

Questionado ainda sobre o que fará se se comprovar que de facto a acusação que pesa sobre si seja verdadeira e que 1983 é o ano verdadeiro do seu nascimento, “Kalunga” frisou que não há problema algum e que a verdade comprovada é a que deverá ser tornada publica pelo Portal “A DENÚNCIA”.

“Tudo isso por causa do poder. Eu nunca! Eu sou dos poucos militantes da JMPLA que nunca falsifiquei a minha idade”.

Questionado se a sua afirmação aponta que muitos na JMPLA têm falsificado a idade, em função da sua resposta, Isaías “Kalunga” rebateu que não gostava de insinuar nada, que se sentiu apenas um pouco desconfortado com as questões a que estava a ser submetido logo pela manhã ao acordar (eram 9h).

No seguimento da sua resposta, fundamentou ainda: “Essas coisas comigo não, só sei trabalhar. Agora quem quiser fazer alguma coisa para me prejudicar, que o faça. Mas eu o meu foco é trabalho, para amanhã depois se de repente a Polícia quiser investigar que investigue e que se confirme se é verdade ou não. E mais nada”.

Como surgem os nomes de Paulo Pombolo e Nhanga de Assunção 

Sobre uma outra suspeita de ser sido protegido por Nhanga de Assunção, antigo Secretário de Estado do Urbanismo, “Kalunga” disse que Nhanga é apenas o seu padrinho de casamento e nada mais.

Questionado se teve eventualmente apoio do Secretário-geral do MPLA Paulo Pombolo para falsificar a sua idade e ser preferido na eleição de presidente do CNJ, como se fosse uma “ordem superior” de cumprimento obrigatório, à margem da lei, Isaías “Kalunga” respondeu que não, mas que sempre teve apoio de Paulo Pombolo desde o tempo em que dirigia a JMPLA.

Isaías “Kalunga” garantiu diante da conversa ser nula a possibilidade de ter sido ajudado ou de ter recebido protecção do secretário-geral do MPLA, Paulo Pombolo, mas até ao momento não se voltou a pronunciar ou honrar a promessa de apresentação das provas que refutam as que estão em nossa posse.

“Tudo isso que está agora a levantar foi também levantado naltura da minha pré-campanha, entrou o nome do Pombolo e de várias figuras. O camarada Pombolo sempre foi o nosso chefe. Eu entrei a dirigir o Comité do Ensino Médio da JMPLA, no PUNIV Central de Luanda, nas Ingombotas, tinha 15 anos de idade naltura. Eu fui o primeiro secretário-geral do JMPLA do PUNIV Central, o presidente da associação do PUNIV Central ao mesmo tempo. Tinha 15 anos de idade, e o camarada Pombolo era o primeiro secretário da JMPLA, e eu não chamo-lhe de camarada Pombolo, chamo- lhe de chefe Pombolo. Foi das pessoas que me identificou como líder juvenil, eu ainda miúdo, e decidiu como qualquer um outro líder visionário, me fazer acompanhamento. Eu tinha 15 anos”.

Questionámos como era possível que Paulo Pombolo lhe fazia um acompanhamento milimétrico e ter gozado do seu apoio desde os 15 anos sem saber a sua real idade e uma eventual protecção para falsificar documentos, “Kalunga” respondeu apenas que o chefe Pombolo sabe a sua idade verdadeira, que é a da data de 1986.

Nesta altura que foi estudante no PUNIV Central, apoiado por Paulo Pombolo, segundo as suas palavras, tinha que idade, perguntámos.

Isaías “Kalunga” disse não se lembrar da idade que tinha.

Perguntámos que classe estudava na altura, também não soube responder.

Outras contradições

Na insistência, e no intuito de melhor perceber a disparidade dos factos e do depoimento, o PAD questionou: Na Terceira Conservatória está registado que nasceu no ano de 1983. Já na Quarta Conservatória está com a data de 1986. E chegou a dizer há instantes que podemos ir à Terceira Conservatória confirmar, neste caso, voltamos a questionar o seguinte: foi registado na Terceira ou na Quarta Conservatória? Porque o documento que tem a sua data de 1986, que é a data que assume publicamente, está registado na Quarta Conservatória e não na Terceira, conforme disse. Não há contradição na sua resposta?

Isaías “Kalunga” respondeu: “Na Terceira Conservatória foi onde eles falsificaram o meu documento. A data de 1986 é na Terceira Conservatória”.

Rebatemos: o documento que temos aqui diz que foi na Quarta Conservatória o registo de nascimento do ano 1986 (o ano que diz ser real)?

Isaías Kalunga respondeu: “Não é verdade. É este o documento que eles rasuraram. Neste documento que o PAD tem aí, o número 3 no ano de nascimento foi rasurado. Eles cometeram um crime.

Na quinta-feira (27 de Outubro), gostava que o Carlos Alberto olhasse para a sua agenda, e nas primeiras horas vamos à Conservatória. Na quinta-feira de manhã.
Podemos ir à Terceira e à Quarta Conservatórias. Porque na Quarta é onde foi o Registo do meu casamento também, então podemos ir à Terceira e à Quarta Conservatórias sem problema algum. Vamos chegar até lá e confirmar de facto qual é a verdade.”

Sobre a queixa-crime que Isaías “Kalunga” disse ter sido aberta contra o cidadão que supostamente divulgou os seus documentos falsos na internet, o PAD solicitou que no final da entrevista pudesse ser partilhada as provas da queixa-crime, pelo WhatsApp, ou o número do processo para prosseguir o trabalho de investigação diante dos órgãos de justiça, Isaías “Kalunga” limitou-se a dizer que não tinha consigo nenhum comprovativo da queixa-crime apresentada, que a queixa não foi apresentada pessoalmente por si, mas pela sua equipa e que por isso não tinha o comprovativo. Realçou que tem a consciência tranquila porque não são verdadeiras as acusações que pesam sobre si.

“Primeiro, eu gostava de ir consigo à Conservatória, vamos à Conservatória para confirmarmos. Eu não tenho neste momento a queixa-crime. Nós fizemos queixa-crime sim contra um cidadão que agiu na época da campanha, que inclusive foi o autor que fez a publicação da cópia do Bilhete do meu actual vice-presidente, o Maurício e da cópia do passaporte do Vitorino.

O cidadão pegou quer no documento do Maurício como no do Vitorino e publicou na página dele do facebook. Essa queixa-crime tem uma página no facebook que inclusive publicou as notificações. É um miúdo chamado Mauro Neves. Não fui eu, foram alguns camaradas do CNJ, que se solidarizaram e apresentaram a queixa, porque foi na época da campanha e estavam a publicar muitos documentos contra mim.

Carlos Alberto, como bom cidadão que é, vou-lhe dizer, eu estou bastante tranquilo, se fosse daqueles que de facto tem algum erro cometido, eu diria que falhei, mas não é o caso. Isso foi em 2020, naltura que me candidatei. Eu também sei Carlos Alberto, que têm interesse em querer me prejudicar. Disso eu estou tranquilo”.

O Jornal de Angola chegou a destacar no dia 27 de Agosto de 2020 que Isaías Kalunga era o novo presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), “eleito, em Luanda, na Sétima Sessão Ordinária de balanço e renovação de mandatos da organização juvenil e fica a frente da agremiação até 2024”.

O Portal “A DENÚNCIA” promete continuar a investigar esse caso e trazer o seu desfecho a público.