INAGBE SÓ PAGOU 5 MIL DOS MAIS DE 20 MIL BOLSEIROS INTERNOS

O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) só pagou subsídios para 5 mil dos mais de 20 mil bolseiros internos, que deviam ter recebido, cada, 223 mil e 200 kwanzas, correspondente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023, que renovaram a bolsa nas instituições de ensino superior e na plataforma do INAGBE nas diversas províncias do país, revela, em entrevista exclusiva ao Portal “A DENÚNCIA”, o Director-geral do INAGBE Milton Chivela.

O Portal “A DENÚNCIA” recebeu várias denúncias de estudantes que se encontram condicionados de fazer as provas por falta de pagamento das propinas por parte do INAGBE.

“O IGNABE levou a cabo um processo de renovação da bolsa completamente embaraçoso, onde muitos estudantes até ao momento não conseguiram obter informações credíveis sobre o seu estado de renovação, outros viram sua bolsa suspensa por razões absolutamente inexplicáveis”, sublinha um dos estudantes nesta condição.

Os denunciantes dizem que já se passaram 4 meses desde o que ano lectivo começou e até ao momento o INAGBE não fez o processamento dos subsídios. Dizem que esta situação tem causado dificuldades sobretudo aos estudantes bolseiros de instituições de ensino superior privadas, pois não lhes permitem acesso aos exames.

Contactado pelo jornalista Carlos Alberto, o Director-geral do INAGBE Milton Chivela admitiu que a instituição que dirige deve propinas de Outubro de 2022 a Janeiro de 2023, mas explica que as razões se prendem à volta de um processo de renovação das bolsas internas, um imperativo legal que deve acontecer no início de cada ano académico.

“O ano lectivo arrancou em Outubro. Demos o início ao processo de renovação das bolsas em Setembro, ou seja, um mês antes do início das aulas. Em condições normais, devíamos concluir este processo no dia 20 de Novembro de 2022. Entretanto, até ao dia 20 de Novembro de 2022 havia uma boa parte dos estudantes que ainda não tinha feito a renovação. Logo, apelaram-nos no sentido de prorrogar o prazo de renovação do cadastramento dos estudantes bolseiros”, justifica Milton Chivela.

Questionado sobre se quem deve renovar é o INAGBE ou o estudante, o responsável respondeu que a renovação depende do estudante, da instituição de ensino superior onde ele está a estudar e do INAGBE. E é neste processo de três responsabilidades que tudo se atrasou.

“A renovação é tri-fase. O estudante deve provar com documentos que concluiu com êxito o ano académico anterior. Ele deve fazer isso junto da nossa (INAGBE) plataforma. A instituição de ensino superior tem a responsabilidade, por sua vez, de confirmar a informação apresentada pelos estudantes na mesma plataforma do INAGBE. E no fim é que compete ao INAGBE fazer a validação das duas partes para que o processo de validação da bolsa esteja concluído”, explica Chivela.

Questionado sobre quantos estudantes foram validados e quantos, com processo concluído, já têm os seus subsídios pagos no fim deste mês de Janeiro, o Director-geral do INAGBE pediu para que deixasse concluir o seu raciocínio. Acrescentou que o processo de renovação da bolsa, após a prorrogação já explicada, terminou oficialmente no dia 20 de Dezembro de 2022 e que a plataforma do INAGBE registou o cadastramento para renovação da bolsa de 21.469 estudantes em todo o país e deste número 20.017 já estão confirmados pelo INAGBE.

A validação vai até 31 de Janeiro deste ano. Sublinhou também que, se o INAGBE tivesse encerrado o processo de renovação da bolsa no dia 20 de Novembro, como estava previsto inicialmente, metade dos estudantes perderia a bolsa, visto que a lei diz que qem não renova perde a bolsa. Por bom senso, o INAGBE decidiu estender o processo de validação até 20 de Dezembro de 2022.

Questionado sobre as razões de não ter pago ainda os subsídios dos 20.017, estudantes bolseiros confirmados em todo o país, o responsável respondeu que o processo não é gerido de forma automática e que é preciso um tempo para se fazer o pagamento dos bolseiros com renovação válida pelo INAGBE.

Perguntámos o que falta para se fazer o referido pagamento, o Director-geral do INAGBE respondeu que o processo de pagamento dos subsídios já começou.

“Começámos no dia 20 de Janeiro e vamos até ao dia 20 de Fevereiro de 2023, mas, na realidade, vamos cumprir o processo de pagamentos bem antes do dia 20 do próximo mês. Só para que o jornalista Carlos Alberto saiba já 5 mil bolseiros dos 20.017 já têm os seus subsídios pagos”, revela.

Questionado sobre se até 20 de Fevereiro (próximo mês) o INAGBE vai pagar os meses de Outubro, Novembro, Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023, Milton Chivela respondeu que sim, acrescentando que o INAGBE vai pagar com os devidos retroactivos.

Perguntámos sobre se existe algum acordo ou algum protocolo entre o INAGBE e as instituições de ensino superior com o sentido de não penalizar os estudantes no acesso às provas enquanto decorre esse processo de validação da bolsa em todos os inícios de ano lectivo, o responsável respondeu que o acordo/protocolo com as instituições privadas está a ser assinado nestes dias, de acordo com o decreto presidencial na matéria, que estabelece que o INAGBE deve pagar directamente o valor das bolsas na conta das instituições de ensino superior, e que, fruto deste protocolo, doravante as instituições não vão mais penalizar os estudantes que estiverem nesta situação de renovação da bolsa no íncío de cada ano lectivo.

“Nós vamos fazer o pagamento dos subsídios, com retroactividade, de Outubro de 2022 a Janeiro de 2023. Uma vez que assinámos agora um protocolo com as instituições de ensino superior, vai entrar em vigor aquilo que estamos a afirmar a partir do segundo semestre, ou seja, a partir de Fevereiro, a componente propina será paga diretamente nas contas bancárias das instituições de ensino superior”, afirma.

“A partir daí, o subsídio é processado mensalmente por um valor fixo de AKZ 55.800,00 por cada estudante, que corresponde a 40 mil kwanzas para a instituição e 15 mil e 800 kwanzas de subsídio individual de estudante, para aqueles estudantes que escolheram um curso com a propina de 40 mil kwanzas. O estudante que escolheu um curso com propina de 35 mil kwanzas, por exemplo, recebe o resto dos 55 mil e 800 kwanzas na sua conta, no caso aqui 20 mil e 800 kwanzas, ou seja, IGNABE assume o valor da propina diretamente com a instituição de ensino e dá o remanescente dos 55 mil e 800 kwanzas, depositando na conta de cada estudante”, revela o responsável do INAGBE.

Questionado sobre os critérios de escolha dos cursos (mais caro e menos caro) em função das necessidades do país, o número 1 do INAGBE respondeu que a sua instituição não coloca nenhum impedimento na escolha dos cursos, embora tenha admitido haver um certo rácio de 70/30 por cento de cursos considerados prioritários para o país, porém não os discriminou, prometendo fazer chegar ao Portal “A DENÚNCIA”, brevemente, uma lista detalhada de cursos e estudantes que estão a ser sustentados com fundos públicos.

O Portal “A DENÚNCIA” promete trazer mais detalhes sobre esta problemática num momento oportuno porque “O NOSSO COMPROMISSO É COM A VERDADE E COM ANGOLA“.