Autor: Carlos Alberto

SUSPENSO CONCURSO PÚBLICO DO GPLO Tribunal de Contas suspendeu, a contar desde o dia 3 Fevereiro de 2022, o Concurso Público de Ingresso-2021, organizado pelo Governo da Província de Luanda (GPL), por um período de 15 dias úteis. O Portal “A DENÚNCIA” chegou a denunciar irregularidades deste concurso, com base em cartas-denúncias de trabalhadores da Administração Municipal de Viana e da Administração Municipal do Icolo e Bengo, respectivamente. Segundo o comunicado do Governo da Província de Luanda, publicado ontem, dia 8, o elevado número de reclamações está na base desta medida enquadrada no “âmbito da fiscalização concomitante, nos termos do artigo…

SIC APRESENTA CIDADÃOS DETIDOS POR FALSIDADE E BURLA INFORMÁTICA AGRAVADA O Serviço de Investigação Criminal (SIC) apresentou ao público cinco cidadãos, na manhã desta quarta-feira, 2, por crimes de Branqueamento de Capitais, Burla Informática Agravada, Falsificação de Documentos, Falsidade Informática e Acesso Ilegítimo, que permitiram fazer circular, por contas bancárias, mais de dois bilhões de Kwanzas. De acordo com o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SIC-Geral, Superintendente de Investigação Criminal Manuel Halaiwa, os visados foram detidos por meio de investigações protagonizadas pelas Direcções de Combate a Crimes Informáticos e Central de Operações. “A cidadã envolvida neste…

O que estará à volta da reafirmação da PGR às demandas judiciais contra Isabel dos Santos?Por: João Ricardo (Analista do Portal “A DENÚNCIA”) Face à notícia publicada, no passado dia 26.01.2022, pelo jornal Valor Económico, retomada por diversos órgãos de media, segundo a qual o Ministério Público desistiu da acção principal contra Isabel dos Santos ainda em 2020, a Procuradoria Geral da República veio a terreiro fazer o devido desmentido e elucidação. Foi através de uma Nota de Imprensa, difundida no dia 27.01.2022, que a PGR reafirmou a continuidade da tramitação dos processos cíveis e criminais instaurados contra a…

TRABALHADORES DO ICOLO E BENGO SOLICITAM ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO 2021Numa carta-denúncia enviada à Redacção do Portal “A DENÚNCIA”, trabalhadores da Administração do Município do Icolo e Bengo pedem que se anule o Concurso Público de Ingresso 2021, organizado com a superintendência do Governo da Província de Luanda, cujos candidatos foram escolhidos pela administradora Humberta Paixão. Acusam a administradora do Icolo e Bengo, Humberta Paixão, de estar a favorecer seus familiares e conhecidos, mesmo não tendo reunido condições para a admissão de pessoas próximas, em prejuízo de candidatos apurados.Os trabalhadores alegam que Humberta Paixão alterou a lista de candidatos…

As Denúncias dos Trabalhadores do Entreposto Aduaneiro de Angola de Actos do Coordenador da Comissão de Gestão – Um Olhar Jurídico ao CasoPor: João Ricardo (Analista do Portal “A DENÚNCIA”) À guisa de enquadramento, vale situar que, por intermédio de uma carta remetida a diversas entidades do aparelho do Estado, os trabalhadores do Entreposto Aduaneiro de Angola (EAA) – EP apresentam uma série de denúncias contra actos do Coordenador da Comissão de Gestão da referida empresa pública, Eng.º Eduardo Machado. No essencial das situações e factualizações apontadas pelos trabalhadores do EAA – EP, podemos identificar na carta as seguintes denúncias…

TRABALHADORES DO ENTREPOSTO ADUANEIRO SOLICITAM ANULAÇÃO DOS ACTOS DE EDUARDO MACHADO POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A Comissão de Gestão (CG) do Entreposto Aduaneiro de Angola (EAA), liderada pelo engenheiro Eduardo Machado, está a ser acusada, numa carta-denúncia elaborada por trabalhadores, enviada à Redacção do Portal “A DENÚNCIA”, de estar a servir-se de usurpação de competências, violando o Decreto Presidencial n.° 201/18, de 29 de Agosto (Estatuto Orgânico criado na vigência do Presidente da República João Lourenço) e o Decreto Presidencial n.°102/18, de 31 de Julho (o decreto que orienta os marcos de Gestão e Operacionalização da Reserva Estratégica Alimentar) do Estado…

GPL, MAT E IGAE SOLICITADOS PARA IMPUGNAR CONCURSO PÚBLICO 2021 Desde o dia 14 de Janeiro de 2022 que o Governo da Província de Luanda (GPL), o Ministério da Administração do Território e (MAT) e a Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) se encontram no silêncio perante uma denúncia que receberam, de forma oficial, de trabalhadores da Administração Municipal de Viana, solicitando impugnação dos resultados do concurso público 2021, que permitiu o ingresso e enquadramento, violando a lei, como se de uma primeira vez se tratasse, de funcionários daquela Administração que, para serem enquadrados numa categoria superior, “zeraram” o passado que…

ANÁLISE AO DECRETO PRESIDENCIAL N.º 102/11, DE 23 DE MAIO, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS GERAIS SOBRE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DE CANDIDATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FACE À DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE NO INGRESSO DE FUNCIONÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIANA Por: Dandara dos Palmares (Analista do Portal “A DENÚNCIA”) Na sequência de denúncia pública efectuada pelo Portal “A DENÚNCIA”, que dá conta do ingresso, no Quadro de Pessoal da Administração Municipal de Viana, de funcionários que já pertencem ao referido Quadro, alguns dos quais no exercício de cargos de Direcção e Chefia em Comissão de Serviço…

A Comissão de Júri do Concurso Público de Ingresso 2021 para a Função Pública, nomeada pela governadora da Província de Luanda, Ana Paula de Carvalho, presidida pelo director dos Recursos Humanos do Governo da Província de Luanda Moisés David Milagre Loké, admitiu, com indícios que mostram violação à lei, 10 funcionários, nomeadamente pessoas próximas do administrador municipal de Viana Manuel Marques de Almeida Pimentel, que enviou, apurou o PAD, candidatos que pudessem não ter requisitos para ingressar na Função Pública. Juristas consultados pelo Portal “A DENÚNCIA” admitem a possibilidade de se ter violado a lei da Probidade Pública; de se ter…

Por: Carlos Alberto (Jornalista e director do Portal “A DENÚNCIA”)Todos os “esforços” – o que, na verdade, traduzindo as “aspas”, são obrigações que a lista-candidata do MPLA às eleições de 2017-2022 se propôs cumprir no seu programa de governação de Angola – do Executivo, com João Lourenço à testa, no que concerne à performance do departamento ministerial da Saúde, é sempre encarado, pelo que lemos dos governados, e, com alguma razão, fora comentários populistas, como “realizações inéditas” versus “a mesmice do passado”.José Eduardo dos Santos abandonou um navio, quando podia tê-lo deixado mais cedo, após o alcance da Paz em…