Autor: Carlos Alberto

Prometeu-se o fim do Exame Nacional de Acesso à Ordem dos Advogados de Angola (ENOAA) em directo na TPA. O bastonário José Luís Domingos anunciou uma nova era, aberta, inclusiva e fiel à legalidade. Mas, no silêncio denso das páginas do Diário da República, a barreira regressou — intacta, renomeada e ilegal. O que foi apresentado como reforma revelou-se uma operação de cosmética normativa. A maquilhagem do bastonário nunca foi suspeita. Sempre esteve comprovada. O Portal “A DENÚNCIA” alertou. Os novos juristas, esses, foram fintados — não por falta de aviso, mas por excesso de confiança em promessas feitas sob…

Se dúvidas houvesse de que os últimos discursos do presidente do MPLA, João Lourenço, indicavam que apenas alguém com a sua bênção poderá ser o próximo presidente do partido — admitindo-se igualmente que o próprio tenderá a aceitar apenas um sucessor presidencial politicamente alinhado com a sua conveniência, a julgar pelos discursos e pelos sinais difundidos nas redes sociais —, Cuanza-Norte veio, neste sábado, 21 de Fevereiro de 2026, dissipar tais dúvidas. A candidatura única no IX Congresso do MPLA, a realizar-se este ano, surge politicamente confirmada. A concentração interna de poder deixa de ser percepção e passa a ser…

Documento foi entregue esta sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026, nas instalações do SINSE, em Luanda O jornalista e director do Portal “A DENÚNCIA”, Carlos Alberto, titular da Carteira Profissional n.º 2971, deu entrada formal, esta sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026, de um pedido de esclarecimento público dirigido ao chefe do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE), general Fernando Garcia Miala. O documento solicita um pronunciamento formal sobre matérias consideradas de elevado interesse público, nomeadamente alegações constantes no livro Angola na Era da Pós-verdade: o Estado de Desalento e o Desalento do Estado, da autoria de Miguel…

Lei de Defesa Nacional e Estatuto Orgânico impõem dever de isenção política e apartidarismo O chefe do Serviço de Informações e Segurança de Estado (SINSE), general Fernando Garcia Miala, está a ser associado a uma alegada campanha de promoção da sua imagem como possível sucessor do Presidente João Lourenço. A movimentação, amplamente difundida nas redes sociais, portais e espaços de opinião, está a levantar sérias questões jurídicas sobre eventual violação do Estatuto Orgânico e do Regulamento de Disciplina do SINSE, bem como da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, por alegada instrumentalização da função pública para fins de…

Segunda Temporada O presidente da Ordem dos Arquitectos de Angola, Vity Claude Nsalambi, é vice-presidente da União Internacional dos Arquitectos. Conhece a lei, conhece o mundo. No entanto, opta por fugir a um esclarecimento público sobre as razões que o levam a manter um exame ilegal de acesso à OA. Entretanto, após o pedido de uma Grande Entrevista — Sem Filtros, os conteúdos do site da Ordem desapareceram do mapa do mundo digital. Esta é a Segunda Temporada do caso OA. Na primeira temporada desta investigação, denunciámos as irregularidades no acesso às profissões reguladas em Angola. Expusemos, com argumentos jurídicos…

Sétima Temporada O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, assumiu, em Grande Entrevista à TPA, o compromisso solene de abrir as inscrições para o estágio de advocacia em Fevereiro de 2026, dirigidas a todos os licenciados que preencham os requisitos legais estabelecidos na Lei da Advocacia e no Estatuto da OAA. Esta Sétima Temporada, relacionada com problemas ainda mal resolvidos no seio da OAA, traz aspectos particularmente preocupantes. Passados já os primeiros dias do mês prometido, o que se verifica é um silêncio institucional ensurdecedor e, sobretudo, a ausência de qualquer acto administrativo formal que…

A 9 de Janeiro de 2026, o Executivo publicou o Decreto Executivo n.º 7/26, assinado pelo ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira. O diploma interditou a actividade comercial de pesagem de metais ferrosos e não ferrosos e revogou, de forma imediata e generalizada, todas as licenças comerciais anteriormente concedidas, independentemente da entidade licenciadora. A medida foi justificada com a necessidade de regulamentação específica da actividade, o combate ao vandalismo de infra-estruturas públicas, a protecção do interesse público, da segurança colectiva e a defesa dos direitos dos consumidores. O problema é que, por detrás de uma narrativa politicamente…

Quando li o comunicado da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), datado de 29 de Janeiro de 2026, ontem, confesso que a estranheza foi imediata. Mas, por não ser jurista, acabei por não escrever de forma imediata. Fiquei a reflectir. Não pela invocação das garantias de defesa — legítimas e indispensáveis em qualquer Estado de Direito — mas pela forma como a instituição se apresentou publicamente como agente determinante na suspensão de um julgamento em curso, no âmbito do chamado “processo AGT”. A Justiça agradece a preocupação; o problema é o método — e, sobretudo, a narrativa. O texto afirma,…

Circulam, nos últimos dias, informações sobre a possibilidade de exoneração do governador da província de Luanda, Luís Nunes, para eventual nomeação como ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. Este cenário — a confirmar-se como intenção real, à luz da agenda presidencial de ontem — coloca o Presidente da República perante uma decisão que não é apenas política. Trata-se de uma decisão que deve ser analisada sob o prisma constitucional, legal e ético, com efeitos directos sobre a credibilidade do próprio exercício do Poder Executivo. Luís Nunes é proprietário da OMATAPALO, uma das maiores empresas de construção e obras públicas…

Director de Informação da RNA desencoraja jornalistas de recorrerem a denúncias ao Portal “A DENÚNCIA”O director de Informação da Rádio Nacional de Angola (RNA), António Kapapa, desencorajou os jornalistas da redacção central da RNA, numa reunião marcada com carácter urgente, de recorrerem a denúncias ao Portal “A DENÚNCIA”, com o sentido de se absterem de prestar informações relacionadas com situações de má gestão do actual Conselho de Administração, liderado por Pedro Cabral, “para não manchar o bom nome da instituição”. As nossas fontes garantem que existe na Direcção da Informação um clima de algumas ameaças contra quem for descoberto de…