No dia 13 de Março, o Presidente da República, João Lourenço, reuniu-se com a Comissão Multi-sectorial que prepara a visita do Papa Leão XIV, em Abril próximo. Trata-se da segunda reunião no espaço de duas semanas. De acordo com uma nota divulgada na página da Presidência da República, este segundo encontro serviu para avaliar o andamento de toda a máquina organizativa, ou seja, teve como objectivo obter informações pormenorizadas sobre o desempenho das várias equipas no terreno. No entanto, ao que tudo indica, as questões de maior preocupação relacionadas com a segurança do líder da Igreja Católica Apostólica Romana não parecem constituir prioridade para o Presidente da República.
Daí termos o dever de nos perguntar: como é que o país, vivendo sob o espectro da ameaça terrorista e alegando o próprio Executivo haver intervenção externa, tenciona receber a visita do Santo Padre Leão XIV? E como é que o Presidente da República, tendo sido alertado do possível envolvimento do general Fernando Garcia Miala nesta conspiração que nada tem a ver com intervenção externa, não demanda a abertura de um inquérito para o apuramento da verdade? Pior ainda se o general Fernando Miala for dado como inocente.
Quem quererá manchar o nome do general e com que intenção? E por que não responsabilizar judicialmente o sociólogo Miguel Ângelo, estando devidamente identificado e afirmando o mesmo há mais de um ano? Qual é a certeza que a Igreja pode ter de que, com a presença do Sumo Pontífice em Angola, não haverá risco de ocorrência de eventos terroristas, se o Executivo não é capaz de abrir um inquérito sério, mesmo diante de alertas levados às instituições competentes, inclusive ao Chefe de Estado?
Não se deve descurar o facto de que esta não é a primeira vez em que o general Fernando Garcia Miala se confronta com acusações públicas desta natureza. Se a primeira vez se poderia aventar a hipótese da sua inocência e de não provada a acusação, uma segunda vez já levantaria suspeitas quanto aos motivos que fazem com que ele seja visto como alguém com estas pretensões. A situação torna-se ainda mais complexa quando não há investigação plausível, tanto para provar a sua integridade quanto para responsabilizar quem o acusa e se podendo considerar haver intenção dolosa de o fazer. Contudo, a incongruência na forma de actuação dos órgãos competentes do Estado, entre os quais se inclui o mais alto magistrado da nação, adensa ainda mais as dúvidas e a inquietação pública quanto à putativa presunção de inocência do general, quando diante de uma sequência de factos não há responsabilização de quem o acusa com base em falsas alegações.
Miguel Ângelo, sociólogo, é quadro sénior do SINSE, está identificado, localizado, o seu livro é público, e as suas afirmações em meios públicos são conhecidas. No debate promovido pelo Portal “A DENÚNCIA”, no dia 10 de Fevereiro, afirmou, em relação à conduta do general Fernando Garcia Miala, que “estamos a assistir hoje a uma reedição do que já vimos acontecer em 2006. Foi neste ano de 2006 que o general Fernando Garcia Miala foi acusado de preparar actos atentatórios contra a integridade física do então Presidente José Eduardo dos Santos”. O que o académico Miguel Ângelo disse naquele debate é que existem evidências de que a história de uma suposta nova tentativa de golpe de Estado contra o Presidente João Lourenço vem se repetindo. Mas ainda assim nada se faz. Esta sequência de factos por si mesma constitui um potencial factor de risco à visita do Papa Leão XIV, que se avizinha ao nosso país e que não se deve simplesmente ignorar.
O Caso Miala: um assunto de segurança do Estado
A visita pastoral do Papa Leão XIV a Angola, marcada para o período de 18 a 21 de Abril de 2026 e integrada num périplo de dez dias pelo continente africano, é aguardada com grande entusiasmo pelos fiéis católicos em todo o país. O Presidente João Lourenço, na sua qualidade de principal anfitrião, tem-se empenhado em assegurar que todos os detalhes estejam alinhavados, garantindo uma calorosa recepção à dimensão do Mais Alto Dirigente da Igreja Católica Apostólica Romana.
Haverá actividades em Luanda, Muxima e Saurimo. A Comissão Multi-sectorial encarregada de tratar de todos os aspectos protocolares de logística e segurança é coordenada pela ministra de Estado para a Área Social.
Segunda Temporada: o Crime de Associação Criminosa
Como reportámos na Primeira Temporada do Caso Miala, lançada aqui mesmo neste Portal, o jornalista e director do Portal “A DENÚNCIA”, Carlos Alberto, titular da Carteira Profissional n.° 2971, deu entrada no dia 20 de Fevereiro de 2026 na Procuradoria Geral da República (PGR) de uma denúncia/participação criminal contra o general Fernando Garcia Miala por crimes que lhe são indiciados pelo sociólogo e académico Miguel Ângelo. Esta participação criminal não é nenhum artifício político. É resultado de factos comprovados, com elementos de prova no processo junto da PGR, que deveriam exigir a urgente intervenção do Ministério Público, atendendo ao momento sensível da preparação desta visita pastoral do Santo Padre.
O crime de associação criminosa, previsto e punível no Código Penal angolano no artigo 296.º, configura um dos crimes que são indiciados ao general Fernando Garcia Miala. De acordo com o sociólogo Miguel Ângelo, Fernando Garcia Miala possui um “plano macabro” para desestabilizar o país. A acusação não é vã. É incidental, grave e plausível.
O crime de associação criminosa acontece quando duas ou mais pessoas se unem com o propósito deliberado de praticar um delito. Trata-se de um propósito inconfesso que não pode ser feito com qualquer pessoa, senão com aquelas cuja intenção é única: premeditar, agir com dolo e causar danos.
O Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) deve constar, por inerência das suas atribuições, na Comissão Multi-sectorial encarregada de preparar a visita pastoral de Sua Santidade Leão XIV ao nosso país. Contudo, a sua integração nesta Comissão levanta questões e preocupações legítimas de segurança do Estado que a liderança da Igreja Católica em Angola não deve ignorar. Aliás, em qualquer país normal seria quase impossível o responsável máximo do Serviço de Informações ser indiciado de um crime, seja de que natureza fosse, e nada fosse feito. E pior ainda, suspeitando-se que estas acusações advêm de falsas imputações ou têm origem inconfessa. Por essa altura, o próprio Serviço já teria investigado a origem desta suposta campanha de difamação, se assim considerasse, e responsabilizado judicial e criminalmente os autores.
Em Angola, o general Fernando Garcia Miala, chefe do SINSE, foge de responder a perguntas que lhe são formalmente dirigidas por um órgão de comunicação social. E diante de graves acusações contra si, que mancham o seu bom nome e da instituição que dirige, blinda-se politicamente, escondendo-se por trás do biombo de um sistema de justiça que se subordina ao poder político. Será que pouco se importa com a sua própria honra e reputação?
Porque senão vejamos: consta como uma das atribuições do SINSE adoptar medidas de inteligência necessárias à preservação da segurança interna do Estado democrático de direito, a vida, a paz pública e a integridade das pessoas contra a criminalidade violenta e outras ameaças, como estabelece a alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do seu Estatuto Orgânico. Pois o que temos observado é um Serviço de Informações impotente. Ora, o que seria de esperar? Se o seu mais alto responsável é incapaz de defender a sua própria honra como se poderia pensar que seria ele capaz de defender a honra e a dignidade do Estado?
Não seria necessário ser um génio para compreender que o general Fernando Garcia Miala está despido de autoridade moral, despido de autoridade de Estado, despido de moral para continuar a dirigir um órgão do Estado tão sensível. Tornou-se um indivíduo desprestigiado. Não seria necessário ser genial para compreender que o general Fernando Garcia Miala sente-se derrotado diante de factos que o expõem publicamente como “criminoso”.
Para a opinião pública, o seu silêncio tanto significa vergonha — fingindo ignorar os factos, mas, no fundo, servindo como tubo de escape à humilhação — como também significa falta de vergonha, ao permanecer taciturno na direcção do Serviço, onde ninguém mais o respeita.
Qual é a justificação para o seu silêncio? A resposta é inequívoca: sabe que tem culpa nas acusações de que é alvo no Portal “A DENÚNCIA” e na PGR.
Por outras palavras, é bom que se diga, o país está exposto. O país está totalmente vulnerável. Não temos segurança. É caso para se dizer que o rei vai nu. Quando o responsável máximo do Serviço de Informações e Segurança do Estado perde o respeito e a autoridade perante a sociedade, torna-se inevitável o colapso do Estado. Ao nível do próprio Estado já não há quem o respeite. Os seus galardões foram jogados no lamaçal. Esta é a imagem pública que passa para qualquer indivíduo minimamente lúcido. É um facto indiscutível.
Este facto leva-nos a constatar como na prática o Decreto Presidencial n.º 114/19 de 22 de Abril, que aprova o Estatuto Orgânico do SINSE, se afigura um documento inútil. Infelizmente, as disposições legais deste diploma têm sido violadas sistematicamente, diga-se em abono da verdade, porque não há qualquer supervisão do Presidente da República e responsabilização da chefia, sendo esta uma das competências estatutárias a si atribuídas.
A visita de Joe Biden a Angola e o fantasma do terrorismo
É do domínio público que aquando da visita do Presidente dos EUA, Joe Biden, a Angola, de 2 a 4 de Dezembro de 2024, só muito tardiamente as autoridades angolanas revelaram que um grupo terrorista pretendia atentar contra a vida do ex-Presidente Biden. Ironia. A versão apresentada pelos supostos terroristas confessos gerou um estado de opinião e comentários desfavoráveis, colocando em dúvida a exequibilidade do referido plano terrorista, tendo em conta a natureza dos alvos que alegavam que pretendiam atingir, utilizando meios obsoletos e alegando-se um suposto envolvimento de dirigentes da UNITA, incluindo o seu presidente, Adalberto Costa Júnior.
Os supostos terroristas rudimentares confessaram que entre os alvos das suas acções constavam o Palácio Presidencial da Cidade Alta, a Embaixada dos EUA e a Refinaria de Luanda, além de outras infra-estruturas importantes do país. Porém, sem meios nem recursos suficientes que lhes permitisse realizar com eficácia e eficiência as acções que pretendiam.
É aqui que mais uma vez se deve colocar a questão relativa à supervisão do Presidente da República às actividades desenvolvidas pelo SINSE. O malogrado plano terrorista perde totalmente a lógica quando se analisa o nexo entre as acções planeadas e os objectivos preconizados.
A alínea e) do n.º 1 do artigo 5.º do Estatuto Orgânico do SINSE assume relevância profiláctica. A pergunta incómoda que devia exigir uma resposta inequívoca do seu titular é estrutural: Será que o SINSE tem cumprido com o desiderato de garantir o fluxo de informações necessário para o exercício da actividade dos órgãos de soberania, fundamentalmente nos domínios político, económico-financeiro, técnico-científico e cultural?
A resposta é obviamente negativa. Como se definem as medidas de profilaxia diante deste cenário? Por que razão estes terroristas não foram detectados e as suas actividades desmanteladas muito antes da visita do Presidente Joe Biden? Não é papel do SINSE prevenir ameaças contra o Estado? Quer isto dizer que, com a visita do Presidente Joe Biden, se tratou de um ensaio, seguido de simulação e, depois, de encenação pública e ficção jurídica?
A narrativa terrorista e os americanos
Parece existir uma coincidência nesta lógica. A visita do Papa Leão XIV, a acontecer, insere-se no âmbito do cumprimento de uma agenda que o finado Papa Francisco, de feliz memória, não teve a sorte divina de concretizar. O Papa Francisco previa visitar o nosso país, atendendo positivamente a um convite do Governo angolano. Acontece que o novo Papa Leão XIV é cidadão de nacionalidade americana — a mesma nacionalidade do Presidente Joe Biden — diferente do Papa Francisco, que era latino-americano, de nacionalidade argentina. Joe Biden e Leão XIV são figuras que beneficiam de elevada protecção política para a sua integridade física, tendo em conta o que se passa no exterior, com os Estados Unidos a tornarem-se alvos de possíveis retaliações de seus opositores.
Mas foi curiosamente depois da visita do Presidente norte-americano ao nosso país que um “grupinho” de indivíduos, sem qualquer organização de vulto, sem preparação e sem liderança aparente, surgiu a reivindicar uma pretensa intenção de atentar contra a vida do Presidente Biden. Será coincidência ou pretende-se usar o mesmo algoritmo da ameaça terrorista, agora com a presença do Sumo Pontífice em Angola, para que o Governo angolano legitime a sua versão de vitimização? Isso pode não ser apenas coincidência. Durante a visita do Presidente Joe Biden, foi decretada uma tolerância de ponto que obrigou as pessoas a permanecerem em casa.
Ao contrário da peregrinação pastoral do Líder da Igreja Católica, as pessoas circularão e acorrerão aos locais de culto para ouvir a mensagem litúrgica do Papa. A aglomeração de centenas ou milhares de pessoas nesses locais de homilia apresenta um potencial risco de concretização da tão esperada e desejada ameaça terrorista, que não ocorreu durante a visita de Joe Biden. Quem assumirá esse risco? Será o Governo angolano, que frequentemente se furta a investigar o que não lhe convém, preferindo justificar-se e atribuir a culpa aos mortos? Ou será este o mesmo Governo cujas forças policiais atiram para matar contra pessoas indefesas? Isto evidencia que a segurança do Estado, muitas vezes invocada, não deve ser tratada apenas como conceito, mas como uma lógica de soberania e de sobrevivência do próprio Estado.
A campanha que hoje se verifica em torno da putativa candidatura de Fernando Garcia Miala ao cargo de Presidente da República não é apenas coincidência. É um redesenho de uma velha ambição pessoal com nuances políticas bem calibradas e a subtileza de uma associação criminosa. E por que não um crime contra a segurança do Estado?
O grupo terrorista e o simulacro jurídico-político
Felizmente, nenhuma das acções premeditadas pelo suposto grupo terrorista foi executada. Entretanto, deve-se admitir com firmeza e sem paixões a descaracterização e transfiguração do SINSE em associação criminosa. Esta é uma realidade perturbadora. Neste sentido, a questão deixa de ser estratégica e passa a ser de segurança do Estado. Desde que Miala assumiu o comando do Serviço, em Março de 2018, está em curso o estrangulamento invisível do Estado democrático de direito. Para o caso em apreço, tomemos como exemplo o processo-crime contra o suposto grupo terrorista que se revelou um simulacro.
E, como é óbvio, temos de convir que o mau desempenho do Serviço não é fruto das nossas costumeiras debilidades. Estas debilidades e deficiências fazem parte de uma agenda estruturada de destruição. Uma agenda passível de ser constatada pelo notável desvio e incumprimento das disposições constantes nas atribuições do seu Estatuto Orgânico. Esta incapacidade não constitui um mero detalhe técnico. Pelo contrário, representa uma falha grave. Fere a ética e a deontologia profissional e põe em causa a segurança do Estado. É um bloqueio formal, subtil, mas uma sabotagem plausível, inquestionável e operacionalmente real.
Actualmente, o SINSE tem demonstrado uma imperícia assustadora na sua missão de pesquisar, avaliar, integrar, interpretar, analisar e processar dados e informações para prevenir a ocorrência de ameaças graves à segurança nacional, e esta incapacidade estrutural reflecte-se directamente no responsável máximo do Serviço, descrito como um homem inqualificável, sem vergonha, nem remorso, nem sensibilidade, manipulador, desprovido de credibilidade, ética, moral, compaixão, inteligência, cordialidade, sabedoria, autoconsciência, honra e dignidade. Esta caracterização não é mera adjectivação, mas sim a observação da sua conduta, o que evidencia a fragilidade institucional do SINSE e a vulnerabilidade do Estado perante ameaças internas e externas.
Vale-se simplesmente da arrogância insana e da protecção política do Presidente da República. É considerado um indivíduo raso, não por adjectivação, mas por observação da sua conduta. Esta é uma descrição dura, sem maquilhagens, inserida no livro Angola na Era da Pós-verdade.
Por isso, as falhas técnicas que impedem o bom funcionamento desta instituição estratégica no actual contexto devem ser escrutinadas. A incapacidade demonstrada no cumprimento da sua missão preventiva corrobora o que o sociólogo Miguel Ângelo revela sobre a existência do denominado “plano macabro”. Ou seja, trata-se de tudo quanto se pode observar do seu diagnóstico preliminar, relacionado com preconceitos mesquinhos e maldades instintivas em curso, bem como com a visível crueldade de quem usa, de forma doentia, o privilégio da função pública para destruir, roubar e matar como se fosse algo refrescante para uma mente reduzida a um algoritmo simples. A sede de poder e de vingança ultrapassa todos os limites e regras básicas de decência.
O autor do livro Angola na Era da Pós-verdade: O Estado de Desalento e o Desalento do Estado, que deu origem à participação criminal contra Fernando Garcia Miala, Miguel Ângelo, refere ter conhecimento deste plano desde 2023. E revela detalhes.
A partilha do “plano macabro” com a Igreja Católica
O académico alega que partilhou este “plano macabro” em primeira mão com a liderança da Igreja Católica. Na sua perspectiva, a Igreja Católica, pelo relevante papel histórico que desempenhou para a conquista da paz, a manutenção da estabilidade política e a reconciliação nacional, é uma instituição idónea e devia estar a par deste risco que poderia voltar a mergulhar o país num banho de sangue.
A experiência mostra que o Governo não é capaz de mandar investigar os actos de violência que se atribuem ao general Fernando Miala, chefe do SINSE. A pergunta que parece continuar sem resposta é: o que aconteceria se, durante a visita do Papa Leão XIV, ocorressem manifestações supostamente espontâneas com cariz de violência e levassem a polícia a matar mais pessoas? Voltariam a culpar novamente os mortos? Prenderiam novamente pessoas inocentes e encontrariam outros estrangeiros para usar e apresentar como bodes expiatórios de uma alegada conspiração externa contra Angola? E será que o Vaticano estaria disposto a assumir o ónus de uma tragédia de impacto internacional e compactuaria com esta falsa narrativa política?
A falsa narrativa do Governo começa no momento em que se recusa a conduzir uma investigação séria e independente, deixando evidente o proteccionismo politicamente conveniente do general Fernando Miala. Há sinais claros que apontam para essa agenda macabra. Quando se lêem textos detalhados sobre os protagonistas do terrorismo russo em Angola, produzidos por figuras fantasmas como Anselmo Agostinho e recorrendo a falsas fontes de informação, percebe-se que não se trata apenas de desinformação: é uma operação psicológica. É pedagogia para uma tragédia pré-anunciada. É um choque disruptivo contra a acção profiláctica do Estado.
Há perguntas que não carecem de resposta, e esta pode ser uma delas: quem gere o portal Tribuna de Angola? A IA não tem dúvidas: essas são “análises ou especulações adicionadas pelo autor do artigo da Tribuna de Angola, e não informações confirmadas pela BBC”. A pergunta sacramental permanece: qual é a origem dos detalhes sobre a actividade terrorista dos cidadãos russos em Angola?
É conhecida a influência e posição privilegiada de Fernando Garcia Miala no aparelho do Estado, o que lhe confere condições políticas de impunidade para fomentar actos de desordem social com vista a promover a instabilidade política.
O ponto de partida do “plano macabro” e o patrocínio do seu primeiro livro
A oferta de patrocínio visava pôr em marcha um conjunto de manifestações violentas, usando como pretexto a publicação do livro Estado de Violência – Violência de Estado: Uma Reflexão Sociológica sobre a Realidade Política, Económica e Social de Angola. O projecto deste primeiro livro foi partilhado com o general Fernando Miala em Dezembro de 2022. Miala ofereceu imediatamente patrocínio para a sua publicação. O que parecia um gesto eivado de boas intenções revelou-se, contudo, um presente envenenado.
O general Fernando Miala sentiu-se enfurecido ao ver a sua armadilhada agenda macabra desmontada pelo sentido de verticalidade de Miguel Ângelo. O académico não se deixou encantar por tão generosa oferta cabalística. Ao recusar o patrocínio oferecido, passou a ser alvo de uma perseguição impiedosa. Como chefe do SINSE, Miala, em associação criminosa com alguns dos seus colaboradores, assumiu directamente o comando.
Convém assinalar, no horizonte mais amplo, a conjura traçada contra o Estado — não se trata de rumor, mas de evidência factual —, e nela integraram-se precisamente José Coimbra Baptista Júnior, à época Chefe-Adjunto do SINSE e actual Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) — o mesmo SME que hoje se vê confrontado num escândalo público envolvendo um oficial de Inteligência do SINSE —; José Bandeira Júnior, então Director da Direcção de Recursos Humanos; Delfim Soares, Director da Unidade de Segurança Orgânica; António Domingos, então Director do Gabinete Jurídico — apenas para citar alguns dos envolvidos. Em próximas Temporadas, traremos mais detalhes sobre esse problema no SME, a associação criminosa e o envolvimento do SINSE.
Por ver a forma como o general Miala dirigia o Serviço, Miguel Ângelo teve a ousadia de escrever ao Chefe do SINSE, Fernando Garcia Miala, solicitando a exoneração do cargo que exercia — foi o seu pecado capital, interpretado como uma afronta pelos “criminosos associados” que capturaram, dominaram e sequestraram o SINSE, transformando uma instituição estratégica do Estado num instrumento de perseguição e vingança pessoal — indivíduos que controlam a instituição pelos mais venais e inconfessáveis interesses, impondo a sua vontade e torcendo a missão do Serviço para fins privados e ilícitos.
