Autor: Carlos Alberto

Segunda Temporada O presidente da Ordem dos Arquitectos de Angola, Vity Claude Nsalambi, é vice-presidente da União Internacional dos Arquitectos. Conhece a lei, conhece o mundo. No entanto, opta por fugir a um esclarecimento público sobre as razões que o levam a manter um exame ilegal de acesso à OA. Entretanto, após o pedido de uma Grande Entrevista — Sem Filtros, os conteúdos do site da Ordem desapareceram do mapa do mundo digital. Esta é a Segunda Temporada do caso OA. Na primeira temporada desta investigação, denunciámos as irregularidades no acesso às profissões reguladas em Angola. Expusemos, com argumentos jurídicos…

Sétima Temporada O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, assumiu, em Grande Entrevista à TPA, o compromisso solene de abrir as inscrições para o estágio de advocacia em Fevereiro de 2026, dirigidas a todos os licenciados que preencham os requisitos legais estabelecidos na Lei da Advocacia e no Estatuto da OAA. Esta Sétima Temporada, relacionada com problemas ainda mal resolvidos no seio da OAA, traz aspectos particularmente preocupantes. Passados já os primeiros dias do mês prometido, o que se verifica é um silêncio institucional ensurdecedor e, sobretudo, a ausência de qualquer acto administrativo formal que…

A 9 de Janeiro de 2026, o Executivo publicou o Decreto Executivo n.º 7/26, assinado pelo ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira. O diploma interditou a actividade comercial de pesagem de metais ferrosos e não ferrosos e revogou, de forma imediata e generalizada, todas as licenças comerciais anteriormente concedidas, independentemente da entidade licenciadora. A medida foi justificada com a necessidade de regulamentação específica da actividade, o combate ao vandalismo de infra-estruturas públicas, a protecção do interesse público, da segurança colectiva e a defesa dos direitos dos consumidores. O problema é que, por detrás de uma narrativa politicamente…

Quando li o comunicado da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), datado de 29 de Janeiro de 2026, ontem, confesso que a estranheza foi imediata. Mas, por não ser jurista, acabei por não escrever de forma imediata. Fiquei a reflectir. Não pela invocação das garantias de defesa — legítimas e indispensáveis em qualquer Estado de Direito — mas pela forma como a instituição se apresentou publicamente como agente determinante na suspensão de um julgamento em curso, no âmbito do chamado “processo AGT”. A Justiça agradece a preocupação; o problema é o método — e, sobretudo, a narrativa. O texto afirma,…

Circulam, nos últimos dias, informações sobre a possibilidade de exoneração do governador da província de Luanda, Luís Nunes, para eventual nomeação como ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. Este cenário — a confirmar-se como intenção real, à luz da agenda presidencial de ontem — coloca o Presidente da República perante uma decisão que não é apenas política. Trata-se de uma decisão que deve ser analisada sob o prisma constitucional, legal e ético, com efeitos directos sobre a credibilidade do próprio exercício do Poder Executivo. Luís Nunes é proprietário da OMATAPALO, uma das maiores empresas de construção e obras públicas…

Director de Informação da RNA desencoraja jornalistas de recorrerem a denúncias ao Portal “A DENÚNCIA”O director de Informação da Rádio Nacional de Angola (RNA), António Kapapa, desencorajou os jornalistas da redacção central da RNA, numa reunião marcada com carácter urgente, de recorrerem a denúncias ao Portal “A DENÚNCIA”, com o sentido de se absterem de prestar informações relacionadas com situações de má gestão do actual Conselho de Administração, liderado por Pedro Cabral, “para não manchar o bom nome da instituição”. As nossas fontes garantem que existe na Direcção da Informação um clima de algumas ameaças contra quem for descoberto de…

PCA E ADMINISTRADOR PARA CONTEÚDOS DA RNA ACUSADOS DE “INVENTAR” CARGO PARA ACOMODAR “UMA AMIGA” O Presidente do Conselho de Administração Pedro Cabral e o Administrador para Conteúdos da Rádio Nacional de Angola (RNA), Estanislau Garcia, “inventaram” o cargo de “Chefe de Produção”, há um mês, para a Direcção de Informação, com o sentido de acomodar e subir o salário da “amiga do Lau”, Vânia Varela, violando o organograma da RNA, denunciam jornalistas da RNA ao Portal “A DENÚNCIA”. Na denúncia consta que, “ao invés de se dedicar na produção de conteúdos para os espaços informativos da estação, embora se…

CANDIDATOS ADMITIDOS NO CONCURSO DO GPL 2021 SEM ENQUADRAMENTO Passados mais de quatro meses, todos os candidatos admitidos no Concurso Público de Ingresso 2021 – do Governo da Província de Luanda – encontram-se, até ao momento, fora da Função Pública. Os mais de dois mil cidadãos estiveram, na passada quarta-feira, defronte ao Governo da Província de Luanda para pedir esclarecimento sobre a demora da admissão. “O GPL alega que já recebeu o relatório do Tribunal de Contas e que os candidatos ainda não começaram a trabalhar porque a Comissão de júri do Concurso – nomeada pela Governadora da Província de…

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) fez saber nesse fim-de-semana, em Luanda, que a UNITA está a financiar um grupo de milícia, denominado NFAC, “que se prepara para causar pânico e terror na Sociedade Angolana”. Segundo o SIC, a associação é composta por sete jovens angolanos. Trata-se de:!- Armando Márcio Satico, Filho de António Satico e de Maria Neto, solteiro de 27 anos de idade, natural de Ingombota, Luanda; 2-Milton Gabriel Cabungula, Filho de Venâncio Cabungula e de Conceição Cabunga,solteiro de 27 anos de idade, natural do Cazenga, Luanda; 3- Paulo Clemente Chitambela, mais conhecido por Paulo Arruaceiro, filho de…

MAT e IGAE fecham os olhos a ilegalidades da governadora de Luanda Ana Paula de Carvalho   Por: Dandara dos Palmares (Analista do Portal “A DENÚNCIA”) O cadeirão da Mutamba parece estar fadado a ser ocupado por titulares que vêem na violação da lei um mecanismo para entravar a desconcentração administrativa e manter privilégios que já não lhes são destinados (pelo menos no tempo de João Lourenço) O MAT, Ministério da Administração do Território, e a IGAE, Inspeção-geral da Administração do Estado, dão mostras de que não têm peito ou interesse em endireitar os atropelos diários à lei, convenientemente encerrados…