O anúncio de um novo encontro com a juventude, na fase final do seu segundo mandato, levanta questões sobre a coerência entre o discurso presidencial e o percurso da governação. Depois de anos de promessas, frustrações e reivindicações por mudanças estruturais, que respostas concretas tem o Presidente João Lourenço para oferecer aos jovens angolanos?
No dia 13 de Novembro, o Presidente João Lourenço anunciou que realizará um encontro alargado com jovens de todo o país, com o propósito de analisar os caminhos para uma participação mais efectiva da juventude no processo de desenvolvimento nacional. O Chefe de Estado não avançou uma data concreta, mas indicou que a iniciativa deverá ocorrer em Dezembro deste ano, antes do Natal. A informação foi prestada à imprensa, à margem da inauguração do Centro Industrial de Tecnologia Avançada (CITAV), localizado na Zona Económica Especial (ZEE), no município do Calumbo, província de Icolo e Bengo.
A iniciativa já havia sido anunciada no Discurso sobre o Estado da Nação, proferido na Assembleia Nacional, no dia 15 de Outubro, por ocasião da abertura do ano parlamentar. Naquela ocasião, o Presidente afirmou que o encontro reuniria jovens de diferentes sensibilidades, reconhecendo que Angola é um país jovem e que a valorização e a inserção da juventude na vida activa constituem condições fundamentais para o desenvolvimento sustentado do país.
Em 2019, João Lourenço promoveu iniciativas de diálogo com representantes da juventude e de diferentes sectores da sociedade civil. Na altura, estas iniciativas foram bem acolhidas por diversos segmentos da sociedade angolana. Esperava-se, naturalmente, que aquela abertura se transformasse num mecanismo permanente de auscultação e resolução dos problemas sociais, políticos e económicos que afectam directamente os cidadãos, sobretudo os mais jovens, que continuam entre os grupos mais vulneráveis da sociedade.
O que se verificou, porém, foi um progressivo afastamento do Presidente em relação à expectativa inicialmente criada. Em vez de consolidar uma estratégia de aproximação entre o Estado e a sociedade, capaz de harmonizar as relações institucionais, reduzir as tensões sociais e políticas e dirimir conflitos de interesses entre os cidadãos e as instituições públicas, João Lourenço acabou por deixar perder uma oportunidade importante de construir uma nova dinâmica de diálogo e confiança. Impunha-se a criação de mecanismos permanentes, capazes de responder às reivindicações dos diferentes segmentos da juventude, e não apenas a realização de encontros pontuais, de forte impacto mediático, mas sem mudanças estruturais visíveis.
É, por isso, particularmente curioso que, numa altura em que João Lourenço se aproxima do fim do seu segundo e último mandato, pretenda voltar a reunir-se com os jovens, depois de, ao longo do seu consulado, uma parte significativa da juventude ter sentido os efeitos de políticas e práticas que considera marcadas pela exclusão, pelo ostracismo e pela repressão, sobretudo quando manifesta posições divergentes das do poder político. Este modelo de actuação, importa sublinhar, não se limitou à juventude: as críticas e preocupações foram-se estendendo a diferentes sectores da sociedade.
O Presidente também promoveu encontros com representantes da sociedade civil, nos quais participaram figuras como Luaty Beirão e Sérgio Calundungo. Rafael Marques de Morais, que não terá sido recebido no primeiro momento, foi posteriormente acolhido numa audiência particular, no Palácio Presidencial. Na altura, estes gestos foram interpretados como sinais de abertura política, visão estratégica e vontade de estabelecer uma relação mais construtiva com sectores da sociedade que mantinham posições críticas em relação à governação.
O problema é que essa abertura inicial não foi acompanhada por uma mudança consistente na forma de exercício do poder. Na perspectiva aqui sustentada, o ambiente de aproximação acabou por produzir confiança e expectativas de mudança que não tiveram correspondência numa agenda consequente de reformas e resolução dos problemas estruturais do país. A distância entre as expectativas criadas e a realidade que se seguiu tornou-se cada vez mais evidente. Hoje, é legítimo questionar até que ponto os cidadãos que participaram naqueles encontros reconhecem, no percurso posterior da governação, a concretização das promessas e dos sinais de abertura então transmitidos.
Uma das consequências mais preocupantes deste percurso foi a crescente contestação em torno das condições de exercício dos direitos e liberdades fundamentais. A liberdade de expressão e de imprensa, o direito à manifestação pacífica, o acesso à justiça e o direito à segurança física passaram a estar no centro de sucessivas preocupações e denúncias públicas. A este quadro soma-se a deterioração da confiança no funcionamento das instituições do Estado, cuja missão deveria ser garantir a legalidade, proteger os cidadãos e assegurar que o exercício do poder se submeta à Constituição e às leis.
É neste contexto que se multiplicam denúncias de detenções arbitrárias, perseguição por motivações políticas, abuso de poder, corrupção, nepotismo e impunidade. Surgem, igualmente, percepções de favorecimento de determinados círculos de influência, da existência de figuras consideradas intocáveis e de uma nova rede de dependências políticas e pessoais em torno do poder. São estas práticas, quando confirmadas, ou a percepção pública da sua persistência, que contrariam a promessa de combate aos vícios que o próprio João Lourenço afirmou querer erradicar quando chegou à Presidência da República.
A partidarização do Estado e a instrumentalização dos meios públicos de comunicação social constituem, neste quadro, outros factores de preocupação. Quando as instituições públicas deixam de ser percebidas como estruturas ao serviço de todos os cidadãos e passam a ser associadas à protecção de interesses partidários ou de determinados grupos, a confiança pública fica comprometida. O medo instala-se, por vezes de forma subtil, outras vezes através de manifestações mais evidentes de intimidação. O favoritismo e o compadrio ganham espaço, enquanto o Estado corre o risco de se transformar num instrumento de clientelismo político, em vez de cumprir a sua função republicana.
Depois de um percurso marcado por estas críticas e retrocessos, anunciar, já na fase final do mandato, que Angola é um país jovem e que a valorização da juventude constitui uma prioridade do Estado não representa, por si só, uma mudança de orientação. Pelo contrário, evidencia uma contradição política entre o discurso e a prática. A tentativa de apresentar os sonhos da juventude como prioridade nacional, afirmando que investir nos jovens significa investir no presente e no futuro do país, perde credibilidade quando não é acompanhada por políticas concretas de inclusão, emprego, formação, participação cívica e protecção dos direitos fundamentais.
É neste sentido que o novo discurso presidencial pode ser interpretado como uma tentativa de reabilitação da imagem política de João Lourenço. A credibilidade de um governante, porém, não se recupera apenas com declarações de intenção ou encontros públicos. Exige coerência, resultados e capacidade de reconhecer e corrigir os erros cometidos. Sem esses elementos, o discurso corre o risco de se transformar num exercício de proselitismo político, destinado mais a projectar uma imagem de proximidade do que a responder às necessidades reais dos cidadãos.
A nova abordagem sobre as políticas do Executivo de incentivo ao sector privado, com vista ao aumento da capacidade de criação de emprego, também dificilmente produzirá os efeitos políticos pretendidos se não for acompanhada por uma mudança efectiva na cultura de governação. João Lourenço apresentou o crescimento do sector privado e a expansão da capacidade industrial como sinais de um novo paradigma económico. Contudo, afirmar que o Governo tem criado condições favoráveis ao investimento privado em todos os sectores, particularmente na indústria, sem confrontar as dificuldades concretas que continuam a condicionar a actividade empresarial, é ignorar uma parte substancial da realidade vivida pelos cidadãos e pelos operadores económicos.
O investimento privado não depende apenas de declarações presidenciais ou da inauguração de infra-estruturas industriais. Depende de segurança jurídica, estabilidade regulatória, acesso ao financiamento, previsibilidade das decisões administrativas, concorrência efectiva e instituições protegidas contra interferências arbitrárias. Depende, sobretudo, de um ambiente em que o mérito e a capacidade empresarial prevaleçam sobre as relações de proximidade com o poder. Enquanto persistirem práticas de autoritarismo, favorecimento e concentração de oportunidades, dificilmente se poderá falar de um verdadeiro novo paradigma de desenvolvimento.
O Presidente João Lourenço perdeu uma oportunidade singular de promover reformas estruturais profundas, capazes de alterar o funcionamento do Estado e de criar bases sólidas para o desenvolvimento nacional. O actual discurso reformista, quando não é sustentado por mudanças institucionais verificáveis, corre o risco de não passar de mais uma operação de reposicionamento político. É neste contraste que se evidencia o défice de visão estratégica que temos vindo a assinalar: confunde-se a realização de eventos com a transformação das instituições, a comunicação política com a governação e o anúncio de intenções com a execução de políticas públicas.
O encontro anunciado com os jovens não representa, por si só, uma reforma do Estado. Não altera o funcionamento das instituições, não garante a independência dos órgãos de justiça, não assegura a protecção dos direitos fundamentais e não resolve os obstáculos que impedem a juventude de participar efectivamente na vida económica, social e política do país. Para que tenha algum significado, terá de produzir compromissos concretos, mecanismos de acompanhamento e resultados que possam ser avaliados publicamente. Caso contrário, será apenas mais um encontro cuja importância se esgotará no momento da sua realização.
A juventude com a qual João Lourenço anuncia que pretende dialogar é também aquela em que se insere Osvaldo Caholo, actualmente preso, num caso que suscita sérias interrogações sobre o respeito pelas liberdades fundamentais e pelas garantias do Estado de Direito. É também a juventude que, na semana passada, interpelou o jornalista e director do Portal “A DENÚNCIA”, Carlos Alberto, procurando compreender por que razão as instituições do Estado, incluindo a Presidência da República, continuam sem prestar esclarecimentos públicos sobre as graves acusações que envolvem o chefe do SINSE, general Fernando Garcia Miala.
São, igualmente, jovens que manifestam preocupação perante as denúncias e referências públicas a um alegado plano macabro de desestabilização do país, cuja responsabilidade tem sido atribuída ao general Fernando Garcia Miala por Miguel Ângelo. A gravidade destas alegações exige que sejam examinadas pelas instituições competentes, com rigor, independência e respeito pelas garantias legais. Não se pode presumir a veracidade de acusações que ainda não foram esclarecidas, mas também não é aceitável que denúncias desta natureza permaneçam indefinidamente sem uma resposta institucional capaz de dissipar dúvidas e apurar eventuais responsabilidades.
A questão que se levanta é inevitável: o que pretende o Presidente João Lourenço transmitir aos jovens se as instituições do Estado continuam a revelar debilidades no cumprimento das suas funções e na observância dos princípios da ética, da legalidade e da moralidade pública republicana? Que sentido terá este diálogo se os cidadãos continuam sem respostas para questões que afectam a confiança nas instituições? E que exemplo pretende o Presidente oferecer à juventude quando o partido sob a sua direcção não consegue demonstrar, de forma convincente, que a ética e a responsabilidade pública prevalecem sobre as conveniências políticas?
Mais ainda: que exemplo pode ser transmitido aos jovens quando sobre o chefe de um órgão de inteligência e segurança do Estado recaem acusações públicas graves, relacionadas com o alegado cometimento de crimes no exercício de funções, sem que as instituições competentes tenham prestado os esclarecimentos necessários? A questão não consiste em antecipar qualquer juízo de culpa, mas em exigir que as instituições actuem. Num Estado de Direito, ninguém deve estar acima da lei. O denunciante não pode substituir-se às autoridades judiciais, mas estas também não devem seleccionar as denúncias que merecem ser examinadas em função da posição hierárquica ou da influência dos visados.
É esta exigência de coerência institucional que parece faltar ao actual discurso presidencial. Não basta convocar os jovens para falar de desenvolvimento quando os mecanismos de participação cívica continuam fragilizados; não basta defender a inclusão quando persistem denúncias de exclusão e repressão; não basta anunciar o combate à corrupção e à impunidade quando a sociedade continua a questionar a selectividade da actuação das instituições.
João Lourenço tem diante de si a oportunidade de demonstrar que o encontro anunciado não será apenas mais um exercício de comunicação política. Para isso, terá de aceitar que o diálogo com a juventude implica ouvir também as vozes críticas, reconhecer os erros da governação, garantir a liberdade de contestação e permitir que as instituições cumpram as suas funções sem interferências ou protecções de natureza política.
A juventude não precisa de mais uma promessa presidencial. Precisa de um Estado que funcione, de instituições credíveis, de oportunidades reais de emprego e participação, de justiça independente e de garantias de que pensar diferente não constitui uma ameaça à sua liberdade ou à sua segurança. Sem estas condições, qualquer encontro será apenas uma encenação de proximidade, incapaz de corrigir o afastamento entre o poder político e a sociedade. Aliás, a realização de encontros desta natureza na fase actual do mandato constitui, por si só, um sinal de que a relação entre o poder e a juventude sofreu um retrocesso. Caso contrário, a necessidade de voltar a promover iniciativas de aproximação com o mesmo propósito não se colocaria com a mesma urgência.
No início do seu mandato, os encontros com os jovens e com diferentes representantes da sociedade civil justificavam-se. Era necessário sinalizar o começo de uma nova era, marcada pela ruptura com práticas do passado e pela afirmação de um novo paradigma político, assente em boas práticas de governação, respeito pelas liberdades fundamentais e aproximação efectiva entre o Estado e os cidadãos. Havia, naquele momento, uma expectativa legítima de mudança e a convicção de que o diálogo presidencial poderia traduzir-se numa nova forma de exercício do poder.
Na fase actual, porém, João Lourenço parece tratar a juventude, e, por extensão, os angolanos em geral, como se padecessem de uma espécie de “síndrome de Estocolmo político”: como se, depois de anos de frustrações, privações e sofrimento, os cidadãos tivessem a obrigação de desenvolver afecto e gratidão por quem consideram responsável pelas condições que enfrentam ou por não ter conseguido evitá-las. Trata-se de uma analogia política, e não de um diagnóstico psicológico aplicado à sociedade angolana.
A leitura aproxima-se também do conceito de “ligação traumática” (trauma bonding), utilizado na psicologia para descrever vínculos de dependência emocional que podem desenvolver-se em relações abusivas, nas quais a pessoa submetida a ciclos de medo, sofrimento e aparente protecção acaba por criar uma ligação de dependência com quem exerce o controlo ou é percebido como fonte do dano. É uma situação em que, sentindo-se privada do controlo sobre as próprias decisões e sem alternativas reais para assegurar a sua sobrevivência, a pessoa pode acabar por tolerar, justificar ou até procurar a aprovação de quem a submete a essas condições.
A analogia que se pretende estabelecer é a de uma relação política em que o sofrimento acumulado não deve ser transformado numa obrigação de gratidão ou reconciliação com o poder. É essa a mensagem subliminar que, numa leitura crítica, o anúncio de João Lourenço pode transmitir aos jovens: a expectativa de que, depois de nove anos de governação, os angolanos devam aceitar as frustrações acumuladas, esquecer as promessas não cumpridas e acolher com entusiasmo um diálogo tardio, como se nada tivesse acontecido.
O mais contraditório é que, durante esse período, não foram implementadas políticas suficientemente consistentes para responder aos problemas estruturais da juventude. Pelo contrário, diferentes manifestações de contestação juvenil foram acompanhadas de denúncias de repressão e intimidação. Pretender agora apresentar-se como promotor de uma nova relação de proximidade com os jovens, sem reconhecer as responsabilidades políticas pelo percurso que conduziu a este afastamento, é tentar transformar a memória do sofrimento numa obrigação de reconciliação com quem deveria ter criado condições para o evitar.
É como se os jovens devessem aceitar o sofrimento a que foram submetidos como uma consequência natural da falta de sorte, em vez de o reconhecerem como possível resultado de escolhas políticas mal sucedidas, de opções de governação contestadas e de responsabilidades que devem ser assumidas. Esta postura revela uma preocupante desconexão com a realidade social e uma dificuldade em compreender que a confiança dos cidadãos não se conquista exigindo compreensão pelo sofrimento que enfrentam. Conquista-se criando condições para o superar.
É neste contraste entre o discurso e a prática, entre as promessas e os resultados, que se revela, uma vez mais, o défice de visão estratégica de João Lourenço. O desenvolvimento nacional não se constrói através de encontros ocasionais, nem se consolida com declarações de boas intenções. Exige reformas estruturais, instituições fortes e uma liderança capaz de colocar os interesses do país acima das conveniências da manutenção do poder.
A questão final impõe-se de forma directa: por que razão o Presidente João Lourenço não opta pelo caminho inverso? Em vez de promover mais um encontro com a juventude, por que não começa por impulsionar, no quadro das suas competências constitucionais, as mudanças necessárias ao funcionamento das instituições do Estado, para que actuem com independência, transparência e responsabilidade? Por que não promove, sem interferir na autonomia dos órgãos judiciais, o esclarecimento das graves acusações públicas que recaem sobre o chefe do SINSE, general Fernando Garcia Miala, permitindo que as autoridades competentes actuem e prestem à sociedade os esclarecimentos legalmente possíveis? Por que não defende, de forma inequívoca, o respeito pelas garantias constitucionais e processuais, exigindo que a situação de Osvaldo Caholo e a dos demais cidadãos privados de liberdade sejam apreciadas pelas autoridades judiciais competentes, com a consequente restituição à liberdade sempre que não existam fundamentos legais para a manutenção da detenção?
Será que João Lourenço e o próprio país não teriam muito mais a ganhar com gestos concretos desta natureza do que com a promoção de mais uma agenda de folclore político? A credibilidade de um Presidente não se mede pela quantidade de encontros que anuncia, mas pela sua capacidade de corrigir disfunções institucionais, garantir direitos e assegurar que ninguém esteja acima da lei. É através dessas decisões, e não de encenações de diálogo sem mudanças efectivas, que se demonstra visão estratégica e sentido de Estado
