JURISTA AFIRMA QUE DECLARAÇÃO DO PR JOÃO LOURENÇO CONTRASTA COM A REALIDADE DO PAÍS

O jurista Osvaldo de Oliveira afirma que a declaração do presidente João Lourenço sobre o ambiente de transparência e boa governação em Angola contrasta com a realidade actual do país e sublinha que esta atitude pode fazer com que a população perca confiança da actuação do Governo e das instituições públicas.

Em reacção à notícia que o PAD lançou ontem sobre o pronunciamento de João Lourenço, feito nessa segunda-feira, 13, em Tóquio, capital japonesa, o perito em leis sustenta que a  “ greve marcada pelos oficiais de justiça mostra a insatisfação da classe com o estado actual da justiça no país que, segundo a Associação dos Juízes de Angola e o Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público, apresenta sérios problemas”.

“Além disso, há suspeitas de crimes cometidos pela presidente demissionária do Tribunal de Contas e pelo presidente do Tribunal Supremo. Isto gera dúvidas sobre a ocorrência do combate a corrupção e a impunidade no país. A acção dos juízes e funcionários em impedir a Procuradoria-Geral da República de fazer diligências junto da instituição e do cofre, sob pretexto de que só podia fazê-lo com a autorização expressa do Presidente da República, também levanta questões sobre a independência e a transparência do sistema judiciário”, sublinhou.

O jurista Osvaldo de Oliveira defende que é importante que o combate a corrupção e a impunidade sejam efectivas e que haja transparência e independência nas instituições judiciais.

“A declaração do presidente João Lourenço sobre o ambiente de transparência e boa governação no país, enquanto há preocupações e problemas no sistema judicial, pode minar a confiança da população na actuação do Governo e das instituições públicas”, disse.

O Portal “A DENÚNCIA” vai continuar a acompanhar a visita de três dias do Presidente de Angola João Lourenço ao Japão, que teve início ontem, para participar no Fórum de Negócios Japão-Angola, uma organização conjunta da entidade responsável pelo Comércio Externo do Japão,  a JETRO, e a Agência de Investimentos Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX), e trará mais dados sobre o assunto.